Julia Vieira De Castro Lins Botelho

Processos do Advogado

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2. Processo 50004159720248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000415-97.2024.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50123085620228240005/SC) RELATOR : Eduardo Camargo EXECUTADO : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO(A) : JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS BOTELHO (OAB SC049069) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 05/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
3. Processo 50033577120258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 5003357-71.2025.8.24.0004/SC AUTOR : FRANCIAN SOUZA ADVOGADO(A) : LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982) RÉU : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO(A) : JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS BOTELHO (OAB SC049069) SENTENÇA Face ao exposto, julgo extinto o feito com fundamento no art. 321, 330 e 485, I, do CPC. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Incabível condenação em honorários, na medida em que o réu apresentou contestação antes mesmo de ser citado. Publique-se, registre-se e intime-se. Não interposto recurso, e conhecidos os dados necessários, cumpra-se o § 3º do art. 331 do CPC. Transitada em julgado a decisão, arquive-se.
4. Processo 50039785620228240139
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003978-56.2022.8.24.0139/SC AUTOR : MICHELE FERNADES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ELIANE FERREIRA DE SOUZA SILVA (OAB SC051057B) AUTOR : ELIAS PEREIRA ADVOGADO(A) : ELIANE FERREIRA DE SOUZA SILVA (OAB SC051057B) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) RÉU : TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES, SGPS, S A ADVOGADO(A) : JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS BOTELHO (OAB SC049069) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que ambas as requeridas adimpliram espontaneamente a obrigação imposta na sentença de evento 63; TAP - Transportes Aéreos Portugueses depositou em juízo o valor integral da condenação (R$ 18.936,66 - vide evento 72), enquanto a Azul Linhas Aéreas Brasileiras arcou com metade desse total (R$ 9.006,65 - vide evento 90). Segundo noticiou a ré TAP, apesar de ter efetuado o pagamento integral da condenação, trata-se de obrigação solidária, tendo a corré adimplido, de igual forma, com o que lhe foi imposto. Requereu, assim, a devolução do valor de R$ 9.468,33, pago a maior (evento 101). Instada a se manifestar, a parte autora concordou com a devolução da parte excedente à requerida e pugnou pela expedição de alvarás a seu favor (evento 111). Ante o exposto, EXPEÇAM-SE os alvarás requeridos, na seguinte ordem: - R$ 9.468,33 em favor da TAP (conta indicada no evento 101); - Do total remanescente, 40% para Elias Pereira , 40% para Michele Fernandes de Oliveira e 20% para a patrona da parte autora (contas indicadas no evento 111). Após o pagamento, DETERMINO o arquivamento destes autos, tendo em vista que a prestação jurisdicional já restou entregue, de forma definitiva, às partes. Cumpra-se. Intimem-se.​
5. Processo 50078094720238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007809-47.2023.8.24.0020/SC RELATOR : Ricardo Machado de Andrade REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MIRIAN MARTINS DE ANDRADE DE CAMARGO (Pais) ADVOGADO(A) : LETICIA MARTINS HAUPENTHAL (OAB SC062925) ADVOGADO(A) : DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492) ADVOGADO(A) : LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) AUTOR : MIGUEL DE ANDRADE DE CAMARGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LETICIA MARTINS HAUPENTHAL (OAB SC062925) ADVOGADO(A) : DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492) ADVOGADO(A) : LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) AUTOR : MANUELLA DE ANDRADE DE CAMARGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LETICIA MARTINS HAUPENTHAL (OAB SC062925) ADVOGADO(A) : DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492) ADVOGADO(A) : LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) RÉU : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO(A) : JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS BOTELHO (OAB SC049069) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 186 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
6. Processo 50078094720238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007809-47.2023.8.24.0020/SC RELATOR : Ricardo Machado de Andrade REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MIRIAN MARTINS DE ANDRADE DE CAMARGO (Pais) ADVOGADO(A) : LETICIA MARTINS HAUPENTHAL (OAB SC062925) ADVOGADO(A) : DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492) ADVOGADO(A) : LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) AUTOR : MIGUEL DE ANDRADE DE CAMARGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LETICIA MARTINS HAUPENTHAL (OAB SC062925) ADVOGADO(A) : DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492) ADVOGADO(A) : LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) AUTOR : MANUELLA DE ANDRADE DE CAMARGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LETICIA MARTINS HAUPENTHAL (OAB SC062925) ADVOGADO(A) : DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492) ADVOGADO(A) : LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) RÉU : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO(A) : JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS BOTELHO (OAB SC049069) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 186 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
7. Processo 50053331320258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005333-13.2025.8.24.0005/SC AUTOR : MARIELLEN CAROLINE VOGT DRAGONE ADVOGADO(A) : JUCIANE LIMA LEAO (OAB SC061115B) ADVOGADO(A) : ARIELE TAROUCO DE FREITAS (OAB RS103277) RÉU : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO(A) : JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS BOTELHO (OAB SC049069) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, o que faço com fulcro no art. 487, inc. I do CPC, para: I - CONDENAR a demandada ao pagamento de danos materiais, em favor da autora, de R$ 7.256,36 (sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais, trinta e seis centavos), importância esta que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros, calculados com base na taxa SELIC, deduzido o IPCA, a partir da presente data e; II - CONDENAR a requerida ao pagamento em favor da autora de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, que deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA a contar da presente data e acrescidos de juros, calculados com base na taxa SELIC, deduzido o IPCA, desde a citação (2/4/2025). Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se, registre-se e intime(m)-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
8. Processo 50020101020198240005
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002010-10.2019.8.24.0005/SC AUTOR : ANA PAULA PETTER ADVOGADO(A) : MARLON EDUARDO LIBMAN LUFT (OAB MS015138) RÉU : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO(A) : JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS BOTELHO (OAB SC049069) RÉU : SMILES FIDELIDADE S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) DESPACHO/DECISÃO Diante do pagamento realizado pela parte ré TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ( evento 90, EXTRATO DE SUBCONTA1 ), expeça(m)-se alvará(s) para liberação à parte autora dos valores depositados nos autos. Para tanto, a parte autora deve informar seus dados bancários em 15 dias . Em seguida, sem mais pendências, arquivem-se estes autos.