Maria Antonia Souza Piroli

Processos do Advogado

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2. Processo 50011507320248240024
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001150-73.2024.8.24.0024/SC EXEQUENTE : AUTO MECANICA GALAFASSI LTDA. ADVOGADO(A) : MARIA ANTONIA SOUZA PIROLI (OAB SC066845) ADVOGADO(A) : EDINEI ALEX MARCONDES (OAB SC060218) ATO ORDINATÓRIO Pautando-se pelo princípio da cooperação (CPC, art. 6.º) e considerando: (a) o volume de trabalho desta Unidade Judiciária; (b) a complexidade inerente à distribuição das cartas precatórias, uma vez que é necessário seguir procedimentos específicos em cada Unidade da Federação; e c) a necessidade de realização de cadastro em diversos sistemas dos Tribunais de Justiça, os quais os procuradores geralmente já possuem, fica a parte interessada intimada acerca da expedição da Carta Precatória retro, facultando-se, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar e comprovar nos autos a sua distribuição, a qual deverá ser instruída com os documentos obrigatórios, conforme disposto no art. 260 do CPC (inteiro teor da petição, despacho judicial e instrumento de mandato conferido ao advogado). Ressalta-se que, não havendo comprovação da distribuição, o processo seguirá a ordem cronológica para tal ato, observadas as prioridades legais.
3. Processo 50073627220258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007362-72.2025.8.24.0090/SC AUTOR : VINICIUS PIROLI ADVOGADO(A) : MARIA ANTONIA SOUZA PIROLI (OAB SC066845) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a ilegitimidade do ESTADO DE SANTA CATARINA e JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI do CPC. Não há condenação em despesas processuais e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.
4. Processo 50010814120248240024
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50379296520258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5037929-65.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 13)RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2025. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
6. Processo 50000138020258240910
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000013-80.2025.8.24.0910/SC IMPETRANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTERESSADO : DIONATHAN MEIRELES ADVOGADO(A) : MARIA ANTONIA SOUZA PIROLI ADVOGADO(A) : EDINEI ALEX MARCONDES ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito e considerando que o eventual acolhimento dos Embargos de Declaração interpostos poderá acarretar efeitos infringentes, INTIME-SE a parte embargada para, em 05 (cinco) dias , querendo, oferecer manifestação.
7. Processo 50015323220258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001532-32.2025.8.24.0024/SC EXEQUENTE : EDINEI ALEX MARCONDES ADVOGADO(A) : MARIA ANTONIA SOUZA PIROLI (OAB SC066845) ADVOGADO(A) : EDINEI ALEX MARCONDES (OAB SC060218) ATO ORDINATÓRIO Diante da ausência de citação da parte passiva (ev. 10), bem como considerando a proximidade do ato agendado, fica cancelada a audiência aprazada (ev. 5). Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a correspondência devolvida (AR ev. 10) motivo: não procurado.
8. Processo 50008420320258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000842-03.2025.8.24.0024/SC EXEQUENTE : SUPERMERCADO CENTER LTDA ADVOGADO(A) : MARIA ANTONIA SOUZA PIROLI (OAB SC066845) ADVOGADO(A) : EDINEI ALEX MARCONDES (OAB SC060218) ATO ORDINATÓRIO Diante da ausência de citação da parte passiva (ev. 16), bem como considerando a proximidade do ato agendado, fica cancelada a audiência aprazada (ev. 9). Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação da parte ativa acerca da intimação de evento 30. Intime-se.