Francisco Gentil Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 50088367720238240113
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5008836-77.2023.8.24.0113/SC AUTOR: LUCEMIR CARDOSO LINHARES AUTOR: JOAO DA MATA LINHARES EDITAL Nº 310078621550 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): Réus incertos e eventuais interessados Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): um terreno rural, localizado na cidade de Camboriú, no local Estrada Geral da Toca, bairro Morretes, do qual tem 50.620,91m². Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
3. Processo 50404778020248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50022170420228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002217-04.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador JOÃO MARCOS BUCH APELANTE: MSUL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANUSA BARSAN (OAB SC049277) APELANTE: PATRICIA PIRES DE BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GOMES NETO (OAB SC010884) ADVOGADO(A): SAMARA PADILHA DA SILVA (OAB SC063857) ADVOGADO(A): FRANCISCO GENTIL NETO (OAB SC063815) APELADO: MARCOS PARDIM ALENCAR (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANUSA BARSAN (OAB SC049277) APELADO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: IVONETE ROSANE LOPES PARDIM ALENCAR (Inventariante) ADVOGADO(A): VANUSA BARSAN (OAB SC049277) INTERESSADO: ITAOCA ENERGETICA S.A. (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
5. Processo 50074577120228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007457-71.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador JOÃO MARCOS BUCH APELANTE: MARCOS PARDIM ALENCAR (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANUSA BARSAN (OAB SC049277) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: IVONETE ROSANE LOPES PARDIM ALENCAR (Inventariante) APELADO: PATRICIA PIRES DE BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GOMES NETO (OAB SC010884) ADVOGADO(A): SAMARA PADILHA DA SILVA (OAB SC063857) ADVOGADO(A): FRANCISCO GENTIL NETO (OAB SC063815) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
6. Processo 50012404120248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001240-41.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE : SAMARA PADILHA DA SILVA ADVOGADO(A) : SAMARA PADILHA DA SILVA (OAB SC063857) ADVOGADO(A) : FRANCISCO GENTIL NETO (OAB SC063815) EXEQUENTE : FRANCISCO GENTIL NETO ADVOGADO(A) : SAMARA PADILHA DA SILVA (OAB SC063857) ADVOGADO(A) : FRANCISCO GENTIL NETO (OAB SC063815) DESPACHO/DECISÃO R. Hoje. Trata-se de execução de título extrajudicial em que a exequente requer a expedição de ofício ao INSS para a verificação de vínculo empregatício em favor do executado, visando posterior penhora. Nos termos do que prevê o art. 833, IV, do CPC, são impenhoráveis "os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º" . Portanto, a medida pleiteada não possui qualquer efeito prático, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido de expedição de ofício ao INSS. Assim, intime-se a exequente para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Alaíde Maria Nolli Juíza de Direito
7. Processo 50088367720238240113
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5008836-77.2023.8.24.0113/SC AUTOR : LUCEMIR CARDOSO LINHARES ADVOGADO(A) : FRANCISCO GENTIL NETO (OAB SC063815) AUTOR : JOAO DA MATA LINHARES ADVOGADO(A) : FRANCISCO GENTIL NETO (OAB SC063815) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital de ORLI PEDROSO, porquanto não esgotadas as tentativas de localização pessoal da parte. Conforme se depreende dos autos (70.1, 95.1 e 117.1), embora tenham sido realizadas diligências no endereço indicado, sem êxito na localização pessoal do requerido, consta que este manteve contato com a Central de Mandados por meio eletrônico (WhatsApp), oportunidade em que indicou novo local para cumprimento do mandado e solicitou que a diligência fosse realizada presencialmente. Tal conduta evidencia comportamento contraditório à alegada ocultação, afastando, por ora, a adoção da citação ficta. 2. Assim, reitere-se a diligência no endereço informado pelo próprio requerido, Rua 1201, n. 373, Balneário Camboriú, cabendo ao Oficial de Justiça, no exercício de sua prerrogativa legal, proceder à citação por hora certa, nos termos do artigo 252 do Código de Processo Civil, caso constate, de forma fundamentada, que o requerido se oculta para não ser citado. 3. Considerando que a área apresentada no levantamento e memorial descritivo retificadores é inferior àquela inicialmente constante da petição inicial, e que não há sobreposição ou prejuízo aos confrontantes já citados, dispenso nova intimação daqueles que já foram regularmente cientificados nos autos. Todavia, deverá a parte autora apresentar, em 15 dias, a certidão de confrontantes atualizada, compatível com os documentos técnicos mais recentes. 4. No mais, cumpra-se o cartório os demais comandos do despacho de evento 31, DESPADEC1.
8. Processo 50088367720238240113
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5008836-77.2023.8.24.0113/SC AUTOR : LUCEMIR CARDOSO LINHARES ADVOGADO(A) : FRANCISCO GENTIL NETO (OAB SC063815) AUTOR : JOAO DA MATA LINHARES ADVOGADO(A) : FRANCISCO GENTIL NETO (OAB SC063815) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça, sendo desnecessária a comprovação do pagamento, devendo a parte ativa apenas aguardar a compensação automática no sistema. Fica intimada, ainda, de que para esse recolhimento o procurador deverá utilizar a funcionalidade "Custas" , disponível no Sistema Eproc, em seguida clicando em "Incluir condução Oficial de Justiça", onde indicará a Cidade / Localidade de destino da condução do oficial de justiça e o Bairro/Localidade/Distrito.