Edson Homero Da Silva Lemes

Processos do Advogado

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2. Processo 15005202820248260103
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1500520-28.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro de Caconde; Vara Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500520-28.2024.8.26.0103; Roubo (art. 157); Apelante: D. H. F. S. da S. (Menor); Advogado: Edson Homero da Silva Lemes (OAB: 48404/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15004917520248260103
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500491-75.2024.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.G.F. - L.S.A. - Nota de cartório: Fica o Defensor Público nomeado intimado da nomeação nos presentes autos, bem como do andamento do feito, devendo apresentar memoriais no prazo legal, nos termos da decisão retro. - ADV: RENATA ORRICO INFANTINI (OAB 128637/SP), EDMAR MÓDENA (OAB 174183/SP), EDSON HOMERO DA SILVA LEMES (OAB 48404/SP)
4. Processo 15005202820248260103
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500520-28.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500520-28.2024.8.26.0103; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: D. H. F. S. da S. (Menor); Advogado: Edson Homero da Silva Lemes (OAB: 48404/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
5. Processo 15004917520248260103
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500491-75.2024.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.G.F. - L.S.A. - "Vistos. Em alegações finais orais, a defensora dativa nomeada para patrocinar os interesses do acusado se limitou a reiterar o requerimento, já outrora indeferido, de produção de novas avaliações da vítima. E, embora instada por este Juízo a se manifestar expressamente sobre o mérito da imputação formulada pelo Ministério Público, abordando integralmente os fatos narrados na denúncia, se negou peremptoriamente a fazê-lo. Assim, pela ausência de combatividade e falta de impugnação específica sobre o teor da acusação do grave crime de estupro de vulnerável que pesa sobre o réu, o considero indefeso. Com efeito, à luz dos princípios da ampla defesa (art. 5º, LV, CF/88) e da eventualidade, que do primeiro decorre, a defesa técnica deve abordar em sua exposição final as matérias de caráter preliminar, tangentes à admissibilidade da exordial e de elementos de convicção carreados aos autos, além de possíveis nulidades, bem como os fatos e provas produzidos ao longo da instrução, o que não ocorreu na espécie, quanto aos pontos fulcrais de mérito, de forma deliberada e intencional. Ante o exposto, com fulcro no art. 497, V, do CPP, por analogia, destituo a advogada RENATA ORRICO INFANTINI, OAB 128637/SP. Oficie-se à OAB para tomada das providências cabíveis e à DPE-SP, na forma do convênio vigente, com urgência, para nomeação de novo defensor dativo, o qual deverá apresentar, em 5 (cinco) dias, memoriais. Ao final, venham os autos conclusos para sentença. Valerá a presente decisão, no que couber, como ofício" - ADV: RENATA ORRICO INFANTINI (OAB 128637/SP), EDSON HOMERO DA SILVA LEMES (OAB 48404/SP)
6. Processo 10003001720255020703
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000300-17.2025.5.02.0703 RECLAMANTE: VITORIA CAROLINE BARBOSA SANTOS RECLAMADO: CENTRO DE EMAGRECIMENTO INTEGRATIVO COM APARELHOS N2R2 LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccce3d8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho da 3ª VT de Zona Sul de São Paulo. São Paulo, 01 de julho de 2025. ANDREI BOARETO COIMBRA Servidor Responsável   DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se o prazo concedido no despacho anterior. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MARIANA KAWAHASHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA CAROLINE BARBOSA SANTOS
7. Processo 00365009820035020351
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATOrd 0036500-98.2003.5.02.0351 RECLAMANTE: MARIA CLEUMAR SILVA AMARAL RECLAMADO: OFICINA DE COSTURA MAB S/C LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19524dc proferido nos autos. Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.  RICARDO LOPES NASSAR, Servidor.   DESPACHO Diante do tempo decorrido, não constando, em consulta ao sistema siscondj até a presente data, o repasse de crédito, fica intimado o autor para indicar outro meio eficaz ao prosseguimento. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo supra os autos aguardarão no sobrestamento, independente de nova intimação, até dois anos, nos termos do art. 11-A da CLT.   JANDIRA/SP, 02 de julho de 2025. ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CLEUMAR SILVA AMARAL
8. Processo 10023923820248260103
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002392-38.2024.8.26.0103 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - R.J.C. - Nota de Cartório: Diga o autor sobre a certidão de fls. 42. - ADV: EDSON HOMERO DA SILVA LEMES (OAB 48404/SP)