William Holz

Processos do Advogado

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2. Processo 03047410520178240023
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0304741-05.2017.8.24.0023 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 09/07/2025.
3. Processo 03049645520178240023
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0304964-55.2017.8.24.0023 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 09/07/2025.
4. Processo 50123070820224047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5012307-08.2022.4.04.7201/SC IMPETRANTE : ROSSIL INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A) : WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) ADVOGADO(A) : LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL (OAB SC046240) ADVOGADO(A) : GABRIEL DE BORBA SCHULZ (OAB SC060247) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no § 4º do art. 203 do CPC, bem como no inciso XVI do art. 1º da Portaria nº. 192, de 04/03/2022, desta Vara Federal, INTIMO as partes da juntada de decisão de instância superior indicativa da ocorrência de trânsito em julgado, bem como para que promovam ou comprovem o cumprimento do julgado ou requeiram o que for de seu interesse no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que, não havendo manifestação, os autos serão baixados independentemente de nova intimação.
5. Processo 50203153820254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5020315-38.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50084755920254047201/SC) RELATOR : MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : ARI FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 10/07/2025 - Prejudicado o recurso
6. Processo 50084755920254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008475-59.2025.4.04.7201/SC IMPETRANTE : ARI FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) IMPETRADO : PROCURADOR - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE SENTENÇA Ante o exposto, denego a segurança.  Custas pelo impetrante. Sem honorários advocatícios (Lei 12.016/2009, art. 25). Intimem-se e comunique-se ao juízo relator do agravo.
7. Processo 50287936120248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028793-61.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : COZINHA CANTINHO ITALIANO LTDA ADVOGADO(A) : WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) DESPACHO/DECISÃO R. H. - Vistos, para decisão: 1. Após a indisponibilidade de numerário via SisbaJud (evento28) , a tentativa de intimação pessoal da parte executada, pela via postal, com aviso de recebimento simples (evento29-AR1) , dirigidas ao mesmo endereço em que a devedora fora intimada para cumprir, voluntariamente, a obrigação ( evento13), retornou com a informação "não procurado" . No caso em tela, aplica-se o disposto no art. 274, Parágrafo Único, do Código de Processo Civil, segundo o qual " p resumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço ". Nesse cenário, ainda que não recebida pela interessada, porque a destinatária deixou de procurá-la na agência dos Correios, a intimação para a impugnação à penhora revela-se perfeitamente válida. Aliás, "o termo 'não procurado' significa que não houve, por parte do destinatário, interesse em procurar o documento na agência dos Correios durante o período de guarda. Tal fato autoriza seja considerada válida a intimação pessoal encaminhada ao endereço constante da inicial" (TJSC. AC n.º 2014.069650-5, de Tijucas, Des. Dinart Francisco Machado, j. 1/12/2015). Dito isso, reputo válida a intimação do evento29. Considerando que a juntada ocorreu em 29/5/2025, por óbvio já decorreu a quinzena legal para a insurgência da devedora. Assim sendo, e sem delongas, converto a indisponibilidade em penhora não impugnada, pelo que o dinheiro deve ser prontamente entregue à parte exequente, na forma do art. 854, §§5º e 6º, do Pergaminho Processual. Expeça-se, incontinenti , o alvará em favor da parte credora, observados os dados bancários declinados no evento34 . Intime-se a devedora pela simples publicação deste ato no processo, já que não constituiu advogado (art. 346, CPC). Cumpra-se. 2. Ultimada a determinação supra, prossiga-se na execução, nos termos do provimento do evento20 . Intime(m)-se.
8. Processo 50027662720138240038
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002766-27.2013.8.24.0038/SC EXEQUENTE : CASA DO FERRAMENTEIRO LTDA - EPP ADVOGADO(A) : LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL (OAB SC046240) ADVOGADO(A) : WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a decisão do evento 177. Anote-se. Intime-se.