Vera Lucia Gomes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10074731620258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007473-16.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.S.S. - Vistos. Fls. 24: Corrija-se no cadastro o nome da demandada. Para concessão dos benefícios da justiça gratuita ao postulante, nos termos do art. 99, §º 2º, do CPC, apresente, em 05 (cinco) dias, os documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência econômica. 3. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: VERA LUCIA GOMES DA SILVA (OAB 43647/SP)
3. Processo 10003904120238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000390-41.2023.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - A.L.T.G. - - O.G. - - W.L.J. - - M.T.F. - - A.F.A.T. e outro - Fls. 972/974: Manifeste-se o herdeiro Maurício, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: KATIA CILENE BARBOSA (OAB 430059/SP), VERA LUCIA GOMES DA SILVA (OAB 43647/SP), KATIA CILENE BARBOSA (OAB 430059/SP), LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA (OAB 180587/SP), VERA LUCIA GOMES DA SILVA (OAB 43647/SP), VERA LUCIA GOMES DA SILVA (OAB 43647/SP), VERA LUCIA GOMES DA SILVA (OAB 43647/SP), ROSANGELA SILVA BARBOSA (OAB 202551/SP), ROSANGELA SILVA BARBOSA (OAB 202551/SP), LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA (OAB 180587/SP)
4. Processo 10499246120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049924-61.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Tanise Gomes Ferreira Mori Osorio - Vistos. Nada a decidir. Aguarde-se o decurso do prazo deferido na decisão anterior. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA GOMES DA SILVA (OAB 43647/SP)
5. Processo 10499246120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049924-61.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Tanise Gomes Ferreira Mori Osorio - Vistos. Nada a decidir. Aguarde-se o decurso do prazo deferido na decisão anterior. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA GOMES DA SILVA (OAB 43647/SP)
6. Processo 40048042120258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004804-21.2025.8.26.0016/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : TAIS GOMES FERREIRA SCAFF DE NAPOLI ADVOGADO(A) : VERA LUCIA GOMES DA SILVA (OAB SP043647) ATO ORDINATÓRIO ​ Certifico e dou fé que designei audiência de Conciliação, na modalidade presencial , para 16/09/2025 14:30:00, no 5º andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, Paraíso – São Paulo / SP - CEP 01504-001. Certifico também que expedi a carta de citação eletrônica. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, " a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente " e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção. O réu deverá apresentar CONTESTAÇÃO em 15 (quinze) dias ou até a data de audiência de conciliação, o que for maior. O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído pela Lei nº. 9.099/95, de sorte que, deverão ser praticados todos os atos previstos pelo referido diploma legal, em especial a audiência para a tentativa de conciliação. Com o encerramento do Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, as audiências de conciliação realizadas a partir de 02/05/2022 voltaram a ocorrer presencialmente, tal como ocorria antes do advento da pandemia, inexistindo fundamento legal para sua realização de outra forma. Por fim, anota-se que essa Vara não adota o "Juízo 100% Digital" por se tratar de sistema ainda em fase de implementação nesta Corte. Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. Nada Mais. São Paulo, 12 de junho de 2025. Roteiro para a(o) Ré(u) INÍCIO DO PROCESSO: O(A) Sr(a). está sendo processado perante o Juizado Especial Cível, conforme consta da Carta de Citação em anexo, devendo comparecer à Audiência de Tentativa de Conciliação no local, dia e hora ali designados. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: A conciliação normalmente é conduzida por um voluntário/conciliador que age sob orientação do MM. Juiz de Direito. Não havendo acordo, será designada a Audiência de Instrução e Julgamento, caso as partes tenham prova oral a produzir. ADVOGADO: Para ambas as partes, nas causas de até 20 salários mínimos, a assistência por advogado é facultativa. Assim, o(a) Sr(a). não está obrigado(a) a ser assistido(a) por advogado, embora, se desejar, possa comparecer acompanhado(a) por um. Caso a parte não tenha advogado, ser-lhe-á nomeado um advogado pago pelo Estado para a Audiência de Instrução e Julgamento, se o(a) Sr(a). for pessoa física e desejar a assistência. Em caso de nomeação de procurador, o patrono deverá peticionar selecionando como “evento a ser lançado” a opção PROCURAÇÃO . PONTUALIDADE E REVELIA: Se o(a) Sr(a). deixar de comparecer às audiências designadas ou comparecer com atraso, poderá ser decretada a sua revelia pelo MM. Juiz de Direito e, em consequência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor em seu pedido, possibilitando o imediato julgamento da ação, salvo se o contrário resultar da convicção do MM. Juiz de Direito. Não basta a presença de um advogado. REPRESENTANTE: Sendo Vossa Senhoria pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado na audiência por Preposto Credenciado que deverá apresentar a documentação pertinente até o horário de início da audiência, sob pena de não ser permitida o ingresso na sala para participação no ato de quem comparecer sem os documentos necessários: 1- Contrato Social; 2- Carta de Preposição. A irregularidade de qualquer dos documentos relativos à representação em Juízo acarretará o reconhecimento da ausência e aplicação das consequências legais. NÃO é possível, em hipótese alguma, a representação de pessoa física em Juízo. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: Não havendo acordo, será designada a Audiência de Instrução e Julgamento, caso as partes tenham prova oral a produzir. Cabe à parte provar suas próprias alegações em Juízo (art. 373 do CPC), a não ser em caso de relação de consumo, em que o ônus da prova pode ser invertido em favor do consumidor (art. 6º, inc. VIII, do CDC). Reúna todos os documentos de que dispuser sobre o fato. Se tiver testemunhas, o(a) Sr(a). deverá entrar em contato com as mesmas e trazê-las à audiência. Se a testemunha não quiser comparecer voluntariamente, solicite sua intimação à Secretaria do Juizado (Cartório), no prazo mínimo de 05 (cinco) dias antes da realização da audiência. Logo a seguir, se necessário, prestarão depoimento pessoal o autor e o(a) Sr(a)., seguindo-se a oitiva das testemunhas de ambas as partes. Se o MM. Juiz de Direito considerar imprescindível, escolherá um técnico para vir prestar esclarecimentos. SENTENÇA: Feita a prova, o MM. Juiz de Direito julgará a causa de imediato ou no prazo de dez dias. Se o vencido cumprir espontaneamente a decisão, o litígio será extinto. Do contrário, a pedido da parte vencedora, seguir-se-á a execução da sentença, incumbindo ao credor indicar bens que possam ser penhorados. O devedor responde com o próprio patrimônio pelo pagamento da dívida. DESPESAS E CUSTAS: Não há despesas ou custas a pagar. O recolhimento das custas é devido por ocasião de eventual recurso e corresponde a 1% sobre o valor da causa, referente à distribuição, mais 4% sobre o valor da causa ou da condenação, conforme o caso, referente ao recurso, sendo de, no mínimo, 5 UFESPs para cada hipótese. INTIMAÇÃO: Qualquer mudança de endereço deverá ser comunicada à Secretaria do Juizado (Cartório), sob pena de considerar-se válida a remessa de correspondências ao endereço antigo. RECURSO: O acordo realizado entre o(a) Sr(a). e a parte contrária, uma vez homologado pelo MM. Juiz de Direito, não está sujeito a nenhum recurso e como sentença será executado. Tanto o(a) Sr(a). como o(a) autor(a) poderão recorrer se perderem a causa, total ou parcialmente. O recurso deve ser feito por intermédio de advogado e no prazo de 10 (dez) dias, a contar da ciência da sentença. Não é obrigatório que o recurso seja impugnado. Aquele que perder o recurso será condenado a pagar as custas e honorários do advogado da outra parte. ACORDO ANTECIPADO: Se o(a) Sr(a). acertar com a parte contrária a questão proposta no Juizado antes da audiência, fazendo um acordo amigável, escreva ou comunique pessoalmente este fato à Secretaria do Juizado (Cartório) para que se possa aproveitar a data com um outro processo. Local: São Paulo
7. Processo 10457039420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045703-94.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Rachel Topalian - Recorrido: Vgx Contact Center Norte Mg Ltda - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇOS DE TELEFONIA. LIGAÇÕES EXCESSIVAS DE COBRANÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO. AUTORA QUE NÃO NEGA A EXISTÊNCIA DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO MÍNIMO DO EXERCÍCIO ABUSIVO DO DIREITO DE COBRANÇA. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA “NÃO ME PERTURBE”. MERO ABORRECIMENTO DA VIDA COTIDIANA. RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vera Lucia Gomes da Silva (OAB: 43647/SP) - Bruno Ladeira Junqueira (OAB: 40301/MG)
8. Processo 00062919120258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006291-91.2025.8.26.0405 (processo principal 1029909-82.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - C.L.P.A.P. - M.S.T.M. - Certifico e dou fé que emiti Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), conforme determinação, sendo remetido para assinatura do Magistrado. A partir de então, a parte deverá proceder ao acompanhamento da conta indicada no formulário MLE, para recebimento da transferência. - ADV: DIEGO PINHO TEIXEIRA PAIVA (OAB 387275/SP), LUCAS DE SOUZA MENDES DA SILVA (OAB 388352/SP), VERA LUCIA GOMES DA SILVA (OAB 43647/SP)