Antonio Augusto Chagas

Processos do Advogado

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2. Processo 10108091820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010809-18.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Stewart Ramalho - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Informo que a parte ré goza do prazo de 15 (quinze) dias úteis paracumprimentovoluntário da condenação, o qual se iniciou no dia útil seguinte ao trânsito em julgado da sentença. Sendo assim, aguarde-se. Decorrido o prazo acima sem manifestação da parte ré, caberá à parte autora iniciar o incidentedecumprimentode sentença. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), NEYVAN ROBERTE CARIAS (OAB 23048/ES), SAMELLA ROBERTE CARIAS REIS (OAB 63999/PE)
3. Processo 01240206220168060001
   Tribunal: TJCE | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: for.19civel@tjce.jus.br Processo nº:  0124020-62.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado] AUTOR: BANCO CETELEM S.A. REU: EUNICE BARBOSA BARROS DECISÃO Vistos. Analisando os presentes autos, constato que, em decisão interlocutória de ID 123862260, foi determinada a nomeação da perita Márcia Cristiane Silva Freire. Contudo, conforme certidão do Oficial de Justiça de id 140972546, não foi possível intimá-la, pois ela não se encontrava no local indicado. Ademais, conforme exposto em id 123862264, o e-mail foi enviado em 22/03/2024 e a perita nada apresentou ou requereu, sendo assim, revogo sua nomeação.  Por conseguinte, declaro que restou NOMEADO, POR NOVO SORTEIO, pelo SIPER TJCE, para atuar neste feito, a Perito Grafotécnica- ATHOS LIMA SOUSA, credenciado perante o Tribunal de Justiça por meio do Edital nº 0007/2018, devendo ser o referido profissional notificado, através de e-mail, para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, apresentar proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias. Seus dados, conforme cadastrado no SIPER, são os seguintes: endereço de e-mail: athosperitografo@gmail.com; telefones: (88)99763-3076 -domicílio: Rua JOAQUIM ALVES TEIXEIRA, Bairro: PADRE GERALDO, PEDRA BRANCA,CEP: 63.630-000. Após a apresentação da proposta de honorários, intimem-se as partes para se manifestar sobre o valor indicado.  Em seguida, indique o expert, com antecedência, data para realização da perícia, de modo que a possibilitar a intimação prévia das partes.  Intime-se. Publique-se. Expedientes Necessários. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito
4. Processo 15059012320208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505901-23.2020.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Mario Rubens Horta Celso - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação visto que incumbe aos interessados acompanhar detidamente a marcha procedimental, aguarde-se pelo prazo de um ano (em atenção ao disposto no art. 40, §§1º e 2º, da Lei n. 6.830/80) e, após o decurso desse prazo, iniciar-se-á de plano a contagem do prazo prescricional, nos exatos termos do quanto decidido no r. REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: ANTONIO AUGUSTO CHAGAS (OAB 23048/SP), THIAGO MULLER CHAGAS (OAB 177888/SP)
5. Processo 10735480820188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073548-08.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Antonio Iglesias Tenório - Digna Iglesias Tenorio - Danyelle Ziukevicius Iglesias - Fazenda do Estado de São Paulo - Grupo M. Nunes Imóveis Ltda. - Vistos. Folhas 797/801: o tema 1074 do STJ não se aplica nos inventários. Outrossim, se todas as partes forem maiores e capazes, o feito poderá ser convertido em arrolamento, manifestando-se todos os herdeiros se pretendem a conversão, em dez (10) dias. Int. - ADV: THIAGO MULLER CHAGAS (OAB 177888/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), DENISE APARECIDA REIS SCHIAVO (OAB 94145/SP), NATALIA PIMENTEL ALI ALI (OAB 300479/SP), ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), ANTONIO AUGUSTO CHAGAS (OAB 23048/SP)
