Jailton Nascimento Santos Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00004582120255200014
   Tribunal: TRT20 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LAGARTO ATSum 0000458-21.2025.5.20.0014 RECLAMANTE: ROMILSON RODRIGUES DE JESUS RECLAMADO: GELSON ANDRADE SOUSA PJe n. ATSum 0000458-21.2025.5.20.0014 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Assunto: Audiência Inicial por Videoconferência Data da Audiência: 26/08/2025 às 11:15                               Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da designação de Audiência Inaugural, nos termos e sob as penas previstas no art. 844, da CLT (nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017), que ocorrerá por videoconferência por meio da plataforma Zoom, cujo link de acesso é o seguinte: https://trt20-jus-br.zoom.us/j/82731666700 Ao acessar a sala de videoconferência, a parte, o(a) advogado(a) ou a testemunha, quando for o caso, deverá indicar o número do processo e seu nome, a fim de propiciar a respectiva identificação, onde ficará aguardando o juízo autorizar seu acesso para participar do ato processual em questão. O acesso deverá ocorrer pelo menos dez minutos antes do início da audiência.  Adverte-se, na oportunidade, que não será considerado motivo para adiamento de audiência dificuldade ou indisponibilidade tecnológica de que a parte já tivesse ciência antes e em tempo suficiente para optar por utilizar os equipamentos de acesso disponibilizado nas sedes do Judiciário, nos termos do art. 7º, § 2º, do ATO SGP.PR Nº 007/2022, que implantou o “Juízo 100% Digital” em toda a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. O não-comparecimento da parte autora à audiência importará o arquivamento da reclamação trabalhista e a condenação da referida parte ao pagamento das custas processuais, ainda que beneficiária da justiça gratuita, nos exatos termos do art. 844 (caput, §§ 2º e 3º), da CLT, c/c a ADI nº 5766/2021. A ausência injustificada da parte reclamada acarretará a sua revelia e confissão quanto à matéria de fato (caput do referido dispositivo legal). As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação (art. 825, da CLT), sob pena de preclusão. Se ordinário o rito, até três por parte (art. 821, da CLT); se sumaríssimo, até duas (art. 852-H, § 2º, da CLT). Cabe ao(à) patrono(a) da parte autora comunicar a seu(ua) constituinte a data, horário e modalidade da audiência, inclusive o link. Informações relativas ao processo poderão ser obtidas pelos seguintes meios, entre as 07h:30min e 14h:30min: Telefone celular: 79 9 98437231 - E-mail: lagarto@trt20.jus.br . LAGARTO/SE, 02 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA MACHADO LISBOA FREITAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ROMILSON RODRIGUES DE JESUS
3. Processo 00005709220225200014
   Tribunal: TRT20 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LAGARTO ATOrd 0000570-92.2022.5.20.0014 RECLAMANTE: ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA RECLAMADO: INDUSTRIA DE CALCADOS PRIORITY LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PJe n. ATOrd 0000570-92.2022.5.20.0014 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Advogados do RECLAMANTE: JAILTON NASCIMENTO SANTOS FILHO, Jailton Nascimento Santos, VANESSA DOS SANTOS SILVA Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da expedição de certidão de crédito trabalhista para fins de habilitação no juízo da recuperação judicial. LAGARTO/SE, 02 de julho de 2025. JOSEVAL DE SOUZA LISBOA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA
4. Processo 00046032820248250027
   Tribunal: TJSE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202451501791 NÚMERO ÚNICO: 0004603-28.2024.8.25.0027 EXEQUENTE : MARCIA CHRISTINA DE OLIVEIRA COSTA ADV. : CAIO HENRIQUE DE JESUS SANTOS - OAB: 10735-SE EXECUTADO : AMANDA CAROLLINE ARAGÃO OLIVEIRA ADV. : PAULO CÉSAR DA SILVA FREIRE - OAB: 4975-SE ADV. : JAILTON NASCIMENTO SANTOS FILHO - OAB: 14786-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL DA QUANTIA CONSTANTE DO MÓDULO DE INTEGRAÇÃO BANCÁRIA EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE. APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM LHES SER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
5. Processo 00009434520248250053
   Tribunal: TJSE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202488100274 NÚMERO ÚNICO: 0000943-45.2024.8.25.0053 SUSCITANTE : AMANDA VERÍCIMO SANTOS ADV. : JAILTON NASCIMENTO SANTOS FILHO - OAB: 14786-SE SUSCITADO : FACULDADE SERIGY-UNIRB SUSCITADO : CARLOS JOEL PEREIRA DECISÃO/DESPACHO....: EM JULGADO PROFERIDO PELO STJ FOI RECONHECIDA A POSSIBILIDADE DA CITAÇÃO SER EFETUADA POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP, DESDE QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA ADOTE AS CAUTELAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR TANTO A AUTENTICIDADE DO NÚMERO DE TELEFONE UTILIZADO QUANTO A IDENTIDADE DO INDIVÍDUO COM QUEM SE TRAVOU A CONVERSA (VIDE HC 641.877/DF, J. 09/03/2021). ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO DOS SUSCITADOS POR WHATSAPP, CONFORME DADOS FORNECIDOS EM DERRADEIRA PETIÇÃO ANEXADA AOS AUTOS, OBSERVANDO-SE CAUTELA POR PARTE DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUANTO À AUTENTICIDADE DO NÚMERO DE TELEFONE UTILIZADO E IDENTIDADE DA PESSOA COM QUEM SE TRAVOU A CONVERSA. CUMPRA-SE.
6. Processo 00008760520248250078
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROC.: 202487200933 NÚMERO ÚNICO: 0000876-05.2024.8.25.0078 REQUERENTE : . (E.F.D.S.) REQUERIDO : . (C.S.C.) ADV. : JAILTON NASCIMENTO SANTOS FILHO - OAB: 14786-SE DECISÃO....: EX POSITIS, E POR TUDO O MAIS QUANTO DOS AUTOS CONSTA, CONCEDO LIMINARMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA, CONCEDENDO A GUARDA DA PESSOA EM DESENVOLVIMENTO W.C.S.C. À REQUERENTE EDVALDA FÁTIMA DOS SANTOS. OUTRAS DETERMINAÇÕES: DETERMINO QUE SEJA PROCESSADO EM SEGREDO DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ART. 189, II, DA LEI N° 13.105/2015. EXPEÇA-SE TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA, CERTIFICANDO-SE. DETERMINO O AGENDAMENTO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL, PELO NÚCLEO DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL DO TJSE, NA RESIDÊNCIA DA REQUERENTE, A FIM DE AVERIGUAR SE ESTA APRESENTA CONDIÇÕES RAZOÁVEIS PARA O EXERCÍCIO DO MÚNUS, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO CEJUSC PARA MARCAR A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, OCASIÃO EM QUE AS PARTES PODERÃO ESTAR ACOMPANHADAS DE SEUS ADVOGADOS OU DE DEFENSORES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 10, DA LEI DE MEDIAÇÃO N° 13.140/2015, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE EVENTUAL CONTESTAÇÃO DEVERÁ SER OFERECIDA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DESTA AUDIÊNCIA, CASO INFRUTÍFERA UMA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL. RESSALTO QUE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO SOMENTE NÃO SERÁ REALIZADA SE AMBAS AS PARTES EXPRESSAREM O DESINTERESSE NAQUELA. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA, SALIENTANDO DE QUE, CASO NÃO TENHA INTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO, DEVERÁ INFORMAR A ESTE JUÍZO, POR PETIÇÃO, ATÉ 10 (DEZ) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA (ART. 334, §5º, SEGUNDA PARTE, CPC). INTIME-SE A PARTE AUTORA. RESSALTE-SE ÀS PARTES QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO É CONSIDERADO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA E SERÁ SANCIONADO COM MULTA DE ATÉ DOIS POR CENTO DA VANTAGEM ECONÔMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA, REVERTIDA EM FAVOR DA UNIÃO OU DO ESTADO (ART. 334, §8º, CPC). ADVIRTA-SE A PARTE REQUERIDA QUE PODERÁ OFERECER CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DATA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DO PROTOCOLO DA PETIÇÃO DE PEDIDO DE CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA POR DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO, COMO DISPÕE O ART. 335, CPC, SOB PENA DE REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 344, CPC. HAVENDO CONTESTAÇÃO, A PARTE AUTORA SERÁ INTIMADA PARA SE MANIFESTAR, INCLUSIVE ACERCA DE EVENTUAL ALEGAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DE SEU DIREITO, BEM COMO SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, CONFORME OS ARTS. 341 E 437 DO CPC. E, HAVENDO JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS COM A RÉPLICA, DAR-SE-Á VISTA À PARTE REQUERIDA, CONFORME O ART. 437, §1º DO CPC. CUMPRA-SE.
7. Processo 00005717720225200014
   Tribunal: TRT20 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LAGARTO ATSum 0000571-77.2022.5.20.0014 RECLAMANTE: DANIELA SANTOS PASSOS E OUTROS (3) RECLAMADO: INDUSTRIA DE CALCADOS PRIORITY LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c8ab787 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: OTAVIO AUGUSTO REIS DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRIORITY PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - INDUSTRIA DE CALCADOS PRIORITY LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - PAULO ROBERTO SCHEFER - NORMA SCHEFER
8. Processo 00005717720225200014
   Tribunal: TRT20 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LAGARTO ATSum 0000571-77.2022.5.20.0014 RECLAMANTE: DANIELA SANTOS PASSOS E OUTROS (3) RECLAMADO: INDUSTRIA DE CALCADOS PRIORITY LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c8ab787 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: OTAVIO AUGUSTO REIS DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS FRAGA SERAFIM DOS ANJOS - DANIELA SANTOS PASSOS - TATIANE LEITE SANTOS - JOSEFA TAMIRES FERREIRA DOS SANTOS