Manoel De Paula E Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00143250620098260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014325-06.2009.8.26.0053 (053.09.014325-9) - Desapropriação - Desapropriação - Espólio de Lavinia Machado de Almeida - - Espólio de ROBERTO MACHADO DE ALMEIDA - - MARIA LUIZA CAMARGO DE ALMEIDA - - ESPÓLIO DE RUY MACHADO DE ALMEIDA - - Espólio de OLGA SCAGLIONE DE ALMEIDA - - FERRUCO TOMMASEO PONZETTI - Ruy Machado de Almeida Filho - - ESPÓLIO DE PAULO ALVES DA COSTA - - Roberto Machado de Almeida Filho - - Regina Marilia Prado Manssur - - Ricardo de Arruda Hellmeister e outro - Vistos. 1. Fls. 1480/1482: anote-se a reserva de honorários, (26,75%), em favor da antiga patrona. 2. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para demonstração do valor total depositado nestes autos. 3. Diante da manifestação do Município, é necessário que o Espólio expropriado esclareça sobre o desfecho do respectivo inventário e dos inventários dos herdeiros originários falecidos posteriormente, uma vez que não encontrei nos autos a situação atual de cada auto de inventário. Caso já finalizados, caberá a juntada das respectivas sentenças de homologação da partilha. 4. Com a vinda das informações supracitadas, abra-se vista ao Parquet. Intime-se. - ADV: ILTON ANASTACIO (OAB 94628/SP), JOMATELENO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 54685/SP), JOMATELENO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 54685/SP), JOMATELENO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 54685/SP), PERSIO REDORAT EGEA (OAB 78682/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), ILTON ANASTACIO (OAB 94628/SP), JOMATELENO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 54685/SP), ILTON ANASTACIO (OAB 94628/SP), ILTON ANASTACIO (OAB 94628/SP), ILTON ANASTACIO (OAB 94628/SP), RICARDO DE ARRUDA HELLMEISTER (OAB 263692/SP), IRENE MAHTUK FREITAS MEDEIROS BORGES (OAB 109982/SP), SUHAILA ATA ABDALLAH RAHMAN (OAB 301009/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), MANOEL DE PAULA E SILVA (OAB 16070/SP), WALTER MOREIRA DO O. C. DA SILVEIRA CARNEIRO (OAB 199132/SP), DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP), JOSÉ EDMUNDO DE SANTANA (OAB 185574/SP), WALTER MOREIRA DO O. C. DA SILVEIRA CARNEIRO (OAB 199132/SP), WALTER MOREIRA DO O. C. DA SILVEIRA CARNEIRO (OAB 199132/SP), WALTER MOREIRA DO O. C. DA SILVEIRA CARNEIRO (OAB 199132/SP)
3. Processo 00345396120158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034539-61.2015.8.26.0100 (processo principal 0243989-59.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jose Carlos Coutinho - - Yara Regina de Oliveira Coutinho - Centro do Ensino Superior de Homeopatia Ibehe S/C Ltda - - Carlos Roberto Dias Brunini - Vistos. Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, ao arquivo, com as devidas anotações. Intime-se. - ADV: MANOEL DE PAULA E SILVA (OAB 16070/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), WESLEY ANDERSON DOS ANJOS (OAB 227512/SP), ROGÉRIO FELIPE DOS SANTOS (OAB 211679/SP), ANDERSON LUÍS MINSONI (OAB 209830/SP), ANDERSON LUÍS MINSONI (OAB 209830/SP), OSWALDO LUIZ GOMES (OAB 100268/SP)
4. Processo 10604849620168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060484-96.2016.8.26.0100 - Monitória - Mútuo - Cleide Galizio - Rmp Passagens Turismo e Câmbio L Ltda - Me - - R.M.P. e outros - Vistos. 1. Providencie-se, via Sisbajud, a inserção de minuta, com reiteração sucessiva por 30 dias, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) infra referido(s), até o último valor indicado na execução. Fica desde logo determinado o desbloqueio de eventuais valores irrisórios. