Lucio Caparelli Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00161698120088260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016169-81.2008.8.26.0196 (196.01.2008.016169) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria Caetana Puglia Botelho - - Valeria Puglia Botelho de Andrade - - Ismael Puglia Botelho - - Reginaldo Puglia Botelho - - Vanina Puglia Botelho - Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Fls. 293 em diante : vista ao contrário (parte Banco) por 15 dias. - ADV: LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB 46685/SP), LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB 46685/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB 46685/SP), LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB 46685/SP), LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB 46685/SP)
3. Processo 10196718320238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019671-83.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Devanildo Evangelista Alves - - Eleandro Moretti e outro - Diante do exposto, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar solidariamente os réus ao pagamento de reparação material no valor de R$ 2.647,53, corrigido monetariamente dos reembolsos (fls. 42/43) e acrescido de juros de mora a contar da citação, nos termos dos artigos 389 e 406 do Código Civil, respondendo diretamente a denunciada LIONS Proteção Veicular em favor do réu Eleandro, observado o limite de cobertura previsto na apólice. Em razão da sucumbência, condeno solidariamente os requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte adversa, que fixo, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, em R$ 2.000,00. À luz do § 3º do artigo 98 do mesmo diploma, conduto, suspenda-se a exigibilidade do débito em relação ao réu Devanildo, ante a gratuidade de justiça concedida. Anote-se que a interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado) poderá dar ensejo à aplicação da multa prevista no artigo. 1.026, §2º, do CPC. Interposto recurso de apelação, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões. Certifique, se necessário, a respeito do valor do preparo e da quantia efetivamente recolhida (NSCGJ., art. 102, VI), observando o valor da condenação como base de cálculo. Procedam à vinculação do uso do documento ao número do processo (NSCGJ., art. 1093, parágrafo 6º), reservada à instância superior a apreciação de eventuais irregularidades. Após, independente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC. P.I.C. - ADV: LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB 46685/SP), BEATRIZ GUERREIRO (OAB 467934/SP), ALEXANDRE AZIZ (OAB 477779/SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ (OAB 25643/SP)
4. Processo 00095398120238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009539-81.2023.8.26.0196 (processo principal 1030711-38.2018.8.26.0196) - Incidente de Suspeição Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isaias Thome de Freitas - - Automec Comercial de Veículos Ltda - German I. E. Pauke - Retro : cumpra-se o v. acórdão. Digam em 10 dias. Int. Dilig. - ADV: JULIA BARBERO SCHIMMELPFENG PINTO (OAB 272913/SP), LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB 46685/SP), LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB 46685/SP), PEDRO JOSE SISTERNAS FIORENZO (OAB 97721/SP), ANA JULIA DE VILHENA (OAB 493566/SP)
5. Processo 10004337220258260434
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000433-72.2025.8.26.0434 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Calixto Jorge Sihed (Espólio) - - Luiza Salomão Jorge (Espólio) - - Leila Jorge Ticly (Espólio) - - Mansur Elias Ticly (Espólio) - - Mansur Elias Ticly Junior - - Ivonete de Assunção Gazze Ticly - - Luiza Maria Jorge Ticly - - Hernani Jorge Ticly - Vistos. 1. Ação possessória com pedido liminar. Que o réu possui o imóvel é incontroverso, havendo declaração dele neste sentido no processo n° 1000137-84.2024.8.26.0434. Era ação de despejo, mas julgada improcedente porque relação locatícia não foi comprovada. Daí agora a ação possessória. Ocorre que podemos estar diante de esbulho de mais de ano e dia, o que torna incabível a liminar. Será de bom alvitre que a parte autora comprove até quando recebeu alugueres pela coisa (se é que recebeu). Por ora, espero pela versão do réu. Ante o exposto, INDEFIRO A LIMINAR. Voltem conclusos após a contestação. 2. Cite-se. Intime-se. Pedregulho, 11 de junho de 2025. - ADV: LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB 46685/SP), LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB 46685/SP), LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB 46685/SP), LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB 46685/SP), LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB 46685/SP), LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB 46685/SP), LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB 46685/SP), LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB 46685/SP)
6. Processo 10171819420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017181-94.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Teolides Aparecida Pagotti e outro - Vera Lucia de Oliveira e Silva Urbano - - Nelson Chiodo Okada - - Sandra Cristina Garcia Okada e outros - Vistos. Nos termos do art. 313, I do CPC, suspendo o andamento do feito. Providencie parte autora a habilitação de espólio, caso exista inventário/arrolamento em andamento, ou de todos os herdeiros existentes dos falecidos constantes no polo passivo da ação. Prazo: 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB 46685/SP), ROGÉRIO PESTILI (OAB 168085/SP), ROGÉRIO PESTILI (OAB 168085/SP), JOSE ULISSES CHIEREGATO (OAB 39980/SP), LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB 46685/SP)
7. Processo 00430716620118260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043071-66.2011.8.26.0196 (apensado ao processo 0013958-04.2010.8.26.0196) (processo principal 0013958-04.2010.8.26.0196) (196.01.2010.013958/1) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Acef Sa - Aparecida Fátima Moreira - INTIMAÇÃO do polo ativo para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão relativamente ao mandado disponibilizada nos autos (cumprimento negativo) - ADV: DIOGO SERAFIM CORREIA (OAB 134461/SP), LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB 46685/SP)
8. Processo 10138320920258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013832-09.2025.8.26.0196 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.D.B.C. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Intimem-se os requerentes, por intermédio de seu patrono, para que juntem aos autos cópia legível e atualizada da certidão de casamento de fls. 7 (com data de emissão de até 30 dias). Deverão informar se a obrigação alimentícia em relação à prole incidirá sobre o 13.º salário, quando o varão, em razão de emprego devidamente registrado ou percepção de benefício previdenciário ou assistencial, tiver garantido referido abono. Neste caso, deverão informar, ainda, se a décima terceira prestação alimentícia anual será devida integralmente, ou proporcionalmente, de acordo com o número de meses efetivamente trabalhados em cada ano. Deverão, também, indicar se haverá renúncia recíproca de alimentos entre os cônjuges. Prazo: Quinze dias. Pena: Indeferimento da inicial. Decorrido o prazo sem a juntada da documentação, tornem conclusos para extinção. Com a juntada, abra-se vista ao Representante do Ministério Público. Int. - ADV: LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB 46685/SP)