Lucidio Vieira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00012068620248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001206-86.2024.8.26.0526/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Lucidio Vieira dos Santos - Petição retro: Defiro. Intime-se o Município, como requerido pelo credor. - ADV: LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 39488/SP)
3. Processo 00154604720168160001
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 3ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 3º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 4132219633 - E-mail: CTBA-3VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0015460-47.2016.8.16.0001   Processo:   0015460-47.2016.8.16.0001 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Prestação de Serviços Valor da Causa:   R$12.046,66 Exequente(s):   ESTILO ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA Executado(s):   C.H.S.F. Embalagens Ltda - ME Vistos para decisão. 1. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da possível ocorrência de prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de reconhecimento nos termos do art. 921, §5° do CPC.   2. Intimações e diligências necessárias.   Curitiba, datado digitalmente. Juliana Cunha de Oliveira Domingues Juíza de Direito Substituta   R
4. Processo 00043783620248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004378-36.2024.8.26.0526 (processo principal 1002643-48.2024.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - A.A.A. - Vistos. Tendo em vista a expressa manifestação da parte exequente acerca da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma da lei. Ante a incompatibilidade com a vontade de recorrer, considero o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Por oportuno, no respectivo incidente de RPV, proceda-se a comunicação de extinção ao DEPRE através de botão de atividade "Extinção RPV", conforme Comunicado Conjunto nº 734/2020. Oportunamente, procedam-se às atualizações, anotações e averbações necessárias e, em seguida, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais. Dê-se ciência à Fazenda Pública da presente deliberação, na pessoa do representante judicial, via Portal Eletrônico, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 508/2018 e 418/2020 do TJSP. Nos termos do artigo 304 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, a sentença proferida em autos eletrônicos não está sujeita a registro. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salto, 01 de julho de 2025 - ADV: LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 39488/SP)
5. Processo 00042008720248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004200-87.2024.8.26.0526 (processo principal 1002017-97.2022.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.V.S. - Vistos. Tendo em vista a expressa manifestação da parte exequente acerca da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma da lei. Ante a incompatibilidade com a vontade de recorrer, considero o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Por oportuno, no respectivo incidente de RPV, proceda-se a comunicação de extinção ao DEPRE através de botão de atividade "Extinção RPV", conforme Comunicado Conjunto nº 734/2020. Oportunamente, procedam-se às atualizações, anotações e averbações necessárias e, em seguida, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais. Dê-se ciência à Fazenda Pública da presente deliberação, na pessoa do representante judicial, via Portal Eletrônico, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 508/2018 e 418/2020 do TJSP. Nos termos do artigo 304 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, a sentença proferida em autos eletrônicos não está sujeita a registro. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salto, 01 de julho de 2025 - ADV: LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 39488/SP)
6. Processo 00039817420248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003981-74.2024.8.26.0526 (processo principal 1001411-98.2024.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.V.S. - Vistos. Tendo em vista a expressa manifestação da parte exequente acerca da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma da lei. Ante a incompatibilidade com a vontade de recorrer, considero o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Por oportuno, no respectivo incidente de RPV, proceda-se a comunicação de extinção ao DEPRE através de botão de atividade "Extinção RPV", conforme Comunicado Conjunto nº 734/2020. Oportunamente, procedam-se às atualizações, anotações e averbações necessárias e, em seguida, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais. Dê-se ciência à Fazenda Pública da presente deliberação, na pessoa do representante judicial, via Portal Eletrônico, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 508/2018 e 418/2020 do TJSP. Nos termos do artigo 304 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, a sentença proferida em autos eletrônicos não está sujeita a registro. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salto, 01 de julho de 2025 - ADV: LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 39488/SP)
7. Processo 00039808920248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003980-89.2024.8.26.0526 (processo principal 1001167-72.2024.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.V.S. - Vistos. Tendo em vista a expressa manifestação da parte exequente acerca da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma da lei. Ante a incompatibilidade com a vontade de recorrer, considero o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Por oportuno, no respectivo incidente de RPV, proceda-se a comunicação de extinção ao DEPRE através de botão de atividade "Extinção RPV", conforme Comunicado Conjunto nº 734/2020. Oportunamente, procedam-se às atualizações, anotações e averbações necessárias e, em seguida, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais. Dê-se ciência à Fazenda Pública da presente deliberação, na pessoa do representante judicial, via Portal Eletrônico, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 508/2018 e 418/2020 do TJSP. Nos termos do artigo 304 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, a sentença proferida em autos eletrônicos não está sujeita a registro. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salto, 01 de julho de 2025 - ADV: LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 39488/SP)
8. Processo 00033434120248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003343-41.2024.8.26.0526 (processo principal 1004996-32.2022.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.V.S. - Vistos. Tendo em vista a expressa manifestação da parte exequente acerca da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma da lei. Ante a incompatibilidade com a vontade de recorrer, considero o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Por oportuno, no respectivo incidente de RPV, proceda-se a comunicação de extinção ao DEPRE através de botão de atividade "Extinção RPV", conforme Comunicado Conjunto nº 734/2020. Oportunamente, procedam-se às atualizações, anotações e averbações necessárias e, em seguida, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais. Dê-se ciência à Fazenda Pública da presente deliberação, na pessoa do representante judicial, via Portal Eletrônico, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 508/2018 e 418/2020 do TJSP. Nos termos do artigo 304 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, a sentença proferida em autos eletrônicos não está sujeita a registro. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salto, 01 de julho de 2025 - ADV: LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 39488/SP)