6. Processo 00183172920228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018317-29.2022.8.26.0114 (processo principal 1002112-39.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Tania Fekete Othero - - Paula Fekete Othero Sabbag - - Amanda Fekete Othero Teixeira - Metropolitan Life Seguros e Previdencia S/A - - Gisele Fekete Othero Teixeira Sumihara - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 771, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Recolham os executados a taxa judiciária final, conforme art.4°, III, da Lei Estadual 11.608/03, no prazo de 60 dias (art. 1.098, §3º das Normas da Corregedoria do Estado de São Paulo). Com o recohimento, que sejam dadas as devidas baixas e arquivados os autos. Se o pagamento não for feito, comunique-se a falta à Fazenda do Estado e arquivem-se os autos. Vale ressaltar que, se a parte executada for beneficiária da justiça gratuita, fica dispensado o recolhimento da taxa final. Não estando os executados representados, cumpra a serventia o disposto nos artigos 1.097 e 1.098, parágrafos 1º e 2º, das N.S.C.G.J. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), THIAGO MULLER CHAGAS (OAB 177888/SP), THIAGO MULLER CHAGAS (OAB 177888/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), THIAGO MULLER CHAGAS (OAB 177888/SP), ANTONIO AUGUSTO CHAGAS (OAB 23048/SP), ANTONIO AUGUSTO CHAGAS (OAB 23048/SP), ANTONIO AUGUSTO CHAGAS (OAB 23048/SP), LUCAS SEBBE MECATTI (OAB 236856/SP)
7. Processo 00183172920228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018317-29.2022.8.26.0114 (processo principal 1002112-39.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Tania Fekete Othero - - Paula Fekete Othero Sabbag - - Amanda Fekete Othero Teixeira - Metropolitan Life Seguros e Previdencia S/A - - Gisele Fekete Othero Teixeira Sumihara - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 771, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Recolham os executados a taxa judiciária final, conforme art.4°, III, da Lei Estadual 11.608/03, no prazo de 60 dias (art. 1.098, §3º das Normas da Corregedoria do Estado de São Paulo). Com o recohimento, que sejam dadas as devidas baixas e arquivados os autos. Se o pagamento não for feito, comunique-se a falta à Fazenda do Estado e arquivem-se os autos. Vale ressaltar que, se a parte executada for beneficiária da justiça gratuita, fica dispensado o recolhimento da taxa final. Não estando os executados representados, cumpra a serventia o disposto nos artigos 1.097 e 1.098, parágrafos 1º e 2º, das N.S.C.G.J. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), THIAGO MULLER CHAGAS (OAB 177888/SP), THIAGO MULLER CHAGAS (OAB 177888/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), THIAGO MULLER CHAGAS (OAB 177888/SP), ANTONIO AUGUSTO CHAGAS (OAB 23048/SP), ANTONIO AUGUSTO CHAGAS (OAB 23048/SP), ANTONIO AUGUSTO CHAGAS (OAB 23048/SP), LUCAS SEBBE MECATTI (OAB 236856/SP)
8. Processo 00051251520118260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005125-15.2011.8.26.0114 (114.01.2011.005125) - Inventário - Inventário e Partilha - Miriam Sumie Arasaki Doimo - LUCIA TEJERA DOS SANTOS - Cesar Kenji Arasaki - - Saulo Keniti Arasaki - Vistos. Fls. 1256/1257: Manifestem-se os herdeiros. Para cumprimento da decisão de fls. 1244 (segunda parte), apresente a parte o formulário de MLE. Intimem-se. - ADV: JOSE RIGACCI (OAB 110924/SP), SANTIAGO ALMEIDA E MORICONI ADVOCACIA (OAB 12161/SP), VANESSA CÁSSIA DE CASTRO MORICONI (OAB 305921/SP), PAULA CRISTINA COUSSO (OAB 167832/SP), SANTIAGO ALMEIDA E MORICONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12161/SP), ROQUE JOSÉ STRINGHINI (OAB 370098/SP), CELIA REGINA TREVENZOLI (OAB 163764/SP), THIAGO MULLER CHAGAS (OAB 177888/SP), ANTONIO AUGUSTO CHAGAS (OAB 23048/SP)