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, devendo ser executada na modalidade teimosinha por trinta dias, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema SISBAJUD, em conformidade ao artigo 835, inciso I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil. Executados abaixo: Ronaldo Marques Passos TOP CÂMBIO INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS EIRELI ME Simone Marques Passos Valor atualizado: R$ 216.057,23 Documentos: 037.006.748-72, 26.471.863/0001-30 e 075.221.238-95 2. Destaque-se que as pesquisas via Sisbajud atualmente abrangem todos os relacionamentos diretos da parte consultada, inclusive perante bancos múltiplos, comerciais, de investimento e de desenvolvimento; sociedades de arrendamento mercantil (leasing); sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; cooperativas de crédito; sociedades de crédito direto; sociedades de empréstimo entre pessoas; administradoras de consórcios; e as instituições de pagamento sujeitas à fiscalização pelo Banco Central (v.g. Nubank, PicPay, Mercadopago, Pagseguro, Paypal), cuja listagem completa pode ser consultada no sítio eletrônico do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/encontreinstituicao). Assim, eventuais pedidos de pesquisa de bens por ofício, preferencialmente por meio de requerimento concentrado em petição única, deverão atentar-se à abrangência atual dos sistemas à disposição do Juízo e às respectivas finalidades institucionais dos destinatários da ordem (Comunicado CG nº 148/2019 e Ofício-Circular CNJ nº 63/2018), evitando-se a prática de atos desnecessários, em duplicidade ou de forma fracionária 3. Em acordo com o art. 5º da Resolução nº 527 13/10/2023 a qual transcreve: "A pessoa natural ou jurídica que requerer o cadastramento a que se refere o art. 2º, caput, obriga-se a manter ativos financeiros suficientes para atendimento às ordens judiciais de constrição que forem expedidas, sob pena de redirecionamento imediato dessas ordens às demais contas de titularidade do requerente."; caso trate-se de pessoa com conta específica cadastrada para realização de bloqueios judiciais, e tendo restado a constrição sobre parcialidade ou valor irrisório do débito, a medida deverá ser imediatamente reiterada, a fim de abranger todas as contas de titularidade da pessoa responsável, em função da quebra da sua responsabilidade na manutenção de ativos o suficiente para quitação do débito judicial em conta destinada para esta finalidade. 4. Ficam as partes intimadas com a publicação desta decisão acerca do resultado da pesquisa de ativos financeiros, facultando-se à parte executada, a partir de então, manifestação no prazo legal (art. 854, §3º, CPC). Caso não representada nos autos (art. 854, §2º, CPC), deverá a parte exequente providenciar o necessário para intimação postal, adiantando as taxas cabíveis, no prazo subsequente de 15 dias. 5. Em havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 dias. Com a manifestação ou no silêncio, tornem conclusos para apreciação da impugnação e, se o caso, transferência do numerário para conta judicial (art. 854, §5º, CPC). Intime-se. - ADV: FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP), MANOEL DE PAULA E SILVA (OAB 16070/SP), MANOEL DE PAULA E SILVA (OAB 16070/SP)
5. Processo 10604849620168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060484-96.2016.8.26.0100 - Monitória - Mútuo - Cleide Galizio - Rmp Passagens Turismo e Câmbio L Ltda - Me - - R.M.P. e outros - Vistos. 1. Providencie-se, via Sisbajud, a inserção de minuta, com reiteração sucessiva por 30 dias, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) infra referido(s), até o último valor indicado na execução. Fica desde logo determinado o desbloqueio de eventuais valores irrisórios. