Soneli Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50259215520238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025921-55.2023.8.24.0023/SC RELATOR : Marcos D'Avila Scherer AUTOR : MARLI DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JOSÉ VALDERI DA SILVA (OAB SC052386) ADVOGADO(A) : SONELI DA SILVA (OAB SC049873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50044260620244047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004426-06.2024.4.04.7202/SC AUTOR : JOSÉ VALDERI DA SILVA ADVOGADO(A) : SONELI DA SILVA (OAB SC049873) DESPACHO/DECISÃO Baixa em diligência . 1. Considerando que: (a) a " Possibilidade de complementação de contribuição previdenciária para enquadramento em regra de transição prevista no art. 17 da Emenda Constitucional n° 103/2019 " é objeto do Tema 1329 do Supremo Tribunal Federal (RE 1.508.285/RS) e que o Ministro Relator, com base no art. 1.035, §5° do Código de Processo Civil, determinou a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional; (b) que no RE 1508285/RS houve interposição de embargos de declaração pelo INSS e restou consignado que a questão abrange inclusive a indenização ( rural ) previdenciária para fins de cômputo de tempo de contribuição; Tem-se que, devem ser suspensos todos os processos em que se busca a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com fundamento na regra transitórias do art. 17 da EC 103/2019, em que houve (ou se pretende) indenização/complementação de período rural ou urbano anterior à EC 103/2019, tendo sido essa indenização/complementação recolhida após a aludida emenda. É o caso dos autos. Dito isso, intime-se a parte autora para que se manifeste expressamente, no prazo de 15 dias, sobre a desistência - ou não - da análise do direito ao benefício pela sistemática estabelecida pelo art. 17 da EC 103/2019 , quando houver período indenizado/complementado ( ou a ser indenizado/complementado ) extemporaneamente após a aludida emenda . Esclareço que, cabe à parte autora analisar o caso concreto dos autos e ponderar sobre a conveniência de prosseguir o feito tão somente para análise dos demais pedidos e aferição do direito ao benefício pelas regras permanentes da EC 103/2019. 2. Após o decurso do prazo para a parte autora se manifestar: 2.1) No caso de a parte autora desistir da análise do direito ao benefício apenas pela sistemática ventilada ( art. 17 da EC 103/2019 com utilização de período rural/urbano em que houve - ou se pretende - indenizador/complementar ), intime-se o INSS para manifestação e retornem conclusos para prosseguimento do feito. 2.2) Em não havendo desistência, determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado da decisão final acerca do Tema 1329 do STF. Intime-se.
4. Processo 50322740720238240090
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032274-07.2023.8.24.0090/SC EXEQUENTE : ARACI DA SILVA ZANINI ADVOGADO(A) : SONELI DA SILVA (OAB SC049873) ADVOGADO(A) : DIANA PEGORARO REMIGIO DO VALE (OAB SC059221) EXECUTADO : FREDOLINO JOSE FLORES ADVOGADO(A) : VINICIUS VARAGO (OAB SC057097) SENTENÇA Escoado o prazo para pagamento parcelado sem notícia de descumprimentos, impende reconhecer como satisfeita a obrigação, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito.
5. Processo 50003125120158240023
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000312-51.2015.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ORLANDO DIAS FILHO ADVOGADO(A) : MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836) ADVOGADO(A) : RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) EXEQUENTE : WELLINGTON SILVEIRA FRANCO ADVOGADO(A) : MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836) ADVOGADO(A) : RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) EXEQUENTE : WALTER BRASIL ADVOGADO(A) : MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836) ADVOGADO(A) : RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) EXEQUENTE : SUELMA ONDINA DIAS ADVOGADO(A) : MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836) ADVOGADO(A) : RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) EXEQUENTE : SEBASTIAO IVO SEZERINO ADVOGADO(A) : MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836) ADVOGADO(A) : RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) EXEQUENTE : FLORA ARECO CAMILLO ADVOGADO(A) : MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836) ADVOGADO(A) : RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) EXEQUENTE : ELOIR EDILSON SIMM ADVOGADO(A) : MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836) ADVOGADO(A) : RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) EXEQUENTE : EVA CELI DA GLORIA FERREIRA ADVOGADO(A) : MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836) ADVOGADO(A) : RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) EXEQUENTE : AURELIO TERTULIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836) ADVOGADO(A) : RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) EXEQUENTE : INGRID VERLEI ANGELO ADVOGADO(A) : KELINE RENATA MARTINS DE QUADROS (OAB SC038491) ADVOGADO(A) : SONELI DA SILVA (OAB SC049873) EXEQUENTE : FRANZ ARILTON ANGELO ADVOGADO(A) : KELINE RENATA MARTINS DE QUADROS (OAB SC038491) ADVOGADO(A) : SONELI DA SILVA (OAB SC049873) DESPACHO/DECISÃO O sistema e-proc, que utiliza a base de dados da Receita Federal, informou o falecimento da parte exequente ( ORLANDO DIAS FILHO ), fato que conduz à suspensão do processo (art. 313, I, do CPC). Intime-se o Advogado que até então atuou em favor da parte exequente para, em 60 dias, sob pena de extinção: a) acostar a certidão de óbito, se já não o tiver feito ( www.censec.org.br); b) Se estiver em curso o inventário judicial , informar o nome e endereço do responsável pelo espólio (inventariante) ou habilitá-lo nos autos; c) Caso contrário, colacionar pesquisa sobre a existência de inventário extrajudicial ( www.censec.org.br); se existente , juntar o documento de partilha; se inexistente , informar o nome e endereço dos herdeiros ou habilitá-los nos autos.
6. Processo 50326210720244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação/Remessa Necessária Nº 5032621-07.2024.4.04.7200/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5032621-07.2024.4.04.7200/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELADO : PAULO FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : KELINE RENATA MARTINS DE QUADROS (OAB SC038491) ADVOGADO(A) : SONELI DA SILVA (OAB SC049873) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. REABERTURA. CÔMPUTO DE PERÍODOS RECOLHIDOS EM ATRASO. coisa julgada. necessidade de observância. 1 Caso em que o impetrante busca, por meio do mandado de segurança, a análise do indeferimento do pedido de cômputo dos períodos recolhidos em atraso, após o cumprimento de decisão judicial que reconheceu o seu direito. 2. Faz jus o impetrante à reabertura do processo administrativo, para cômputo do tempo comum indenizado em atraso, inclusive para fins de análise dos requisitos necessários à concessão de aposentadoria com base nas regras de transição da EC 103/19, nos termos do que restou decidido nos autos 50228836320224047200. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, conhecer em parte da apelação e, na parte conhecida, negar-lhe provimento e negar provimento à remessa necessária, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 11 de junho de 2025.
7. Processo 50164304620258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50164304620258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais