Dauro Paiva

Processos do Advogado

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2. Processo 03990502920098260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0399050-29.2009.8.26.0577 (577.09.399050-9) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - VIRGINIA MARIA GARCIA - JOSE CARLOS DOS SANTOS - - GABRIEL SANTANA PALMA SANTOS - - Rogério Rodrigues Ruivo - B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Caixa Economica Federal - 1. Para análise do pedido formulado às fls. 927/943, verifique e informe a z. Serventia, certificando-se nos autos: (i) se houve a intimação do executado acerca da penhora deferida às fls. 637, com termo lavrado às fls. 657 e (ii) se consta dos autos registro da penhora ou averbação premonitória a demonstrar a prova do conhecimento prévio da demanda pendente que possa reduzir a parte a insolvência em detrimento do direito do terceiro adquirente. Certificado, dê-se ciência às partes e, após, conclusos. 2. Fls. 920/922: no que compatível, mantenho os termos da decisão de fls. 917. 3. Fls. 920/922: no que tange ao cumprimento da decisão de fls. 807/808, se pendente, providencie-se a z. Serventia com brevidade. Int. - ADV: JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), RAFAEL PEIXOTO ABAL (OAB 493169/SP), RAFAEL PEIXOTO ABAL (OAB 493169/SP), CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA GOMES (OAB 272046/SP), MARCO AURÉLIO BOTELHO (OAB 201070/SP), PATRICIA GODOY ARRUDA (OAB 221718/SP), VIGNA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 7515/SP)
3. Processo 10420621220228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042062-12.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Superdiesel Sorocaba Eireli - ACM Transportes e Logística Ltda - Vistos. Para pesquisa em CNPJ diverso que a credora alega ser da FILIAL, necessária a comprovação pela certidão da JUCESP. Providencie, em quinze dias. Para acionamento dos sistemas eletrônicos, a parte interessada deve recolher as taxas correspondentes, sempre observando uma taxa para cada parte ré ou executado e uma taxa para cada pesquisa requerida (multiplicar o número de pesquisas pelo número de réus). Cada taxa equivale ao valor de 01 UFESP, e deve ser recolhido o valor total na guia GARE código 434-1, conforme Provimento CSM nº 2.684/2023, publicado no DJE de 31 de janeiro de 2023. Isto vale tanto para pedidos de arresto, penhora ou pesquisa de endereços. Somente para casos em que o pedido seja para acionamento do sistema Sisbajud (arresto ou penhora), e a parte queira que seja pela modalidade "teimosinha" (acionamento por 30 dias), a taxa unitária para cada executado é de 03 UFESP's. Para casos de penhora ou arresto, a parte também deve apresentar planilha de débitos atualizada, pois com base nessa planilha é feito o acionamento do sistema. Providencie a parte autora ou credora, em 15 dias. Intime-se. - ADV: AUGUSTO EDUARDO SILVA (OAB 168123/SP), BRENNO PAMPLONA CAVALCANTE (OAB 7515/AM), ANDRE EDUARDO SILVA (OAB 162502/SP)
4. Processo 10033363520248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003336-35.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.P. - G.J.R.S. - Informe o requerente, o nome completo que deverá constar na retificação do assento da Certidão de Nascimento. - ADV: MÁVIO SILVEIRA CARVALHO (OAB 7515/PI), ELAINE CRISTINE SEVIOLLA PERESSINOTTI (OAB 297156/SP)
5. Processo 00035246520228260347
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003524-65.2022.8.26.0347 (processo principal 1000877-17.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.S.S. e outros - U.J.L. - Fls. 173/175: manifeste-se a parte exequente. - ADV: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 266328/SP), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), EDESIO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 374420/SP), MÁVIO SILVEIRA CARVALHO (OAB 7515/PI), ADÃO JOAQUIM DE SOUSA NETO (OAB 11242/PI)
6. Processo 00008651420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000865-14.2023.8.26.0100 (processo principal 1014548-14.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Wilson Marins - - Silvia Sanches Marins - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fls. 1038: Defiro a expedição de guia de levantamento em favor da parte exequente. Intime-se. - ADV: RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT (OAB 347590/SP), SERGIO PEFFI (OAB 26075/SP), SERGIO PEFFI (OAB 26075/SP), MARCELO PIMENTEL RAMOS (OAB 140327/SP), MARCELO PIMENTEL RAMOS (OAB 140327/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), JESSICA AYUMI CAMPANA NARUMYA (OAB 417120/SP), VIGNA ADOVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 7515/SP)
7. Processo 00008651420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000865-14.2023.8.26.0100 (processo principal 1014548-14.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Wilson Marins - - Silvia Sanches Marins - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fls. 1028/1029: Informa a parte autora que a ré ainda não ajustou o valor da mensalidade que lhe deve ser cobrada ao valor fixado neste incidente de cumprimento de sentença. Assim, aplico à ré a multa cominada para tais atos de descumprimento, no montante de R$ 500,00 por boleto emitido em desacordo com o quanto aqui decidido, a resultar em multa no valor de R$ 2.000,00, em função dos boletos emitidos nos meses de março a junho de 2025. Fica a ré intimada a realizar o depósito do valor ora fixado a título de multa. Fica intimada, ainda, que persiste a multa cominatória, no valor já arbitrado, põe ato de descumprimento, enquanto não proceder à adequação do valor da mensalidade àquele indicado pela parte e acolhido pelo Juízo. Intime-se. - ADV: SERGIO PEFFI (OAB 26075/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), MARCELO PIMENTEL RAMOS (OAB 140327/SP), MARCELO PIMENTEL RAMOS (OAB 140327/SP), RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT (OAB 347590/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), JESSICA AYUMI CAMPANA NARUMYA (OAB 417120/SP), VIGNA ADOVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 7515/SP), SERGIO PEFFI (OAB 26075/SP)
8. Processo 00008651420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000865-14.2023.8.26.0100 (processo principal 1014548-14.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Wilson Marins - - Silvia Sanches Marins - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fls 1024: Providencie a z. Serventia o necessário para a regular publicação da decisão retro. Int. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), MARCELO PIMENTEL RAMOS (OAB 140327/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), SERGIO PEFFI (OAB 26075/SP), SERGIO PEFFI (OAB 26075/SP), RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT (OAB 347590/SP), MARCELO PIMENTEL RAMOS (OAB 140327/SP), JESSICA AYUMI CAMPANA NARUMYA (OAB 417120/SP), VIGNA ADOVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 7515/SP)