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Vinicius Rubert

Vinicius Rubert

Número da OAB: OAB/SC 045978

📋 Resumo Completo

Dr(a). Vinicius Rubert possui 111 comunicações processuais, em 86 processos únicos, com 22 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2013 e 2025, atuando em TJPR, TRF4, TRT12 e outros 3 tribunais e especializado principalmente em AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 86
Total de Intimações: 111
Tribunais: TJPR, TRF4, TRT12, TJSE, TJRS, TJSC
Nome: VINICIUS RUBERT

📅 Atividade Recente

22
Últimos 7 dias
69
Últimos 30 dias
111
Últimos 90 dias
111
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (39) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (10) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (10) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (6) APELAçãO CRIMINAL (5)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 111 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002314-51.2025.8.24.0505/SC RÉU : WILLIAM BUENO ADVOGADO(A) : VINICIUS RUBERT (OAB SC045978) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação penal pública incondicionada em que se apura a suposta prática do crime previsto no art. o 155, §1º, do Código Penal pelo acusado WILLIAM BUENO . Foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 22.7.2025 às 14 horas. Sobreveio decisão proferida no Habeas Corpus nº 1013816 - SC (2025/0229154-5), tendo o Superior Tribunal de Justiça concedido a ordem, de ofício, para revogar a prisão preventiva do paciente, mediante a imposição de medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP (evento 28). Os autos vieram conclusos para estipulação das medidas cautelares. Assim sendo, em consonância com a determinação retro, FIXO as seguintes medidas cautelares diversas da prisão, previstas no art. 319 do CPP: (a) proibição de ausentar-se da Comarca sem prévia autorização judicial; (b) recolhimento domiciliar no período noturno (das 20 horas às 06 da manhã) e nos dias de folga. Salienta-se que o descumprimento das medidas impostas poderá reestabelecer a cautela preventiva, a teor do disposto artigo 282, §4º, do Código de Processo Penal. Expeça-se imediato alvará de soltura, se por al não estiver preso. 2. Considerando a soltura do réu, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 10.7.2026 às 14 horas (3 testemunhas + 1 interrogatório). Os testigos residentes na comarca integrada 1 deverão comparecer presencialmente à solenidade, sob pena de condução coercitiva e multa no importe de 1/2 (meio) salário mínimo (art. 219 do CPP). O réu, igualmente, será interrogado de forma presencial, na sala de audiências desta unidade jurisdicional. Os defensores que optarem por participar do ato na modalidade virtual , deverão manifestar e xpressamente o interesse, informando (via peticionamento), com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, o e-mail para envio de link de acesso ao sistema PJSC Conecta , ficando advertidos, desde já, de que não serão enviados links por meio do aplicativo WhatsApp e de que o silêncio importará na obrigação de comparecimento presencial . Por fim, as partes devem ser cientificadas que, caso possível, o processo será julgado em audiência, devendo as alegações finais serem apresentadas oralmente no ato designado. Expeça-se mandado de intimação da(s) testemunha(s). Depreque(m)-se a(s) intimação(ões), acaso necessário. Requisitem-se os agentes públicos. Cientifique-se o Ministério Público. Intimem-se . Por fim, comunique-se ao Presídio o cancelamento da audiência, cuja sala passiva fora agendada para o dia 22.7.2025 às 14 horas. 1 . A comarca integrada compreende as cidades de Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes e Camboriú.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5033502-24.2023.8.24.0023/SC AUTOR : OLINDA MATILDE EDVIGES WIETHAUS BIGATON ADVOGADO(A) : CRISTIANE DE LORENZI CANCELIER (OAB SC015614) RÉU : LUIZ GUILHERME DA SILVA ALVES ADVOGADO(A) : VINICIUS RUBERT (OAB SC045978) RÉU : JUCELINO DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO(A) : LOISLENE OLIVEIRA DA ROSA (OAB SC071580) SENTENÇA Em face do que foi dito, conheço dos embargos declaratórios, e, no mérito, dou-lhes provimento com efeitos infringents para reconhecer a omissão apontada e, em consequência, revogar a sentença embargada para que os pleitos e fundamentos da defesa do Evento 36 sejam analisados.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  6. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001170-71.2023.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50011707120238240033/SC) RELATOR : JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE : CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : VINICIUS RUBERT (OAB SC045978) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 19 - 20/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 18 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
  8. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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