Jose Luiz Bayeux Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10084762120168260011
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008476-21.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Jose Luiz Bastos Neves - - Priscilla Pimenta de Lima Horta - - Rogerio Sant´anna Aiello - - ZABO ENGENHARIA S/A e outro - Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda. - - Applause Incorporação e Empreendimentos Ltda - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS - Vistos. Fica suspenso o presente feito por 60 dias, devendo as partes informarem, oportunamente, o julgamento do recurso. Int. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), LAISE FRANCO GALVAO POLONIO (OAB 139477/SP), JOSE LUIZ BAYEUX FILHO (OAB 26852/SP), RODRIGO PIMENTA DE LIMA HORTA (OAB 248627/SP), FABIO GUBNITSKY (OAB 167189/SP), HELOISA GIRARDI CHOHFI GIANNELLA (OAB 144327/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), ROBERVAL MELA JUNIOR (OAB 99834/SP), GUILHERMINA MARIA FERREIRA DIAS (OAB 271235/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP)
3. Processo 00224057520108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022405-75.2010.8.26.0100 (100.10.022405-8) - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - Alaor de Lima Filho - DEA MARIA DE LIMA CARVALHO - - Eduardo Lima Carvalho - Vistos. Fls. 2880/2882: Rejeito os embargos. O embargante se insurge contra a decisão de fl. 2877, a qual já havia rejeitado os embargos opostos anteriormente, às fls. 2869/2871. A decisão encontra-se suficientemente fundamentada, tratando-se de mera discordância em relação ao conteúdo decisório, o que não se presta como fundamento para oposição de embargos de declaração. Intime-se. - ADV: CASSIANO RICARDO DE PAULA CAMPOS (OAB 212507/SP), JOSE LUIZ BAYEUX FILHO (OAB 26852/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB 139138/SP)
4. Processo 20751810220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2075181-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. M. C. - Agravado: C. W. L. C. - Magistrado(a) Lia Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU AO EXECUTADO A APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE CÁLCULOS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A REGULARIDADE DOS CÁLCULOS REALIZADOS NA ORIGEM.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O RECURSO NÃO COMPORTA PROVIMENTO, POIS O CÁLCULO DA DIFERENÇA DE CRÉDITO EM FAVOR DO EXECUTADO JÁ FOI REALIZADO E HOMOLOGADO EM 2020. 4. O AGRAVANTE PRETENDE REDISCUTIR DECISÃO JÁ TOMADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO, O QUE NÃO É CABÍVEL NO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO.5. A DIFERENÇA DE CRÉDITO EM FAVOR DO EXECUTADO JÁ FOI FIXADA E HOMOLOGADA, CABENDO AO AGRAVANTE APENAS ATUALIZAR O SALDO RESTANTE APÓS OS DEPÓSITOS REALIZADOS.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Helena Pereira (OAB: 85663/SP) - Mariluci Miguel (OAB: 84888/SP) - Mario Jose Benedetti (OAB: 66810/SP) - Julia Pereira Lopes Benedetti (OAB: 59560/SP) - Karina Benedetti Levarth (OAB: 220301/SP) - Thiago Pereira Lopes Benedetti (OAB: 283672/SP) - Jose Luiz Bayeux Filho (OAB: 26852/SP) - Sandro Cesar Tadeu Macedo (OAB: 108238/SP) - Rafael Tsuhaw Yang (OAB: 240976/SP) - Rafaela de Almeida Santos (OAB: 225508/SP) - Karen Kanagusko Itikawa (OAB: 287534/SP) - Mariana Accorsi Fanganiello Maierovitch (OAB: 317362/SP) - Helio Ladislau Stempniewski Junior (OAB: 296071/SP) - Cassius Baesso Franco Barbosa (OAB: 296703/SP) - 4º andar
5. Processo 07109408219978260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0710940-82.1997.8.26.0100 (583.00.1997.710940) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Brd - Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Alexandre Celso Duarte Bentim - - Marlene Maria Duarte Bentin - - Rene Elias Aloise Sabbagh - - Perfecta Industria e Comercio de Mólas e Estamparias Ltda - Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ADRIANO PIMENTEL MARCOVICI (OAB 29624/PR), OTTO RUBENS HENNE JUNIOR (OAB 164249/SP), SILVIO ROGERIO DO PRADO ARAUJO (OAB 237699/SP), JOSE LUIZ BAYEUX FILHO (OAB 26852/SP), FRANCISCO DA SILVA CASEIRO NETO (OAB 70885/SP), FRANCISCO DA SILVA CASEIRO NETO (OAB 70885/SP), OTTO RUBENS HENNE JUNIOR (OAB 164249/SP), DIEGO ARTURO RESENDE URRESTA (OAB 37298/PR), OTTO RUBENS HENNE JUNIOR (OAB 164249/SP), VANETTE CAMARGO GONCALEZ (OAB 140277/SP), VANETTE CAMARGO GONCALEZ (OAB 140277/SP), ADELINO JOSE DOS SANTOS (OAB 398358/SP), SANDRO CESAR TADEU MACEDO (OAB 108238/SP)
6. Processo 10645866920138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064586-69.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Bruno Cecilio de Moura - Roberto Palomba e outros - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: RAFAEL TSUHAW YANG (OAB 240976/SP), JOSE LUIZ BAYEUX FILHO (OAB 26852/SP), FRANCISCO CARLOS TYROLA (OAB 119889/SP)
7. Processo 10018579220248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001857-92.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Zuleika Penteado Casale Peres - Ana Lidia Casale Macedo - - Norma Casale - - Julio Cesar Casale e outro - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as provas que pretendem produzir e custear, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretaram em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso requeiram produção de prova testemunhal, DESDE JÁ DEVERÃO SER ARROLADAS, para fins de agilidade processual e controle da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperação (CPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. Para indicação de provas deve o requerimento ser feito por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 Indicação de Provas". Importante anotar que a indicação correta do nome da petição confere maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: SANDRO CESAR TADEU MACEDO (OAB 108238/SP), JOSE LUIZ BAYEUX FILHO (OAB 26852/SP), SANDRO CESAR TADEU MACEDO (OAB 108238/SP), JULIANA CASALE PERES (OAB 367449/SP), SANDRO CESAR TADEU MACEDO (OAB 108238/SP)
8. Processo 00073646920238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007364-69.2023.8.26.0405 (processo principal 1018384-74.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Claudia Orsi Abdul Ahad Securato - Gislene Oliveira João - Vistos. Para a escorreita análise da impugnação ao bloqueio, providencie a executada, no prazo de cinco dias, a apresentação dos extratos completos da conta bancária mantida junto ao Banco C6 relativos aos meses de abril, maio e junho. Com a apresentação dos documentos, intime-se o exequente para eventual manifestação, no mesmo prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ BAYEUX FILHO (OAB 26852/SP), PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA (OAB 432453/SP), CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP)