Sarah Yasmin Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 50063903320258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5006390-33.2025.8.24.0113/SC AUTOR : S.E.S AUTO PECAS LTDA ADVOGADO(A) : PATRICIA SALETTE RAMOS ALVES RIBEIRO (OAB SC069892) ADVOGADO(A) : SARAH YASMIN FONSECA (OAB SC050866) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para recolher as custas iniciais, dentro do prazo de 15 dias, ciente que sua inércia poderá importar no cancelamento da distribuição, consoante art. 290 do CPC.
3. Processo 50096886520238240125
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5009688-65.2023.8.24.0125/SC EMBARGANTE : PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : SARAH YASMIN FONSECA (OAB SC050866) DESPACHO/DECISÃO 1. Verifico que os autos da Ação Civil Pública (ACP) n. 0001170-41.2004.8.24.0125 foram ajuizados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ora embargado, e pelo MUNICÍPIO DE ITAPEMA, o qual, no entanto, não integrou o polo passivo da presente demanda ( vide petição inicial de evento 1, INIC1 ). Ocorre que o pedido que deu origem à decisão que deferiu a indisponibilidade de bens da parte ré nos autos da referida ACP foi requerido por ambas as Entidades acima mencionadas ( processo 0001170-41.2004.8.24.0125/SC, evento 331, PET2 , a processo 0001170-41.2004.8.24.0125/SC, evento 331, OFIC87 ). Deveria, portanto, ter sido também incluído no polo passivo destes embargos de terceiro o MUNICÍPIO DE ITAPEMA. Assim, a fim de se evitar a nulidade da sentença de mérito (arts. 114 a 116 do CPC), intime-se a parte embargante para, em 15 dias, incluir no polo passivo o MUNICÍPIO DE ITAPEMA, sob pena de extinção. Cumprida a determinação acima, cite-se o Ente Municipal. Sobrevindo contestação, intime-se a embargante para réplica. 2. Intime-se também a parte embargada para, em 30 dias, manifestar-se acerca do evento 37, PET1 , nos moldes do art. 329, inc. II, do CPC.
4. Processo 50132181520248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5013218-15.2024.8.24.0005/SC AUTOR : ALEXANDRE SIMAS ADVOGADO(A) : PATRICIA SALETTE RAMOS ALVES RIBEIRO (OAB SC069892) ADVOGADO(A) : SARAH YASMIN FONSECA (OAB SC050866) RÉU : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) RÉU : BANCO ITAU BBA S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: A) CONFIRMAR a medida urgente deferida no evento 13, DESPADEC1 e, consequentemente, DETERMINAR o levantamento inscrição promovida pelo demandado (?evento 1, OUT8?); Oficie-se ao órgão respectivo. B) DECLARAR a inexigibilidade do débito no valor total de R$ 36.558,63, referente à compra realizada em 06/11/2023, em favor de "DeLonghi" (?evento 23, FATURA3?);. C) CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00, com atualização monetária pelo IPCA a contar do presente arbitramento e juros de mora calculados com base na taxa Selic mensal, deduzido o IPCA, conforme art. 406, §1º, do Código Civil, a partir da citação. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência em favor do patrono da parte autora, os quais fixo em 20% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2.º, do CPC. Patamar máximo frente a base de cálculo adotada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
5. Processo 50346942520248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5034694-25.2024.8.24.0033/SC RELATOR : Bruno Makowiecky Salles AUTOR : COLEGIO SALESIANO ITAJAI ADVOGADO(A) : SARAH YASMIN FONSECA (OAB SC050866) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SCHWARZ (OAB SC048452) ADVOGADO(A) : PATRICIA SALETTE RAMOS ALVES RIBEIRO (OAB SC069892) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50277738420238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Augusto Cesar Allet Aguiar presidente da Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 24/07/2025 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência. Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa. Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24/07/2025, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027773-84.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 74) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RECORRIDO: RAFAEL ZAD PEREIRA 30156964830 (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH YASMIN FONSECA (OAB SC050866) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
