Lilian Biolo Nunes E Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50006569620218240063
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5000656-96.2021.8.24.0063/SC RECORRENTE : LUCAS BIOLO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUSTAVO PEREIRA ANDRADE (OAB SC067613) ADVOGADO(A) : LILIAN BIOLO NUNES E SANTOS (OAB SC048446) DESPACHO/DECISÃO Fica o recorrente LUCAS BIOLO NUNES intimado para, querendo, manifestar-se quanto ao pedido do ev.79.
3. Processo 50004579620248240539
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50010359520258240063
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50009611420258240072
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5000961-14.2025.8.24.0072/SC QUERELANTE : RENAN FLORIANI BRAGA ADVOGADO(A) : NORECI FÁTIMA ALVES OLIVEIRA (OAB RS048446) QUERELADO : PATRICIA CAROLINE STINGLER ADVOGADO(A) : LILIAN BIOLO NUNES E SANTOS (OAB SC048446) DESPACHO/DECISÃO Retornem aos autos ao Ministério Público, considerando que o querelante já apresentou a procuração.
6. Processo 50016014420258240063
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001601-44.2025.8.24.0063/SC AUTOR : IVAN NAZARENO NUNES ADVOGADO(A) : LILIAN BIOLO NUNES E SANTOS (OAB SC048446) ADVOGADO(A) : GUSTAVO PEREIRA ANDRADE (OAB SC067613) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de a ção declaratória c/c anulatória e pedido de tutela provisória de urgência ajuizada por IVAN NAZARENO NUNES em fDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC 2. Sobrevieram os autos para análise. Registra-se, de início, que a competência para julgamento da presente demanda é da 2ª Vara da Comarca de São Joaquim, nos termos da Resolução n. 5/2012-TJ, a saber: Art. 2º  Compete ao Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de São Joaquim: I – processar e julgar: b) os feitos relativos à Fazenda Pública (art. 99 da Lei n. 5.624, de 9 de novembro de 1979), ressalvados os de competência do Juízo de Direito da Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais, anexa à Vara da Fazenda Pública, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Lages (§ 1º do art. 1º da Resolução n. 17/2006–TJ, de 6 de setembro de 2006); Destarte, ante o exposto, DECLARO a incompetência deste juízo para conhecer e processar esta demanda e, por consequência, DECLINO a competência para o juízo competente. 3. PROCEDA-SE às diligências (inclusive eventual necessária retificação nos cadastros) e baixas necessárias, REMETENDO-SE os autos, com a urgência que o caso requer. CUMPRA-SE.
7. Processo 50016014420258240063
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001601-44.2025.8.24.0063 distribuido para 1ª Vara da Comarca de São Joaquim na data de 12/06/2025.
8. Processo 50005641620248240063
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais