Abel Damas De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 50063552120248210007
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006355-21.2024.8.21.0007/RS EXEQUENTE : CINTIA ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAELA FEIJO DA SILVA (OAB RS101601) EXECUTADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ATO ORDINATÓRIO ​ CENTRAL DE CÁLCULOS E CUSTAS JUDICIAIS ​ Tendo em conta a superveniência da Ordem de Serviço nº 01/2025 da Central de Cálculos e Custas Judiciais, de ordem, nos termos do item 3 do referido ato 1 , cada stro no evento subsequente o próximo perito da lista , observada a ordem alfabética e a alternância, intimando-o. ➡️ SENHOR(A) PERITO(A) FAÇA SEU CADASTRO NO SISTEMA DE AUXILIARES DA JUSTIÇA - AJ: Nos termos da Resolução n. 1359/2021-COMAG, o Tribunal de Justiça está implementando o Sistema AJ (Auxiliares da Justiça). Portanto, para realização da perícia, o perito ora nomeado deve providenciar o seu cadastro acessando o módulo externo do sistema pelo link https://apps.tjrs.jus.br/auxiliaresdajustica/login e juntar a documentação exigida. Com o cadastro finalizado e aprovado, manifeste-se o perito para que este Juízo possa providenciar a regularização da nomeação junto ao Sistema AJ.
2. Processo 50072828720228212001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007282-87.2022.8.21.2001/RS EXEQUENTE : JADIR BORGES ULGUIM ADVOGADO(A) : TIAGO SANGIOGO EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) ATO ORDINATÓRIO ​ CENTRAL DE CÁLCULOS E CUSTAS JUDICIAIS ​ Tendo em conta a superveniência da Ordem de Serviço nº 01/2025 da Central de Cálculos e Custas Judiciais, de ordem, nos termos do item 3 do referido ato 1 , cada stro no evento subsequente o próximo perito da lista , observada a ordem alfabética e a alternância, intimando-o. ➡️ SENHOR(A) PERITO(A) FAÇA SEU CADASTRO NO SISTEMA DE AUXILIARES DA JUSTIÇA - AJ: Nos termos da Resolução n. 1359/2021-COMAG, o Tribunal de Justiça está implementando o Sistema AJ (Auxiliares da Justiça). Portanto, para realização da perícia, o perito ora nomeado deve providenciar o seu cadastro acessando o módulo externo do sistema pelo link https://apps.tjrs.jus.br/auxiliaresdajustica/login e juntar a documentação exigida. Com o cadastro finalizado e aprovado, manifeste-se o perito para que este Juízo possa providenciar a regularização da nomeação junto ao Sistema AJ.
3. Processo 50242325720238210023
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024232-57.2023.8.21.0023/RS EXEQUENTE : ALDROVANDO PEREIRA MACHADO ADVOGADO(A) : FRANKLIN ABREU SILVEIRA (OAB RS083732) ADVOGADO(A) : SAULO PONTES LAMENZA (OAB RS076230) EXECUTADO : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB SP116196) ATO ORDINATÓRIO ​ CENTRAL DE CÁLCULOS E CUSTAS JUDICIAIS ​ Tendo em conta a superveniência da Ordem de Serviço nº 01/2025 da Central de Cálculos e Custas Judiciais, de ordem, nos termos do item 3 do referido ato 1 , cada stro no evento subsequente o próximo perito da lista , observada a ordem alfabética e a alternância, intimando-o. ➡️ SENHOR(A) PERITO(A) FAÇA SEU CADASTRO NO SISTEMA DE AUXILIARES DA JUSTIÇA - AJ: Nos termos da Resolução n. 1359/2021-COMAG, o Tribunal de Justiça está implementando o Sistema AJ (Auxiliares da Justiça). Portanto, para realização da perícia, o perito ora nomeado deve providenciar o seu cadastro acessando o módulo externo do sistema pelo link https://apps.tjrs.jus.br/auxiliaresdajustica/login e juntar a documentação exigida. Com o cadastro finalizado e aprovado, manifeste-se o perito para que este Juízo possa providenciar a regularização da nomeação junto ao Sistema AJ.