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, devendo ser executada na modalidade teimosinha por trinta dias, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema SISBAJUD, em conformidade ao artigo 835, inciso I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil. Executados abaixo: Ronaldo Marques Passos TOP CÂMBIO INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS EIRELI ME Simone Marques Passos Valor atualizado: R$ 216.057,23 Documentos: 037.006.748-72, 26.471.863/0001-30 e 075.221.238-95 2. Destaque-se que as pesquisas via Sisbajud atualmente abrangem todos os relacionamentos diretos da parte consultada, inclusive perante bancos múltiplos, comerciais, de investimento e de desenvolvimento; sociedades de arrendamento mercantil (leasing); sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; cooperativas de crédito; sociedades de crédito direto; sociedades de empréstimo entre pessoas; administradoras de consórcios; e as instituições de pagamento sujeitas à fiscalização pelo Banco Central (v.g. Nubank, PicPay, Mercadopago, Pagseguro, Paypal), cuja listagem completa pode ser consultada no sítio eletrônico do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/encontreinstituicao). Assim, eventuais pedidos de pesquisa de bens por ofício, preferencialmente por meio de requerimento concentrado em petição única, deverão atentar-se à abrangência atual dos sistemas à disposição do Juízo e às respectivas finalidades institucionais dos destinatários da ordem (Comunicado CG nº 148/2019 e Ofício-Circular CNJ nº 63/2018), evitando-se a prática de atos desnecessários, em duplicidade ou de forma fracionária 3. Em acordo com o art. 5º da Resolução nº 527 13/10/2023 a qual transcreve: "A pessoa natural ou jurídica que requerer o cadastramento a que se refere o art. 2º, caput, obriga-se a manter ativos financeiros suficientes para atendimento às ordens judiciais de constrição que forem expedidas, sob pena de redirecionamento imediato dessas ordens às demais contas de titularidade do requerente."; caso trate-se de pessoa com conta específica cadastrada para realização de bloqueios judiciais, e tendo restado a constrição sobre parcialidade ou valor irrisório do débito, a medida deverá ser imediatamente reiterada, a fim de abranger todas as contas de titularidade da pessoa responsável, em função da quebra da sua responsabilidade na manutenção de ativos o suficiente para quitação do débito judicial em conta destinada para esta finalidade. 4. Ficam as partes intimadas com a publicação desta decisão acerca do resultado da pesquisa de ativos financeiros, facultando-se à parte executada, a partir de então, manifestação no prazo legal (art. 854, §3º, CPC). Caso não representada nos autos (art. 854, §2º, CPC), deverá a parte exequente providenciar o necessário para intimação postal, adiantando as taxas cabíveis, no prazo subsequente de 15 dias. 5. Em havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 dias. Com a manifestação ou no silêncio, tornem conclusos para apreciação da impugnação e, se o caso, transferência do numerário para conta judicial (art. 854, §5º, CPC). Intime-se. - ADV: FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP), MANOEL DE PAULA E SILVA (OAB 16070/SP), MANOEL DE PAULA E SILVA (OAB 16070/SP)
6. Processo 00222121320098260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022212-13.2009.8.26.0224 (224.01.2009.022212) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Eloi Alfredo Pieta - - Evandro Esteter - - Eneide Maria Moreira de Lima - - Miguel Nelson Choueri - - espolio de Moacir Nillio de Souza - - Silvia Tibiriça Ramos Sampaio - - Cooperlatina Cooperativa de Transp.de Passag.e Simil.de Guarulhos e Região - - Maneiro Transportes Escolar e Turismo Ltda. - - Loccar Locadora de Veiculos Ltda. - Fica o advogado, Dr Hélio José dos Santos - OAB/SP 186483, intimado de que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão no portal e-SAJ. Impressão e protocolo fica a cargo do mesmo. Decorrido o prazo de cinco dias, os autos serão arquivados. - ADV: JOSE ROBERTO MANESCO (OAB 61471/SP), GILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB 138270/SP), MANOEL DE PAULA E SILVA (OAB 16070/SP), HELIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 186483/SP), HELIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 186483/SP), ELISABETE ALVES DE ANDRADE NUNES (OAB 187237/SP), ALEXANDRE LOMBARDI (OAB 190845/SP), JOSE ROBERTO MANESCO (OAB 61471/SP), JOSE ROBERTO MANESCO (OAB 61471/SP), EROTIDES LACERDA CHOUERI (OAB 106483/SP), SILVIA TIBIRICA RAMOS SAMPAIO (OAB 86005/SP), DIEGO GONÇALVES FERNANDES (OAB 301847/SP), CLOVIS BRASIL PEREIRA (OAB 61654/SP)
