Luiz Fernando Curcio

Processos do Advogado

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2. Processo 50225770620248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Interdição/Curatela Nº 5022577-06.2024.8.24.0064/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310075729442 EDITAL DE INTERDIÇÃO Interdição n. 50225770620248240064Requerente: FRANCISCO DE ASSIS GRAHInterditando(a): FRANCISCA CECILIA GRAH Interdito(a)(s): FRANCISCA CECILIA GRAH, CPF n. 03167617969. Doença Mental Diagnosticada: CID10 F00.1; G30. Data da Sentença:16/04/2025. Curador(a) Nomeado(a): FRANCISCO DE ASSIS GRAH. Pelo presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitaram regularmente os autos do processo epigrafado, até a  sentença final, sendo decretada a medida postulada conforme transcrito na parte superior deste edital, e NOMEADO(A) o(a) curador(a), o(a) qual, aceitando a incumbência, prestou o devido compromisso e está no exercício do cargo. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 3 vez(es), com intervalo de 10  dias, na forma da lei.
3. Processo 50012049520248240167
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001204-95.2024.8.24.0167/SC AUTOR : VERONICA CARDOSO MARTINS ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO,  com fulcro no art. 51, II, ambos da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei n.º 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
4. Processo 50030046120248240167
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Interpelação Nº 5003004-61.2024.8.24.0167/SC REQUERENTE : VERONICA CARDOSO MARTINS ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e dou a parte requerida por notificada/interpelada. Fica a interpelante ciente de que os autos poderão lhe ser disponibilizados a qualquer tempo (art. 729 do CPC). Custas pela interpelante, suspensa a exigibilidade da verba, ante a gratuidade da justiça deferida (evento 9). Sem honorários, diante do caráter não contencioso do feito. Intimações automatizadas. Oportunamente, arquivem-se.
5. Processo 50057474720208240082
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005747-47.2020.8.24.0082/SC (Pauta: 90)RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
6. Processo 50052449620208240091
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5005244-96.2020.8.24.0091/SC RELATOR : Giuliano Ziembowicz AUTOR : MARLY FERREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO LUZ DA GAMA LOBO D ECA (OAB SC015329) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
7. Processo 50325357720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5032535-77.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO : LUIZ FERNANDO CURCIO ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte contrária para que apresente resposta ao agravo interno, no prazo de 15 dias, conforme art. 1.021, §2º do CPC. DANIELA FAGHERAZZI Secretaria da 3ª Câmara de Direito Civil
8. Processo 50252150420228240930
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025215-04.2022.8.24.0930/SC EXECUTADO : CARLOS ALBERTO MONTEIRO FRAZAO ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) EXECUTADO : TRATTO ENGENHARIA - EIRELI ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) DESPACHO/DECISÃO O Advogado da parte ré renunciou ao mandato que lhe foi conferido, não havendo nos autos procuração conferindo poderes a outro Advogado. Retifique-se a autuação. Após, intime-se a parte ré por edital para constituir novo Advogado, no prazo de 15 dias.