Maria Antonia Souza Piroli

Processos do Advogado

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2. Processo 50139663020238240022
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5013966-30.2023.8.24.0022/SC REQUERENTE : SOFIA IASMIN DOS SANTOS MAZZUCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : EDINEI ALEX MARCONDES (OAB SC060218) ADVOGADO(A) : MARIA ANTONIA SOUZA PIROLI (OAB SC066845) REQUERENTE : ERICA MAZZUCO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : EDINEI ALEX MARCONDES (OAB SC060218) ADVOGADO(A) : MARIA ANTONIA SOUZA PIROLI (OAB SC066845) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Intime-se a inventariante, por meio de seu procurador, para dar andamento ao processo, com a juntada da ocumentação pendente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.  II. Inerte, intime-se-a pessoalmente, para impulsionar o processo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, CPC).  III. Intime-se. Cumpra-se.
3. Processo 50018968720238240019
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001896-87.2023.8.24.0019/SC AUTOR : RICIELLI PRIMAO VARELA ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS CUBAS BACZYNSKI (OAB PR084432) ADVOGADO(A) : ADAMO ROBERTO INACIO (OAB PR085861) ADVOGADO(A) : ISABELLA ROCHA NOBRE DE ABREU (OAB PR067598) RÉU : RAFAEL ADRIANI BARZOTTO ADVOGADO(A) : MARIA ANTONIA SOUZA PIROLI (OAB SC066845) ADVOGADO(A) : EDINEI ALEX MARCONDES (OAB SC060218) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO os embargos de declaração opostos no evento 111, DOC1 e REJEITO-OS, persistindo a sentença de evento 107, DOC1 tal como lançada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
4. Processo 50008420320258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000842-03.2025.8.24.0024/SC EXEQUENTE : SUPERMERCADO CENTER LTDA ADVOGADO(A) : MARIA ANTONIA SOUZA PIROLI (OAB SC066845) ADVOGADO(A) : EDINEI ALEX MARCONDES (OAB SC060218) DESPACHO/DECISÃO Considerando a falta de citação da ré, cuja audiência de conciliação somente será realizada com a presença de todas as partes: (a) redesigno audiência conciliatória para o dia 08 de setembro de 2025, às 15:00 horas; (b) esclareço que o ato será realizado de forma exclusivamente virtual em virtude do Programa Jurisdição Ampliada (PJA), mediante acesso ao link (ID: 261 348 754 848; senha: 3pS6rt7X): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzY2YWQ4NDYtMDZlOS00YjRkLWFkOGQtYzljNThkZWNjNGM4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d (c) mantenho incólumes os demais termos exarados (evento 23); (d) determino a citação da parte ré no novo endereço indicado (evento 48; (e) determino, no ato citatório, a utilização de cópia desta decisão e da anterior (evento 23).
5. Processo 50015323220258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001532-32.2025.8.24.0024/SC EXEQUENTE : EDINEI ALEX MARCONDES ADVOGADO(A) : MARIA ANTONIA SOUZA PIROLI (OAB SC066845) ADVOGADO(A) : EDINEI ALEX MARCONDES (OAB SC060218) DESPACHO/DECISÃO Considerando a a falta de citação do executado, cuja audiência de conciliação somente será realizada com a presença de todas as partes: (a) redesigno audiência conciliatória para o dia 22 de setembro de 2025, às 15:00 horas; (b) esclareço que o ato será realizado de forma exclusivamente virtual em virtude do Programa Jurisdição Ampliada (PJA), mediante acesso ao link (ID: 282 018 539 126; senha:mH3Pb9uR): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjVlZTVmYmYtNzBkZS00NTA1LWI5ZDUtMTBiN2UwN2JlNWE2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d (c) mantenho incólumes os demais termos exarados (evento 05); (d) determino a citação da parte ré no endereço indicado (evento 13); (e) determino, no ato citatório, a utilização de cópia desta decisão e da anterior (evento 05).
6. Processo 50020510720258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002051-07.2025.8.24.0024/SC AUTOR : NATANIELI ALINE LOHMANN BERNARDON KIELING ADVOGADO(A) : MARIA ANTONIA SOUZA PIROLI (OAB SC066845) ADVOGADO(A) : EDINEI ALEX MARCONDES (OAB SC060218) AUTOR : TARSIO CALEB BERNARDON KIELING ADVOGADO(A) : MARIA ANTONIA SOUZA PIROLI (OAB SC066845) ADVOGADO(A) : EDINEI ALEX MARCONDES (OAB SC060218) RÉU : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A) : JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) RÉU : BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. ADVOGADO(A) : NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) RÉU : PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A ADVOGADO(A) : GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por NATANIELI ALINE LOHMANN BERNARDON KIELING e TARSIO CALEB BERNARDON KIELING em desfavor de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A, BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A e PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A. Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais (Lei n. 9.099/1995, art. 55, caput). Publicação e registro eletrônicos. INTIMEM-SE. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE.
7. Processo 50011507320248240024
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001150-73.2024.8.24.0024/SC EXEQUENTE : AUTO MECANICA GALAFASSI LTDA. ADVOGADO(A) : MARIA ANTONIA SOUZA PIROLI (OAB SC066845) ADVOGADO(A) : EDINEI ALEX MARCONDES (OAB SC060218) ATO ORDINATÓRIO Pautando-se pelo princípio da cooperação (CPC, art. 6.º) e considerando: (a) o volume de trabalho desta Unidade Judiciária; (b) a complexidade inerente à distribuição das cartas precatórias, uma vez que é necessário seguir procedimentos específicos em cada Unidade da Federação; e c) a necessidade de realização de cadastro em diversos sistemas dos Tribunais de Justiça, os quais os procuradores geralmente já possuem, fica a parte interessada intimada acerca da expedição da Carta Precatória retro, facultando-se, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar e comprovar nos autos a sua distribuição, a qual deverá ser instruída com os documentos obrigatórios, conforme disposto no art. 260 do CPC (inteiro teor da petição, despacho judicial e instrumento de mandato conferido ao advogado). Ressalta-se que, não havendo comprovação da distribuição, o processo seguirá a ordem cronológica para tal ato, observadas as prioridades legais.
8. Processo 50073627220258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007362-72.2025.8.24.0090/SC AUTOR : VINICIUS PIROLI ADVOGADO(A) : MARIA ANTONIA SOUZA PIROLI (OAB SC066845) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a ilegitimidade do ESTADO DE SANTA CATARINA e JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI do CPC. Não há condenação em despesas processuais e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.