7. Processo 00143277320098260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014327-73.2009.8.26.0053 (053.09.014327-5) - Desapropriação - Desapropriação - Espólio de Lavinia Machado de Almeida - - ROBERTO MACHADO DE ALMEIDA FILHO - - MARIA LUIZA CAMARGO DE ALMEIDA - - ESPÓLIO DE RUY MACHADO DE ALMEIDA e outros - Vistos. 1- Fls. 1353/1366 - Rejeito os embargos opostos pelo advogado Ricardo de Arruda Hellmeister, eis que não se verifica contradição, omissão, obscuridade ou erro material. Deve o juiz apreciar o pedido formulado, e, para tanto, mister explicite seus elementos de convicção, o que ocorreu. Conforme apontado pelo Ministério Público às fls. 1372/1373, a atuação do advogado Ricardo de Arruda Hellmeister aparenta assumir contornos temerários. A decisão embargada, e as anteriores a que faz referência, são claras e objetivas. A pretensão do causídico foi devidamente apreciada, sem qualquer vício impugnável pela via recursal dos embargos de declaração. Não obstante, suas manifestações e pleitos são confusos, com alusões lacônicas a normas e situações que não aparentam corresponder à realidade. Destarte, para além da rejeição dos embargos de declaração, ADVIRTO o advogado Ricardo de Arruda Hellmeister que a vinda de nova manifestação prolixa, desconexa e sem observar as decisões já proferidas irão ensejar a expedição de ofícios à OAB e ao Ministério Público, para apuração de conduta temerária nestes autos. Para revisão do julgado, a parte poderá propor o recurso adequado. Face a tais razões, rejeito os presentes embargos de declaração, mantendo integralmente a decisão proferida. Ao Ofício Judicial: Providencie a exclusão de Ricardo de Arruda Hellmeister do cadastro de partes e representantes. Decorrido o prazo concedido na decisão de fl. 1349, remetam-se os autos ao arquivo. 2- Fls. 1406/1409: Anotei a renúncia, mantido o outro patrono constituído (fl. 1326). 3- Fls. 1410/1430: Houve regularização da representação do espólio de Lavínia Machado de Almeida, representado pelo inventariante Ruy Machado de Almeida Filho, conforme fls. 1413/1414. Anotei o novo patrono constituído (fl. 1415). 4- Concedo o prazo de 15 dias para que a expropriante e os demais expropriados se manifestem acerca do pedido de levantamento formulado às fls. 1410/1430. Sem prejuízo, anoto, para o meu controle, que, para levantamento de quaisquer valores, deverá ser observado o disposto na decisão de fls. 1317/1318. 5- Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: SUHAILA ATA ABDALLAH RAHMAN (OAB 301009/SP), OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB 119906/SP), OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB 119906/SP), THIAGO RODRIGUES PIZARRO (OAB 182698/SP), MANOEL DE PAULA E SILVA (OAB 16070/SP), SUHAILA ATA ABDALLAH RAHMAN (OAB 301009/SP), SUHAILA ATA ABDALLAH RAHMAN (OAB 301009/SP), SUHAILA ATA ABDALLAH RAHMAN (OAB 301009/SP), PERSIO REDORAT EGEA (OAB 78682/SP), SUHAILA ATA ABDALLAH RAHMAN (OAB 301009/SP), SUHAILA ATA ABDALLAH RAHMAN (OAB 301009/SP), RICARDO DE ARRUDA HELLMEISTER (OAB 263692/SP), MARINA ROCHA CAMARA (OAB 99910/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP)
8. Processo 00011906320128260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001190-63.2012.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Gra Molde Gravações Pantograficas Ltda - - Manoel Amaral Fernandes - - Maria Conceição Inacia Fernandes - Vistos. Diante da certidão de fls. 459, proceda o cartório a transferência dos valores bloqueados às fls. 353/358 para conta judicial. Fls. 458: Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor do exequente. Sem prejuízo, diga o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MANOEL DE PAULA E SILVA (OAB 16070/SP), MANOEL DE PAULA E SILVA (OAB 16070/SP), MANOEL DE PAULA E SILVA (OAB 16070/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)