Ketlin De Castilho E Sa

Processos do Advogado

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2. Processo 50041480620258240080
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5004148-06.2025.8.24.0080/SC EMBARGANTE : MARCIA VIEIRA ADVOGADO(A) : KETLIN DE CASTILHO E SA (OAB SC067491) SENTENÇA Sendo assim, tendo em vista que o juízo não se encontra seguro, deixo de receber os presentes embargos à execução e, por conseguinte,  JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, IV, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme art. 55 da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se.
3. Processo 50011497720248240060
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001149-77.2024.8.24.0060/SC EXEQUENTE : SUPERMERCADO CONRADO LTDA ADVOGADO(A) : KETLIN DE CASTILHO E SA (OAB SC067491) EXECUTADO : CEZARINA PALIANO ADVOGADO(A) : FABIO GONCALVES DE MENEZES (OAB SC029689) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo postulado no evento 41, DOC1 e concedo prazo de 30 (trinta) dias para a juntada de um novo acordo entre as partes. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para deliberação.
4. Processo 50011055820248240060
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001105-58.2024.8.24.0060/SC EXEQUENTE : SUPERMERCADO CONRADO LTDA ADVOGADO(A) : KETLIN DE CASTILHO E SA (OAB SC067491) SENTENÇA Julgo extinta a execução, com fundamento no arts. 924, inciso II, do CPC. Providências finais: Sem custas judiciais e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55, Lei n. 9.099/1995). Honorários já deferidos no decorrer do trâmite processual. Homologo eventual renúncia ao prazo recursal manifestada pelas partes com relação a direito disponível próprio, ressalvados os recursos de terceiros interessados. Decorrido o prazo recursal, arquive-se o processo eletrônico. Sentença publicada com o seu lançamento no sistema e registrada eletronicamente. Intimem-se. Em se tratando de Juizado Especial Cível, intime-se a parte assistida por advogado por intermédio desse. Dispensada a intimação da parte não assistida por advogado, em homenagem aos critérios da informalidade, da economia processual e da celeridade que norteiam o sistema do Juizado Especial Cível (art. 2º, Lei n. 9.099/1995).
5. Processo 00046684620228160123
   Tribunal: TJPR | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PALMAS - PROJUDI Avenida Capitão Paulo de Araújo, 740 - Fórum de Palmas - São José - Palmas/PR - CEP: 85.555-000 - Fone: (46) 3905-6382 - Celular: (46) 3905-6383 - E-mail: pal-je@tjpr.jus.br Autos nº. 0004668-46.2022.8.16.0123 Processo:   0004668-46.2022.8.16.0123 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Confissão/Composição de Dívida Valor da Causa:   R$8.609,58 Exequente(s):   CARLA APARECIDA MARTINS Executado(s):   ANDRÉ SIQUEIRA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Carla Aparecida Martins em face da decisão que reconheceu a impenhorabilidade do valor bloqueado. Em suas razões, a embargante, embora não tenha citado qual o vício na decisão atacada, argumentou a ocorrência da preclusão consumativa e temporal da parte comprovar a impenhorabilidade do valor. É o breve relatório. Decido. Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos e presentes os demais requisitos de admissibilidade. Contudo, em que pese o inconformismo da parte embargante, a decisão não merece qualquer reparo ou integração, pois não padece de nenhum dos vícios elencados no artigo 1.022 do CPC – contradição, omissão, obscuridade ou erro material. Em verdade, a irresignação da parte deveria ter sido manejada pela via recursal adequada, tendo em vista que os embargos de declaração possuem fundamentação vinculada e não se prestam à modificação do conteúdo decisório. Ressalte-se, a propósito, que a contradição ou omissão hábil a fundamentar a oposição do recurso em questão deve ser interna, ou seja, em relação à própria sentença/decisão, e não em comparação com o ordenamento jurídico como um todo ou com os dispositivos legais e eventuais fundamentações que a embargante entende aplicáveis. Deste modo, inexistindo qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão (mov. 84.1), rejeito os embargos de declaração. Cumpra-se nos termos da decisão de mov. 84.1. Intimações e diligências necessárias. Palmas, datado e assinado digitalmente.   Larissa Ferraz Koteski Juíza de Direito
6. Processo 50011661620248240060
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001166-16.2024.8.24.0060/SC RELATOR : Douglas Braida de Moraes EXEQUENTE : SUPERMERCADO CONRADO LTDA ADVOGADO(A) : KETLIN DE CASTILHO E SA (OAB SC067491) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 04/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50012138720248240060
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001213-87.2024.8.24.0060/SC RELATOR : Douglas Braida de Moraes EXEQUENTE : SUPERMERCADO CONRADO LTDA ADVOGADO(A) : KETLIN DE CASTILHO E SA (OAB SC067491) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 04/07/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50011410320248240060
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001141-03.2024.8.24.0060/SC RELATOR : Douglas Braida de Moraes EXEQUENTE : SUPERMERCADO CONRADO LTDA ADVOGADO(A) : KETLIN DE CASTILHO E SA (OAB SC067491) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 04/07/2025 - Juntado(a)