Samir Ribeiro

Processos do Advogado

1. Processo 50009846120238240061
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
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2. Processo 50010454820258240061
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001045-48.2025.8.24.0061/SC RELATOR : RÔMULO VINÍCIUS FINATO AUTOR : VERGINIA DE FATIMA PINTO SOARES ADVOGADO(A) : CAIO JULIO KOROLL (OAB SC045808) AUTOR : FRANCINNE SOARES DA CRUZ ADVOGADO(A) : CAIO JULIO KOROLL (OAB SC045808) AUTOR : JEAN MARCOS BAIAK NARCISO ADVOGADO(A) : CAIO JULIO KOROLL (OAB SC045808) RÉU : AYSLAN GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : SAMIR RIBEIRO (OAB SC062808) RÉU : CEARA VIDROS LTDA ADVOGADO(A) : SAMIR RIBEIRO (OAB SC062808) RÉU : LINDOMAR FREIRES DA SILVA ADVOGADO(A) : SAMIR RIBEIRO (OAB SC062808) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 12/06/2025 - Audiência de conciliação - realizada sem conciliação
3. Processo 50009846120238240061
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50060699120248240061
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 00081525820198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008152-58.2019.8.26.0006 (apensado ao processo 1000444-37.2019.8.26.0006) (processo principal 1000444-37.2019.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Glauco Madureira de Brito - - Glauco Madureira de Brito 01727458109 - Vistos. Diante da certidão retro, providencie o cartório a transferência dos valores bloqueados às fls. 488/535 para conta vinculada a este Juízo. Fls. 539/540: Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor do exequente. Sem prejuízo, diga o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SAMIR RIBEIRO (OAB 62808/SC), LUCAS BASTA (OAB 168214/SP), SAMIR RIBEIRO (OAB 62808/SC)
6. Processo 50043380220208240061
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004338-02.2020.8.24.0061/SC ACUSADO : DANILO DA SILVA ADVOGADO(A) : SAMIR RIBEIRO (OAB SC062808) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal em que houve homologação de proposta de suspensão condicional do processo em audiência (e. 39). O acusado, embora intimado para efetuar o pagamento da prestação pecuniária pendente (ev. 59), não o fez no prazo estabelecido (ev. 60). O Ministério Público referiu que o beneficiado não comprovou o andamento do processo administrativo relativo à suspensão do direito de dirigir, tampouco deu início às apresentações mensais em Juízo - condições fixadas em audiência -, de modo que postulou pela continuidade do processo (ev. 63). Após o regular trâmite, os autos vieram conclusos. DECIDO. A suspensão condicional do processo pode ser revogada, mesmo após o término do período de prova, quando o beneficiado é processado por outro delito ou descumpre injustificadamente as condições estabelecidas, conforme art. 89, § 3º e 4º, da Lei n. 9.099/1995. No caso concreto, verifico que o acusado sequer deu início ao cumprimento das condições fixadas, e não apresentou justificativa para o seu descumprimento (ev. 59). Ante o exposto, revogo o sursis processual. Considerando que o réu já apresentou resposta à acusação (ev. 16), determino que o feito aguarde, em localizador próprio, a designação de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se.
7. Processo 50234790820228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023479-08.2022.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50470764020218240038/SC) RELATOR : Gustavo Marcos de Farias EXEQUENTE : ROGERIO HONORATO ADVOGADO(A) : SAMIR RIBEIRO (OAB SC062808) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 174 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
8. Processo 50234790820228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023479-08.2022.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ROGERIO HONORATO ADVOGADO(A) : SAMIR RIBEIRO (OAB SC062808) DESPACHO/DECISÃO Defiro tão somente o prazo de 30 (trinta) dias, que se afigura suficiente para que as partes negociem acordo para o pagamento do débito, posto que a inexistência de bens implica na imediata extinção do feito (art. 53, § 4.º da Lei 9.099/95). I-se.
9. Processo 50015544720238240061
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Criminal Nº 5001554-47.2023.8.24.0061/SC AUTOR : GEOVANA NUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : CAMILA DOS SANTOS ECKERT (OAB SC055592) ACUSADO : MARCIO MARLOS MACHADO ADVOGADO(A) : SAMIR RIBEIRO (OAB SC062808) DESPACHO/DECISÃO Direcione-se para o fluxo do Juizado Especrial Criminal, com as alterações que forem necessárias no cadastro. Após, remetam-se os autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Francisco do Sul. Por fim, em atenção ao pedido de evento 121, esclareço que tais audiências não são gravadas, de forma que não há como acostar aos autos a mídia audiovisual.
10. Processo 50024205520238240061
    Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais