Vinicius Rubert

Processos do Advogado

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2. Processo 50007587620248240043
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000758-76.2024.8.24.0043/SC RELATOR : RODRIGO PEREIRA ANTUNES EXEQUENTE : KNAPP E KNAPP RELOJOTICA LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS RUBERT (OAB SC045978) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 27/06/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 50235372320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5023537-23.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 9)RELATOR: Desembargador SAUL STEIL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente
4. Processo 50103317620218240033
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5010331-76.2021.8.24.0033/SC AUTOR : ROSECLER LEAL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VINICIUS RUBERT (OAB SC045978) RÉU : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. RÉU : S CONVENIOS LTDA ADVOGADO(A) : JAISON HUMBERTO ROSA (OAB SC012838) ADVOGADO(A) : BENTO ADEMIR VOGEL (OAB SC013933) ADVOGADO(A) : Jonatha Ilson de Oliveira (OAB SC030203) ADVOGADO(A) : IANDERSON ANACLETO (OAB SC021275) ADVOGADO(A) : DERCY SEBASTIAO ZIMMERMANN NETO (OAB SC051888) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas acerca do retorno dos autos da 2ª instância em 15 dias.
5. Processo 50018795620254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001879-56.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : GILBERTO GONÇALVES ADVOGADO(A) : VINICIUS RUBERT (OAB SC045978) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, e nos termos do art. 231 do Provimento n.º 17, de 15/03/2012, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara intima a Defesa Técnica da sua nomeação como defensor dativo de GILBERTO GONÇALVES e para oferecer resposta à acusação, no prazo de 10(dez) dias.
6. Processo 50219069720238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50071936620258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50023145120258240505
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002314-51.2025.8.24.0505/SC RÉU : WILLIAM BUENO ADVOGADO(A) : VINICIUS RUBERT (OAB SC045978) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação penal pública incondicionada em que se apura a suposta prática do crime previsto no art. o 155, §1º, do Código Penal pelo acusado WILLIAM BUENO . Foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 22.7.2025 às 14 horas. Sobreveio decisão proferida no Habeas Corpus nº 1013816 - SC (2025/0229154-5), tendo o Superior Tribunal de Justiça concedido a ordem, de ofício, para revogar a prisão preventiva do paciente, mediante a imposição de medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP (evento 28). Os autos vieram conclusos para estipulação das medidas cautelares. Assim sendo, em consonância com a determinação retro, FIXO as seguintes medidas cautelares diversas da prisão, previstas no art. 319 do CPP: (a) proibição de ausentar-se da Comarca sem prévia autorização judicial; (b) recolhimento domiciliar no período noturno (das 20 horas às 06 da manhã) e nos dias de folga. Salienta-se que o descumprimento das medidas impostas poderá reestabelecer a cautela preventiva, a teor do disposto artigo 282, §4º, do Código de Processo Penal. Expeça-se imediato alvará de soltura, se por al não estiver preso. 2. Considerando a soltura do réu, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 10.7.2026 às 14 horas (3 testemunhas + 1 interrogatório). Os testigos residentes na comarca integrada 1 deverão comparecer presencialmente à solenidade, sob pena de condução coercitiva e multa no importe de 1/2 (meio) salário mínimo (art. 219 do CPP). O réu, igualmente, será interrogado de forma presencial, na sala de audiências desta unidade jurisdicional. Os defensores que optarem por participar do ato na modalidade virtual , deverão manifestar e xpressamente o interesse, informando (via peticionamento), com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, o e-mail para envio de link de acesso ao sistema PJSC Conecta , ficando advertidos, desde já, de que não serão enviados links por meio do aplicativo WhatsApp e de que o silêncio importará na obrigação de comparecimento presencial . Por fim, as partes devem ser cientificadas que, caso possível, o processo será julgado em audiência, devendo as alegações finais serem apresentadas oralmente no ato designado. Expeça-se mandado de intimação da(s) testemunha(s). Depreque(m)-se a(s) intimação(ões), acaso necessário. Requisitem-se os agentes públicos. Cientifique-se o Ministério Público. Intimem-se . Por fim, comunique-se ao Presídio o cancelamento da audiência, cuja sala passiva fora agendada para o dia 22.7.2025 às 14 horas. 1 . A comarca integrada compreende as cidades de Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes e Camboriú.