7. Processo 00017883120245120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0001788-31.2024.5.12.0040 RECLAMANTE: MARCELO HOROCHOWSKI RECLAMADO: CARLOS EDUARDO MARQUETTI PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ  ATSum 0001788-31.2024.5.12.0040  RECLAMANTE: MARCELO HOROCHOWSKI  RECLAMADO: CARLOS EDUARDO MARQUETTI      CERTIDÃO De ordem, fica designada audiência Instrução por videoconferência (rito sumaríssimo): 02/09/2025 15:30. A teor da Portaria CR n. 1/2020, do E. TRT da 12ª Região, e Ato nº 11/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, informo que a audiência designada será realizada por meio da NOVA PLATAFORMA PARA AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS ZOOM MEETINGS. Link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/89884611729 A ausência injustificada na audiência telepresencial ora designada importará em confissão ficta da parte ausente, na forma da legislação trabalhista (TST, Súmula 74). As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação; havendo necessidade de intimação, deverá a parte apresentar o rol de testemunhas em até 20 dias antes da audiência, sob pena de perda da prova; compete à(ao) parte/procurador encaminhar o link à testemunha por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha no momento da audiência, caso esta não compareça. Em não o fazendo, haverá a preclusão da prova. Devem as partes atentar para o horário marcado e condições técnicas necessárias para realização da audiência. Na hora designada as partes deverão estar online, ressaltando  que  eventuais atrasos na conexão com o Juízo podem ocorrer em decorrência do andamento da pauta de audiências designada para a data. Mais informações sobre como participar poderão ser consultadas no endereço: https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2021-03/Manual%20TRT3%20ZOOM%20-%20Usu%C3%A1rio%20Externo.pdf. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 03 de julho de 2025. MAYSA RUFINI GUIMARAES Assessor BALNEARIO CAMBORIU/SC, 03 de julho de 2025. MAYSA RUFINI GUIMARAES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO HOROCHOWSKI
8. Processo 00017883120245120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0001788-31.2024.5.12.0040 RECLAMANTE: MARCELO HOROCHOWSKI RECLAMADO: CARLOS EDUARDO MARQUETTI PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ  ATSum 0001788-31.2024.5.12.0040  RECLAMANTE: MARCELO HOROCHOWSKI  RECLAMADO: CARLOS EDUARDO MARQUETTI      CERTIDÃO De ordem, fica designada audiência Instrução por videoconferência (rito sumaríssimo): 02/09/2025 15:30. A teor da Portaria CR n. 1/2020, do E. TRT da 12ª Região, e Ato nº 11/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, informo que a audiência designada será realizada por meio da NOVA PLATAFORMA PARA AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS ZOOM MEETINGS. Link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/89884611729 A ausência injustificada na audiência telepresencial ora designada importará em confissão ficta da parte ausente, na forma da legislação trabalhista (TST, Súmula 74). As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação; havendo necessidade de intimação, deverá a parte apresentar o rol de testemunhas em até 20 dias antes da audiência, sob pena de perda da prova; compete à(ao) parte/procurador encaminhar o link à testemunha por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha no momento da audiência, caso esta não compareça. Em não o fazendo, haverá a preclusão da prova. Devem as partes atentar para o horário marcado e condições técnicas necessárias para realização da audiência. Na hora designada as partes deverão estar online, ressaltando  que  eventuais atrasos na conexão com o Juízo podem ocorrer em decorrência do andamento da pauta de audiências designada para a data. Mais informações sobre como participar poderão ser consultadas no endereço: https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2021-03/Manual%20TRT3%20ZOOM%20-%20Usu%C3%A1rio%20Externo.pdf. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 03 de julho de 2025. MAYSA RUFINI GUIMARAES Assessor BALNEARIO CAMBORIU/SC, 03 de julho de 2025. MAYSA RUFINI GUIMARAES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO MARQUETTI