4. Processo 50037008820248210003
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003700-88.2024.8.21.0003/RS EXEQUENTE : ITAMAR CAMARGO RODRIGUES ADVOGADO(A) : RODRIGO ZIMMERMANN (OAB RS081665) ADVOGADO(A) : LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB RS087001) ADVOGADO(A) : RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB RS083706) ATO ORDINATÓRIO ​ CENTRAL DE CÁLCULOS E CUSTAS JUDICIAIS ​ Tendo em conta a superveniência da Ordem de Serviço nº 01/2025 da Central de Cálculos e Custas Judiciais, de ordem, nos termos do item 3 do referido ato 1 , cada stro no evento subsequente o próximo perito da lista , observada a ordem alfabética e a alternância, intimando-o. ➡️ SENHOR(A) PERITO(A) FAÇA SEU CADASTRO NO SISTEMA DE AUXILIARES DA JUSTIÇA - AJ: Nos termos da Resolução n. 1359/2021-COMAG, o Tribunal de Justiça está implementando o Sistema AJ (Auxiliares da Justiça). Portanto, para realização da perícia, o perito ora nomeado deve providenciar o seu cadastro acessando o módulo externo do sistema pelo link https://apps.tjrs.jus.br/auxiliaresdajustica/login e juntar a documentação exigida. Com o cadastro finalizado e aprovado, manifeste-se o perito para que este Juízo possa providenciar a regularização da nomeação junto ao Sistema AJ. 1. 3 Nas hipóteses em que o perito, intimado eletronicamente, deixar de apresentar resposta ou recusar à nomeação, a Unidade de Cumprimento da CCALC, por ato ordinatório, cadastrará nos autos e intimará o próximo perito da lista existente no Sistema Eproc, observando-se a ordem alfabética e a alternância, nos moldes já descritos no item 3, até que o encargo seja aceito. Caso a manifestação do perito seja diversa da recusa pura e simples, o processo deverá ser encaminhado para análise da Juíza-Coordenadora.
5. Processo 50595213320248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5059521-33.2024.8.24.0023/SC ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o perito para dar início aos trabalhos, devendo comunicar este juízo a data da perícia com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar a intimação das partes.
6. Processo 50341479420238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5034147-94.2023.8.24.0008/SC AUTOR : FERNANDO ULLER ADVOGADO(A) : THIAGO THIBES (OAB SC050242) RÉU : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. DESPACHO/DECISÃO Autorizo o adiantamento de 30% dos honorários periciais, conforme disposição do artigo 9°, §2° da Resolução CM n. 5/2019 e do art. 465, §4°, do CPC. Defiro o pedido de concessão de prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do laudo pericial. Intimem-se.
7. Processo 50353159120208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5035315-91.2020.8.24.0023/SC ATO ORDINATÓRIO O perito fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar a data para a realização da perícia.
8. Processo 50006585420198210149
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000658-54.2019.8.21.0149/RS DESPACHO/DECISÃO Intime-se o perito para manifestar-se da impugnação ( evento 74, IMPUGNAÇÃO1 ), no prazo de 15 dias. Após, intimem-se às partes e voltem para análise.
9. Processo 50000051020108240141
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000005-10.2010.8.24.0141/SC DESPACHO/DECISÃO Intime-se o perito para que, no prazo de 15 dias, informe se a documentação adicional apresentada no evento 582, PET1 é suficiente para a realização da perícia ou, em caso negativo, qual documentação indispensável é necessária para tanto e se há formas alternativas de obtê-la/suprí-la.
10. Processo 50351772320258240000
    Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Agravo de Instrumento Nº 5035177-23.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES AGRAVADO: CESAR ASLID GONCALVES VALLS ADVOGADO(A): ABEL DAMAS DE SOUZA (OAB SC066787) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente