Heloisa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50099475920258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009947-59.2025.8.24.0038/SC RÉU : CONSTRUTORA E INCORPORADORA JS SMANIOTTO LTDA ADVOGADO(A) : HELOISA DA SILVA (OAB SC064403) ADVOGADO(A) : EDMILSON ALVES MOREIRA (OAB SC066886) SENTENÇA II. DISPOSITIVO Julgo, pois, improcedente o pedido.  Sem custas e honorários (LJE, art. 54 e 55).
3. Processo 50005468020228240025
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000546-80.2022.8.24.0025/SC RÉU : ALLAN RODRIGO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : HELOISA DA SILVA (OAB SC064403) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a defesa para apresentação das alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
4. Processo 10059305720238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005930-57.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lilian Caetano da Silva - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Tendo em vista as pesquisas juntadas aos autos às fls.158/168 , manifeste-se o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: HELOÍSA DA SILVA (OAB 64403/SC)
5. Processo 10059305720238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005930-57.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lilian Caetano da Silva - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Tendo em vista as pesquisas juntadas aos autos às fls.158/168 , manifeste-se o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: HELOÍSA DA SILVA (OAB 64403/SC)
6. Processo 10134350320238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013435-03.2023.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.V.S.A. - O rito dos autos é o de penhora, portanto é incabível o pedido de prisão nestes autos. Proceda-se o bloqueio via SISBAJUD, com reiteração automática por trinta dias. O sistema SISBAJUD bloqueia o ativo financeiro em todas as contas bancárias que encontrar, portanto, pode vir a bloquear valor acima do determinado. Por se tratar de um instrumento eficiente à satisfação de crédito alimentar, não se justifica suspender o seu uso, assim, em se verificando o bloqueio de valor que extrapole àquele determinado, deve a Serventia proceder a imediata liberação do excedente, independentemente de nova determinação deste Juízo. Em caso negativo, consulte-se o RENAJUD e a ARISP. Infrutíferas as diligências, arquivem-se os autos, no aguardo de nova e útil provocação, com suspensão da execução. - ADV: HELOÍSA DA SILVA (OAB 64403/SC)
7. Processo 10022714020238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002271-40.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daiane Aparecida Germano da Silva - Fabiano Guedes Duarte - - Prefeitura Municipal de Itanhaém - VISTOS... Intime-se o IMESC, via portal, para a apresentação do laudo pericial, no prazo de 15 dias. I-se. - ADV: HELOÍSA DA SILVA (OAB 64403/SC), BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA (OAB 311828/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP)
8. Processo 50053083220248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 5005308-32.2024.8.24.0038/SC AUTOR : ROSINA PRACH DE SOUZA ADVOGADO(A) : EDMILSON ALVES MOREIRA (OAB SC066886) ADVOGADO(A) : HELOISA DA SILVA (OAB SC064403) RÉU : JAIR VARGAS ADVOGADO(A) : PATRICIA CIPRIANO VARGAS (OAB SC055994) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro ao réu o benefício de gratuidade de justiça, porque os documentos anexados no evento 30, DECLPOBRE5, e no evento 38, Extrato Bancário2, comprovam a declarada hipossuficiência financeira. 2. Com objetivo de não causar cerceamento de ação ou de defesa, digam as partes se pretendem produzir provas, apresentado as devidas justificativas sobre a pertinência e necessidade, especialmente se os fatos não puderam ser provados por meio de documentos, e se for o caso juntar o rol de testemunhas. Acaso pugnem pela produção de prova oral, as partes deverão qualificar suas testemunhas nos termos do art. 450 do Código de Processo Civil. Ainda, deverão estar cientes de que apenas serão ouvidas remotamente testemunhas que residam fora da comarca, hipótese que deverá ser desde já comprovada, e com apresentação obrigatória de endereço eletrônico e número de telefone com aplicativo de mensagens WhatsApp, ambos individualizados para cada participante remoto, a fim de viabilizar a confecção de links de acesso pessoal à sala de audiência virtual, sob pena de indeferimento da oitiva pretendida. Intimem-se as partes. Prazo: 15 dias. No silêncio ou sendo desnecessária a produção das provas eventualmente requeridas, haverá julgamento antecipado da lide. 3. Oportunamente, retornem os autos conclusos.