Ana Paula Zampirolo Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 50253135620204047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5025313-56.2020.4.04.7200/SC INTERESSADO : MOACIR CANTELLI ADVOGADO(A) : ANA PAULA ZAMPIROLO ALVES DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado para discutir a competência da Justiça Federal para processamento e julgamento da ação nº 50013003320204047219, tendo em vista o julgamento dos embargos declaratórios no Recurso Extraordinário nº 855.178/SE, ocorrido em 23/05/2019. Com o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.366.243/SC (Tema 1234), retornam os presentes autos para eventual juízo de adequação. DECIDO. Em consulta aos autos originários, constato que foram devolvidos à Justiça Estadual, onde foi proferida sentença de extinção, sem julgamento de mérito, transitada em julgado. Desse modo, resta prejudicada a reanálise da presente ação, para fins de adequação, impondo-se também a sua extinção, pela falta superveniente do interesse de agir. Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Com a preclusão, proceda-se à baixa.
3. Processo 50188081920248240022
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50081000720248240022
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50060544520248240022
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5006054-45.2024.8.24.0022/SC AUTOR : SIDNEI DA SILVA NEVES ADVOGADO(A) : ANA PAULA ZAMPIROLO (OAB SC048385) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica intimado o AUTOR para manifestar-se sobre a contestação (com ou sem reconvenção) apresentada pela ré (evento 95). PRAZO: 15 (quinze) dias – 30 (trinta) dias no caso de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público ou Defensoria Pública, ou pro bono . ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando chega à unidade uma PETIÇÃO GENÉRICA , é necessária uma triagem pelos servidores para redirecionar o processo para o fluxo correspondente. Isso interfere diretamente na tramitação dos autos, uma vez que a automatização da unidade é prejudicada e substituída pelo trabalho manual dos serventuários. AUTOMATIZAÇÃO: Já quando a petição é CATEGORIZADA DE FORMA CORRETA , isso impacta positivamente para a celeridade da tramitação do feito, pois assim o processo é direcionado automaticamente pelo sistema para o fluxo adequado , evitando desperdício de tempo com a triagem manual pelos servidores e minimizando erros.
6. Processo 50222283220248240022
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5022228-32.2024.8.24.0022/SC AUTOR: ALEX NUNES GONCALVES RÉU: ALESSANDRO PRIGOL 06425530928 RÉU: ALESSANDRO PRIGOL EDITAL Nº 310078818303 JUIZ DO PROCESSO: Elton Vitor Zuquelo - Juiz de Direito  Citando: ALESSANDRO PRIGOL, CPF: 064.XXX.XXX-28 Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA  para  responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
7. Processo 00999002520253000000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgRg no HC 990541/SC (2025/0099900-2) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : PATRICK CATSCHOR ADVOGADO : ANA PAULA ZAMPIROLO ALVES - SC048385 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2025 a 01/07/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
8. Processo 50031614720258240022
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003161-47.2025.8.24.0022/SC EXEQUENTE : CAROLINA TAGLIARI CALOMENO ADVOGADO(A) : ANA PAULA ZAMPIROLO (OAB SC048385) ADVOGADO(A) : CAROLINA TAGLIARI CALOMENO (OAB SC034333) EXEQUENTE : ANA PAULA ZAMPIROLO ADVOGADO(A) : ANA PAULA ZAMPIROLO (OAB SC048385) ADVOGADO(A) : CAROLINA TAGLIARI CALOMENO (OAB SC034333) SENTENÇA Diante da informação de que a parte executada satisfez a obrigação, declaro extinta a presente ação, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Havendo honorários advocatícios e não tendo ocorrido a quitação, sua cobrança deverá ser feita em procedimento de cumprimento de sentença, a ser deflagrado pela parte interessada. A parte executada é isenta de custas (Lei n. 17.654/2018).  Homologo eventual pedido de renúncia ao prazo recursal. Defiro a devolução de eventuais custas/diligências não utilizadas. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Intime(m)-se.