Jean Eduardo De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50013390820254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50046890420254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50001075920258240059
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000107-59.2025.8.24.0059/SC (originário: processo nº 50004260320208240059/SC) RELATOR : EDIPO COSTABEBER EXEQUENTE : LOURENCO OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BENIN (OAB SC025871) EXECUTADO : PAULO JOARES VIEIRA ADVOGADO(A) : JEAN EDUARDO DE SOUZA (OAB SC056255) ADVOGADO(A) : JHEYSON FERNANDO DE SOUZA (OAB SC051212) EXECUTADO : MARIA DE LURDES VIEIRA ADVOGADO(A) : JEAN EDUARDO DE SOUZA (OAB SC056255) ADVOGADO(A) : JHEYSON FERNANDO DE SOUZA (OAB SC051212) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 24 - 07/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 23 - 07/07/2025 - Juntada de certidão Evento 22 - 07/07/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
5. Processo 50016498320238240059
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50166766420258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50061406420254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006140-64.2025.4.04.7202/SC AUTOR : JAIME PEREIRA ADVOGADO(A) : JEAN EDUARDO DE SOUZA (OAB SC056255) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando: a) que a " Possibilidade de complementação de contribuição previdenciária para enquadramento em regra de transição prevista no art. 17 da Emenda Constitucional n° 103/2019 " é objeto do Tema 1329 do Supremo Tribunal Federal (RE 1.508.285/RS); b) que o Ministro Relator determinou a suspensão do processamento de todas as demandas que tratem da questão em tramitação no território nacional; c) que restou consignado que a questão abrange inclusive a indenização ( rural ) previdenciária para fins de cômputo de tempo de contribuição; Tem-se que, devem ser suspensos todos os processos em que se busca a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com fundamento na regra transitórias do art. 17 da EC 103/2019, em que houve (ou se pretende) indenização/complementação de período rural ou urbano anterior à EC 103/2019, com pagamento após a aludida emenda. É o caso dos autos. Intimada, a parte autora não desistiu da aplicação da regra transitórias do art. 17 da EC 103/2019. Ante o exposto, determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado da decisão final acerca do Tema 1329 do STF. 2. Intime-se.
8. Processo 50012469420258240043
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001246-94.2025.8.24.0043/SC RELATOR : Lara Klafke Brixner AUTOR : OLGA DALPUBEL MORESCO ADVOGADO(A) : JEAN EDUARDO DE SOUZA (OAB SC056255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 24/06/2025 - CONTESTAÇÃO