Tudo
Jose Augusto Dos Santos

Jose Augusto Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 021780

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 34
Tribunais: TJPA, TJBA, TJPB, TJSP
Nome: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0242268-11.2021.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Orlando Goncalves de Castro Junior - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Processo de Origem: 0019921-49.2001.8.26.0053/0006 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,24 de junho de 2025. - ADV: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 21780/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0372464-69.2021.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Orlando Goncalves de Castro Junior - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Processo de Origem: 0015203-76.2019.8.26.0053/0048 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,24 de junho de 2025. - ADV: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 21780/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020912-25.2001.8.26.0053 (053.01.020912-6) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Antonio da Silva Netto - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de S.paulo -der-sp e outro - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA FERRAZ (Herdeiros de Antônio da Silva Netto) e outro - VISTOS. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito do precatório em razão do pagamento PARCIAL em favor de Célia Cristina dos Santos Silva e Marcos Antônio dos Santos Silva Ferraz, herdeiros de Antônio da Silva Netto, regularmente habilitados às fls. 602 [ (depósito(s) de 24/02/2025 - EP(0020912-25.2001.8.26.0053) - fls. 622/638). 2 - Intime-se a entidade devedora acerca do prazo de 5 dias para oferecimento de eventual impugnação ao levantamento, bem como cálculo de retenção de IR, se o caso, sob pena de levantamento integral. 3 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 4- Fls. 642. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 5 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, e na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): CÉLIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (Herdeiros de Antônio da Silva Netto) MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA FERRAZ (Herdeiros de Antônio da Silva Netto CPF(s): 339.495.221-15 e 317.586.491-00 ADVOGADO(S)/OAB(s) JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS e ANTONIO CARLOS BLOES, OAB 21.780/SP e 23.505/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação FLS. 582/584 5.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5.2 - Em caso de oferecimento de impugnação, expeça(m)-se guia(s) de levantamento do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido. 5.3 - Fica deferido o repasse do Imposto de Renda à entidade devedora em caso de informação dos valores a serem transferidos. 5.4 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 6 - No mais, aguarde-se o pagamento do valor remanescente, eis que não depositados os honorários advocatícios sucumbenciais, a teor do extrato de fl. 637. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS BLOES (OAB 23505/SP), JOSE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 21780/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), JOSE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 21780/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0420216-66.2023.8.26.0500 - Precatório - Servidor Público Civil - Gloria Maia Teixeira - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Precatórios Brasil - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Processo de Origem: 0005687-27.2022.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 132/159: Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos seguintes termos: Beneficiário: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Precatórios Brasil (cessionário de Gloria Maia Teixeira) Deságio: 40% Reserva de honorários contratuais: 20% Oficie-se ao juízo da execução e à entidade devedora, para conhecimento. Após à DEPRE 2.1.5, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. Publique-se. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 21780/SP), CAROLINE DOMINGUES (OAB 400882/SP), FELIPE ANDREU SILVA (OAB 309631/SP), FERNANDO RAYMUNDO VILA MAGNO (OAB 221374/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0478850-94.2019.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - NORMA ROMÃO GOMES - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de origem: 0017719-06.2018.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Trata-se de manifestação da patrona da parte credora, através da qual requer a aplicação de reserva de honorários advocatícios contratuais no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o montante pago a título de preferência à Norma Romão Gomes, conforme r. decisão de fls. 77/83. Junta, na mesma oportunidade, decisão do Juízo do feito de origem que deferiu a reserva dos honorários advocatícios (fls. 81/83). É a síntese do necessário. Ante a decisão prolatada pelo Juízo da execução, DEFIRO o pleiteado em impugnação e DETERMINO A RETIFICAÇÃO da intenção de pagamento de págs. 59/67, devendo ser refeitos e republicados os cálculos referentes à preferência da credora Norma Romão Gomes , incluindo-se o percentual de 20% (vinte por cento) destinados ao patrono José Augusto Dos Santos. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem manifestação das partes, encaminhe-se à DEPRE 2.1.4 para refazimento e republicação dos cálculos nos termos supra. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentarem recurso no prazo de cinco dias, exclusivamente pelo formato eletrônico através do modelo de petição Recurso da decisão sobre a Impugnação-DEPRE. Em caso de concordância, não é necessária manifestação nos autos. Publique-se. São Paulo, 11 de junho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), JOSE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 21780/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0372464-69.2021.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Orlando Goncalves de Castro Junior - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Processo de Origem: 0015203-76.2019.8.26.0053/0048 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,18 de junho de 2025. - ADV: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 21780/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0088116-78.2016.8.26.0500 - Precatório - Concessão / Permissão / Autorização - Rivaldo Franca de Mello - - Lucia Guilhermina Banchieri da Costa Lopes - - Roberto Castilho Tavares - - Raul Goncalves Teixeira - Paula França de Mello Carvalho - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Processo de Origem: 0403642-59.1997.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,18 de junho de 2025. - ADV: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 21780SP), JOSE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 21780SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), JOSE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 21780SP), MARCELLO GARCIA (OAB 169048/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), JOSE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 21780SP), JOSE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 21780/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019921-49.2001.8.26.0053/04 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Odila Fernandes Vasques - Vistos. Fls. 47: Agurde-se expedição do mandado de levantamento. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 21780/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016753-86.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1104336-34.2020.8.26.0100) (processo principal 1104336-34.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Uso - Voa Sp Spe S/A - Tak Voo Transportes Aereos Eireli - Vistos, Aguarde-se o prazo de quinze dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 16549/BA), MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA (OAB 21780/BA), JOÃO PAULO TRANCOSO TANNOUS (OAB 215799/SP), LIVIA DUTRA AGRICOLA MANCINI (OAB 335248/SP), CAMILA FERREIRA KFOURI CAMARGO (OAB 493060/SP)
  10. Tribunal: TJBA | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/06/2025 00:54:13): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma
Anterior Página 2 de 4 Próxima