Leticia Rodrigues Correa

Processos do Advogado

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2. Processo 50041278320228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50049156520228240010
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004915-65.2022.8.24.0010/SC RÉU : JULIO CESAR DA SILVA FOGACA ADVOGADO(A) : LARISSA VARGAS CONRADO (OAB SC062873) RÉU : ROGER SANTOS CORDEIRO ADVOGADO(A) : LETICIA RODRIGUES CORREA (OAB SC052421) ADVOGADO(A) : LIDICE LAPA NUNES (OAB SC048418) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (OAB SC016856) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e, por consequência: a) CONDENO o réu JÚLIO CÉSAR DA SILVA FOGAÇA, qualificado nos autos, primário, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 15 (quinze) anos, 3 (três) meses e 9 (nove) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 180 (cento e oitenta) dias-multa, cada qual no valor mínimo legal, conforme fundamentação, por infração ao art. 157, § 2º, incisos II e V, e § 2º-A, inciso I, do Código Penal, por seis vezes, em concurso formal, nos termos do art. 70 do Código Penal; b) CONDENO o acusado ROGER SANTOS CORDEIRO, qualificado nos autos, reincidente, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 24 (vinte e quatro) anos e 9 (nove) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 210 (duzentos e dez) dias-multa, cada qual no valor mínimo legal, conforme fundamentação, por infração ao art. 157, § 2º, incisos II e V, e § 2º-A, inciso I, do Código Penal, por seis vezes, em concurso formal, nos termos do art. 70 do Código Penal. Despesas processuais na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
4. Processo 00670744220128240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0067074-42.2012.8.24.0023/SC RÉU : ADILIO NUNES DE SOUZA ADVOGADO(A) : LETICIA RODRIGUES CORREA (OAB SC052421) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (OAB SC016856) DESPACHO/DECISÃO Para adequação da pauta de audiências do juízo ao mutirão de audiências criminais, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 28/07/2025 15:00 horas, na modalidade virtual . Intimem-se.
5. Processo 50042196720248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5004219-67.2024.8.24.0007/SC APELANTE : MATHEUS LUIGI DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A) : LETICIA RODRIGUES CORREA (OAB SC052421) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (OAB SC016856) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo ( evento 56, AGR_DEC_DEN_RESP1 ) de decisão que não admitiu o recurso especial. Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (​ evento 49, DESPADEC1 ​) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo. Intimem-se.
6. Processo 50016445620258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001644-56.2025.8.24.0523/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078007463 JUIZ DO PROCESSO: MONIKE SILVA POVOAS NOGUEIRA - Juiz(a) de Direito  Citando(a): FELIPE WILLIAN ZATARIAN, CPF: 024.624.629-45, nascido em 28/04/1980, filho de DULCECLEIA ISAURA ZATARIAN, atualmente em local incerto e não sabido.   Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, o denunciado FELIPPE WILLIAN ZATARIAN incorreu, por diversas vezes, nas sanções do art. 217-A, caput, e 216-A, § 2º, c/c art. 226, II, ambos do Código Penal Brasileiro, razão pela qual o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia, determinando-se a citação do denunciado para apresentar resposta à acusação, prosseguindo-se, no restante do processamento, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, com designação de audiência para inquirição das testemunhas e/ou informantes adiante arrolados, até o final julgamento e condenação. Requer, ainda, nos termos do artigo 387, IV, do Código de Processo Penal, a condenação do denunciado ao pagamento de indenização às vítimas a título de danos morais causados pela prática do crime" Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
7. Processo 50018012920258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5001801-29.2025.8.24.0523/SC RELATOR : JANIARA MALDANER CORBETTA INDICIADO : ROGER DE MOURA VIEIRA ADVOGADO(A) : LETICIA RODRIGUES CORREA (OAB SC052421) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (OAB SC016856) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 13/06/2025 - PEDIDO DE ARQUIVAMENTO
8. Processo 50019433320258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001943-33.2025.8.24.0523/SC (originário: processo nº 50013665520258240523/SC) RELATOR : SABRINA MENEGATTI PITSICA RÉU : GILMAR GOMES FILHO ADVOGADO(A) : LETICIA RODRIGUES CORREA (OAB SC052421) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (OAB SC016856) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 13/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido