Vera Lucia Gomes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00062919120258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006291-91.2025.8.26.0405 (processo principal 1029909-82.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - C.L.P.A.P. - M.S.T.M. - Certifico e dou fé que emiti Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), conforme determinação, sendo remetido para assinatura do Magistrado. A partir de então, a parte deverá proceder ao acompanhamento da conta indicada no formulário MLE, para recebimento da transferência. - ADV: DIEGO PINHO TEIXEIRA PAIVA (OAB 387275/SP), LUCAS DE SOUZA MENDES DA SILVA (OAB 388352/SP), VERA LUCIA GOMES DA SILVA (OAB 43647/SP)
3. Processo 40048042120258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4004804-21.2025.8.26.0016 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro na data de 06/06/2025.
4. Processo 21598646920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2159864-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tanise Gomes Ferreira Mori Osorio - Agravado: Banco Bradescard S/A - Agravado: Grupo Casas Bahia S.a. - Magistrado(a) José Marcelo Tossi Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - GRATUIDADE DE JUSTIÇA INSURGÊNCIA CONTRA A REJEIÇÃO DO BENEFÍCIO NÃO ACOLHIMENTO SITUAÇÃO FINANCEIRA DA AGRAVANTE QUE NÃO SE SUBSOME À CONCEPÇÃO JURÍDICA DE POBREZA, PRESSUPOSTO DA GRATUIDADE PROCESSUAL RENDIMENTOS CONSTATADOS NÃO SE COMPATIBILIZAM COM A HIPOSSUFICIÊNCIA EXIGIDA PELA LEI, NOTADAMENTE POR EXTRAPOLAREM O TETO USUALMENTE ADOTADO PELA DEFENSORIA PARA A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA POPULAÇÃO CARENTE EXTRATOS BANCÁRIOS QUE APONTAM MOVIMENTAÇÃO QUE NÃO CORROBORAM A ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE PROCESSUAL POSTULADA PELA AGRAVANTE TUTELA ANTECIPADA PARA CANCELAMENTO DO CARTÃO NÃO ACOLHIMENTO O CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CRÉDITO PODE SER SOLICITADO PELA INTERESSADA DIRETAMENTE JUNTO ÀS RÉS, O QUE NÃO IMPLICA EM EXONERAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES QUE TIVERAM SIDO VALIDAMENTE CONTRAIDAS RECURSO DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vera Lucia Gomes da Silva (OAB: 43647/SP) - 3º andar
5. Processo 10313068220248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031306-82.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vera Lucia Gomes da Silva - Maisvoip Serviços de Telecomunicações Ltda. - Me - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e extinto o feito, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONFIRMAR os efeitos da tutela de urgência, determinando que a parte ré se abstenha de realizar ligações telefônicas às linhas de titularidade da autora. Sem condenação em custas nesta instância (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). - ADV: DIEGO PINHO TEIXEIRA PAIVA (OAB 387275/SP), LUCAS DE SOUZA MENDES DA SILVA (OAB 388352/SP), VERA LUCIA GOMES DA SILVA (OAB 43647/SP)
6. Processo 00042811420248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004281-14.2024.8.26.0016 (processo principal 1014692-36.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vera Lucia Gomes da Silva - Sara dos Santos Silva - Serve o presente para intimar a parte autora a apresentar no prazo de 10 dias NOVO Formulário MLE - preencher corretamente o valor nominal do depósito (933,10) - nos termos do Comunicado CG Nº 12/2024. O prazo para expedição de MLE é de até 30 dias úteis contados da data da publicação deste ato. - ADV: VERA LUCIA GOMES DA SILVA (OAB 43647/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), LUCIANO RODRIGUES SILVA (OAB 452822/SP)
7. Processo 10314298020248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031429-80.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vera Lucia Gomes da Silva - Bb Tecnologia e Serviços S.a - Diante do exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido com o fim de confirmar a tutela e condenar a requerida, a se abster de realizar novas cobranças, sob pena de multa de R$ 100,00 por cobrança realizada, e a pagar a autora a importância de R$ 1.000,00, com correção monetária pelo IPCA desde a sentença (362, STJ) e juros de mora pela taxa Selic, deduzido dela o IPCA, ao mês (artigos 389 e 406, § 1º, do CC, na redação da Lei n. 14.905/2024), desde a citação. Por consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - ADV: CAMILA DE MATTOS ZIMMERMANN (OAB 63456/SC), VERA LUCIA GOMES DA SILVA (OAB 43647/SP)
8. Processo 10012442520258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001244-25.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Sergio Scaff de Napoli - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Vistos. Indefiro o pedido de prova oral, pois o depoimento pessoal da parte requerida não se mostra relevante para o deslinde do presente feito. No prazo de 05 dias, diga a ré sobre os documentos juntados em sede de réplica. Apos, conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: VERA LUCIA GOMES DA SILVA (OAB 43647/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)