Jorge Luiz Spengler Brum

Processos do Advogado

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2. Processo 50093112020254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50094194920254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5009419-49.2025.4.04.7205 distribuido para 4ª Vara Federal de Blumenau na data de 08/07/2025.
4. Processo 50094073520254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5009407-35.2025.4.04.7205 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 08/07/2025.
5. Processo 00004764720255120052
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000476-47.2025.5.12.0052 distribuído para VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300646700000075601014?instancia=1
6. Processo 00006967920245140131
   Tribunal: TRT14 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA RORSum 0000696-79.2024.5.14.0131 RECORRENTE: TATIANE APARECIDA FERNANDES LIMA RECORRIDO: DISTRIBOI - INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE DE CARNE BOVINA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a4c6c2 proferido nos autos. DESPACHO A parte reclamada (DISTRIBOI - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CARNE BOVINA LTDA.) opôs embargos de declaração apontando omissão no acórdão. No contexto, diante da possibilidade de haver efeito modificativo da decisão, determina-se a intimação da parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos opostos, nos termos do artigo 897-A da CLT. PORTO VELHO/RO, 09 de julho de 2025. MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA Desembargador(a) do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TATIANE APARECIDA FERNANDES LIMA
7. Processo 50032712220254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003271-22.2025.4.04.7205/SC AUTOR : CELIO BEWIAHN ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ SPENGLER BRUM (OAB SC058404) SENTENÇA julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para, resolvendo o processo, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil: a) DETERMINAR ao INSS que proceda ao cômputo, como tempo de contribuição e carência, do período de 02/12/1982 a 24/11/1983, no qual a parte autora exerceu atividade urbana; b) RECONHECER em favor da parte autora a especialidade das atividades desenvolvidas nos períodos de 01/07/1993 a 26/02/1996, 11/06/1996 a 22/11/1996, 12/11/2001 a 03/02/2003 e de 03/05/2004 a 13/11/2019, determinando à autarquia que proceda à conversão, mediante aplicação do fator 1,4; c) DETERMINAR que o INSS conceda à parte autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, desde a data do requerimento administrativo (DER: 24/06/2024), com cálculo da RMI pela hipótese mais vantajosa ao segurado, nos termos da fundamentação; d) CONDENAR o INSS ao pagamento das parcelas atrasadas, respeitada a regra da prescrição quinquenal, acrescidas de correção monetária nos termos da fundamentação.
8. Processo 00206942020255040020
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020694-20.2025.5.04.0020 distribuído para 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301181400000169791315?instancia=1