Boanerges Prado Vianna

Boanerges Prado Vianna

Número da OAB: OAB/SP 013362

📋 Resumo Completo

Dr(a). Boanerges Prado Vianna possui 119 comunicações processuais, em 65 processos únicos, com 9 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1997 e 2025, atuando em TJMS, TJDFT, TRT2 e outros 4 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 65
Total de Intimações: 119
Tribunais: TJMS, TJDFT, TRT2, TJSP, TJMA, TJSC, TRT19
Nome: BOANERGES PRADO VIANNA

📅 Atividade Recente

9
Últimos 7 dias
44
Últimos 30 dias
119
Últimos 90 dias
119
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (31) REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (18) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (15) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (9) AGRAVO DE INSTRUMENTO (8)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 119 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1086686-66.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Rodolipe Logística Ltda. e outro - Vistos. Para a realização das diligências solicitadas, (Sisbajud - teimosinha) providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art.2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), GUSTAVO MEDEIROS MOTA ANDRADE (OAB 13362/MA)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2197860-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000152-24.2019.8.26.0118; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: Aparecida Hiroko Fugivara Yoshinaga; Advogado: Felipe Pagni Diniz (OAB: 214513/SP); Advogada: Nathalie Pagni Diniz (OAB: 299701/SP); Agravante: Alvaro Takamitsu Fugivara e outro; Advogado: Felipe Pagni Diniz (OAB: 214513/SP); Agravado: Klaus Jorge Richter; Advogado: Boanerges Prado Vianna (OAB: 13362/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001287-86.2010.8.26.0118 (118.01.2010.001287) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Martinho Kalid Ribeiro - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis. Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Como a municipalidade já se manifestou pela concordância no acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Cananéia (expediente arquivado em cartório), homologo a desistência do prazo recursal, devendo a sentença transitar em julgado imediatamente. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Fica prejudicada a análise de eventual exceção de pré-executividade oposta, não sendo devido honorários advocatícios na espécie. Sem prejuízo, fica deferido o levantamento de eventual valor depositado nos autos em favor da exequente, mediante provocação. Fica deferido, ainda, deferido o levantamento de eventual penhora de imóvel ou veículo. Em se tratando de extinção sem resolução do mérito não há custas finais ou despesas processuais a serem recolhidas ou reembolsadas nos processos ora extintos. Considerando que a extinção é em decorrência do Tema 1.184 e da Resolução 547 do CNJ não há que se falar em condenação relativa à sucumbência. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono nomeado nos moldes do Convênio OAB/DPESP. Oportunamente, arquivem-se. P. I. C. - ADV: BOANERGES PRADO VIANNA (OAB 13362/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000272-21.2017.8.26.0118 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lygia Tupy Caldas - Vistos. Fls. 294/295: Nos termos do artigo 256, II, do Código de Processo Civil, defiro a citação por edital dos proprietários tabulares Maria Irene Mendes Santiago, Antonio Mendes Xavier e Carlos Mendes Xavier, com prazo de 30 (trinta) dias, em observância aos termos do artigo 257, III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo previsto no edital, sem resposta, oficie-se à OAB local solicitando a indicação de curador especial. Sem prejuízo, providencie, a autora, a citação dos confrontantes de fato, conforme determinado às fls. 270, penúltimo parágrafo. Intime-se. - ADV: BOANERGES PRADO VIANNA (OAB 13362/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500066-03.2024.8.26.0118; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Cananéia; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500066-03.2024.8.26.0118; Furto Qualificado; Apelante: Pedro Rangel; Advogado: Boanerges Prado Vianna (OAB: 13362/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000651-42.2018.8.26.0118 (processo principal 1000455-89.2017.8.26.0118) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.B.N.C.S. - A.R.S. - Vistos, Diante do silêncio da parte exequente, dou por cumprido o acordo firmado às fls. 127/128 e JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o transito em julgado, Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono nomeado nos moldes do Convênio OAB/DPESP. Oportunamente, façam-se as anotações necessárias e, após, arquivem-se definitivamente os autos. Ciência ao MP. P.I.C. - ADV: BOANERGES PRADO VIANNA (OAB 13362/SP), VIVIAN MARTINS MAFETONI (OAB 265921/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197581-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1014743-18.2025.8.26.0003; Locação de Imóvel; Agravante: Twin Park Estacionamento Ltda; Advogado: Gustavo Medeiros Mota Andrade (OAB: 13362/MA); Agravado: Mitra Arquiodiocesana de Sao Paulo; Advogado: Leandro Carlos Ribeiro Machado (OAB: 353336/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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