Denilson Carvalho Sociedade De Advogados

Processos do Advogado

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2. Processo 10023527820188260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002352-78.2018.8.26.0196 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Cleris Regina Machado - - Osvaldo Martini Miguel Cubas - - Cleiton Cândido da Silva - - Paulo Gustavo Garcia da Silva - - Cátia Cardoso da Silva de Souza - - Maura Fabiana de Oliveira Santos - - Dirce de Oliveira dos Santos - - Leonardo Neves Cintra - - Moises Radaeli - - Luis Carlos Parreira - - Fernando Costa - - Liliane Tiago de Freitas Brandieri e outros - Vistos. Processo em ordem. Faço transferência dos presentes autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, Dr. Alexandre Semedo de Oliveira. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 30 de junho de 2025. - ADV: ANTONIO CESAR SOUSA (OAB 71835/SP), DENILSON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16891/SP), RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB 395976/SP), DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB 205939/SP), FERNANDO CESAR GOULART (OAB 282098/SP), PAULO SERGIO VIOTO STRADIOTTI (OAB 127051/SP), ALESSANDRO BRAS RODRIGUES (OAB 143006/SP), ALESSANDRO BRAS RODRIGUES (OAB 143006/SP), LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP), MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB 164227/SP), MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB 164227/SP), MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB 164227/SP), ROBERTA CRISTINA GARCIA SILVA MARQUES (OAB 238710/SP), DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB 205939/SP), DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB 205939/SP), DANIEL MEIRELLES NASCIMENTO (OAB 229042/SP)
3. Processo 05465505120188050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0546550-51.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS ALVES DE OLIVEIRA DE JESUS e outros Advogado(s): MARIA APARECIDA ROMERO DE SOUZA SILVA (OAB:BA40943) INTERESSADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e outros Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB:SP173477), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB:BA24308), LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891)   SENTENÇA   Cuidam os autos de ação que se encontram em fase de conhecimento. O procedimento ficou sem andamento regular. Foi determinada a intimação pessoal da parte Autora para dar prosseguimento ao feito, conforme se vê no Id. 433815417, retornando o AR positivamente (ID's. 501107969 e 501097566)  No entanto, não há registro nos autos de manifestação Assim vieram conclusos. Decido. A inércia da parte autora, mesmo após intimação válida, caracteriza o abandono da causa, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.  Após a migração dos autos para o sistema eletrônico, foi oportunizado à parte autora o regular prosseguimento do feito, mediante intimação para manifestação acerca do interesse na continuidade da demanda, conforme registrado no ato ordinatório de ID.433815417. Entretanto, a parte autora permaneceu inerte, deixando transcorrer in albis o prazo concedido, o que configura abandono da causa, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Ressalte-se que, para o reconhecimento do abandono processual, não se exige a concordância da parte ré. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, em razão do abandono da causa pela parte autora.   Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Suspendo a exigibilidade, nos termos do artigo 98, §3º do CPC, em razão da gratuidade da justiça concedida.   Oportunamente,  arquive-se. P.I. Cumpra-se. Salvador, na data da assinatura. ROBERTO WOLFF JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
4. Processo 80525117820248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos.  Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairão (art. 357, II do CPC).   Havendo interesse das partes em conciliar, manifestem-se em igual prazo, apresentando comprovante de cadastramento no Sistema próprio, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, indicando os dados e e-mail da parte contrária, bem como se dispõe da tecnologia necessária para participar da audiência por videoconferência.  Ficam as partes advertidas de que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I do CPC.   Transcorrido o decênio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado.  P.I.  Salvador (BA), 27 de junho de 2025.  Fábio Alexsandro Costa Bastos  Juiz de Direito Titular
5. Processo 80302343420258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.    Processo: 8030234-34.2025.8.05.0001[Tratamento médico-hospitalar]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)   Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA : ENGRACIA SANTOS RIOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: GABRIEL CLIMACO DA CUNHA PARTE RÉU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA, RICARDO YAMIN FERNANDES                           ATO ORDINATÓRIO                         De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide. Salvador/BA., 30 de junho de 2025.   Ivan Oliveira Araújo Diretor de Atendimento
6. Processo 81459424020228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.·8145942-40.2022.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: AILTON ALVES PEIXOTO Advogado(s):·LAIS BENITO CORTES DA SILVA (OAB:SP415467), THIAGO NUNES SALLES (OAB:SP409440) REU: OI S.A. Advogado(s):·LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891), JULIANA BARRETO CAMPELLO (OAB:BA23841) SENTENÇA                       Vistos, etc. Trata-se de ação em sede de cumprimento de sentença tendo como exequente AILTON ALVES PEIXOTO e executado OI S.A.. Compulsando os autos, verifico que houve pagamento voluntário da condenação, através de depósito judicial, em consonância com  o título executivo, ID nº 490323647. O autor opôs petição pugnando pela expedição de alvará sem impugnação aos cálculos, ID nº 495315510. Ante o exposto, diante do cumprimento das obrigações, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO. Expeça-se Alvará em favor do exequente ou de patrono com poderes especiais para tanto, sobre o valor depositado/penhorado.  Após, certifique-se sobre eventuais custas em aberto. Não havendo pendências, arquive-se.       SALVADOR   Datado e Assinado Eletronicamente ISABELLA SANTOS LAGO  Juíza de Direito
7. Processo 80015928320248050228
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br PROCESSO N.º:8001592-83.2024.8.05.0228 PARTE AUTORA: AUTOR: RITA LIBIA DOS SANTOS CAVALCANTE PARTE RÉ: REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se a ré, no prazo de 03 dias, acerca da alegação de descumprimento da liminar (id. 505931772) Após, conclusos para DECISÃO URGENTE.  Publique-se Santo Amaro-BA, 27 de junho de 2025. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito
8. Processo 00065359520098050039
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0006535-95.2009.8.05.0039 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Seguro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]  INTERESSADO: AILDO GONCALVES MENDES, IRACY DOMINGAS PORTUGAL, IRANDY DE ALMEIDA FERREIRA, IZAILDE PEREIRA DO NASCIMENTO, JAILSON NEVES TAVARES, JAIL RIBEIRO DE SOUSA, JANECI GONCALVES DOS SANTOS, JANETE RIBEIRO CARVALHO, JOSE ENIVAL DA SILVA, INAURA MARIA DE ANDRADE SANTOS INTERESSADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico, para os devidos fins, que realizei o levantamento da suspensão do processo em virtude do decurso do prazo fixado em Decisão de ID. 440541610. Considerando a informação de acordo firmado entre alguns autores e a parte ré (ID. 493870810), intime-se os demais, por seus representantes, para ciência e manifestação, requerendo o que entenderem de direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, 27 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE