Juliano Ricardo Schmitt

Processos do Advogado

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2. Processo 10058442220248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005844-22.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luis Fernando Moraes - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - (Pelo presente, nos termos do Comunicado nº 211/2019, fica o(a) advogado(a) da parte autora, intimado(a) para que no prazo de 15 dias, comprove o recolhimento da taxa referente ao desarquivamento do processo em referência, no valor de 1,212 UFESP, sendo R$44,87 - Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2.) - ADV: RAPHAELLA DE OLIVEIRA VAZ GUIMARÃES (OAB 496032/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 55784/SC)
3. Processo 11612966820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1161296-68.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Gerson Caetano de Souza - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - 3. Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente ensejará a imposição da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Vencida, fica a parte autora condenada no pagamento das custas e despesas processuais. Considerando-se o trâmite da demanda, a baixa complexidade, o dispêndio do tempo e o trabalho exercido, a ausência de dilação probatória, bem como os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, os honorários advocatícios são arbitrados, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor atualizado da causa. Fica a parte autora condenada, também, em multa por litigância de má-fé, fixada em 10% sobre o valor atualizado da causa. Após o trânsito em julgado desta sentença, na fase seguinte de cumprimento (art. 523 do CPC), deverá a parte, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016, providenciar o peticionamento eletrônico - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, no portal e-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, dispensada a anexação dos documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, haja vista o art. 1.285, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 55784/SC), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
4. Processo 10108252520248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010825-25.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Joao Carlos Batista Santos - Omni S/A Financiamento e Investimento - Fls. 201: reporto-me ao despacho de fls. 159. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 55784/SC)
5. Processo 10014119220248260431
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001411-92.2024.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Clarina Soares de Souza Moreira - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Aguardando apresentação de contrarrazões pela(s) parte(s) recorrida(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 55784/SC), RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP)
6. Processo 10014818920258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001481-89.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Regiane Ritielli Vicente - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Recurso e razões de apelação apresentados: Fica o(a) requerido intimado para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo art. 1.010, § 1º, do CPC. - ADV: BRUNO HENRIQUE CLEMENTE DE OLIVEIRA (OAB 441491/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 55784/SC)
7. Processo 10493156120248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049315-61.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Wylker Apuqui dos Santos - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. No prazo de quinze dias, apresente o(a) requerido(a) contrarrazões ao recurso de apelação proposto pelo(a) requerente. Após, decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para os fins do artigo 1.011 do CPC. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao(à) advogado(a) cadastrar a petição com o tipo apropriado (38024-Contrarrazões de apelação"). Intime-se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 55784/SC), LUAN GAMINO FERREIRA (OAB 460381/SP)
8. Processo 10040041720248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004004-17.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ana Paula de Oliveira Chaves Aguiar - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Nos termos dos artigos 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: i) sentença e acórdão, se existente; ii) certidão de trânsito em julgado, se o caso; iii) demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; iiii) mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Acaso sejam físicos os autos (em que tramitou a fase de conhecimento), estes permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 dias contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial em contrário, serão arquivados com lançamento de movimentação específica. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a requerimento da parte. - ADV: ROGERIO LEOPOLDINO DA SILVA FILHO (OAB 424087/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 55784/SC)