Maria Georgina Junqueira Gonzaga

Processos do Advogado

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2. Processo 00018964220258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001896-42.2025.8.26.0248 (processo principal 1014261-82.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Solange Andrade - Amil Assistência Médica Internacional S.a. - 1- Ante a certidão retro, aguarde-se manifestação da parte exequente, que deverá requerer o que de direito, no prazo de 30 dias. 2- Na inércia, aguarde-se por provocação no arquivo. - ADV: ROGERIO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 152925/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), MARIA GEORGINA JUNQUEIRA GONZAGA (OAB 52415/SP)
3. Processo 21936674320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193667-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014181-05.2025.8.26.0554; Fornecimento de medicamentos; Suscitante: Laura Spinola Coelho; Advogado: Rogerio de Sousa Oliveira (OAB: 152925/SP); Advogada: Maria Georgina Junqueira Gonzaga (OAB: 52415/SP); Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André; Suscitado: Mm Juiz de Direito do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Pedido de Medicamentos –sistema Único de Saúde; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21936674320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193667-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014181-05.2025.8.26.0554; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Suscitante: Laura Spinola Coelho; Advogado: Rogerio de Sousa Oliveira (OAB: 152925/SP); Advogada: Maria Georgina Junqueira Gonzaga (OAB: 52415/SP); Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André; Suscitado: Mm Juiz de Direito do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Pedido de Medicamentos –sistema Único de Saúde
5. Processo 10314696720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031469-67.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - Elizabeth Dias dos Santos - PDG REALTY S/A Empreendimentos e Participações e outro - Pricewaterhouse Coopers Corporate Finance & Recovery Ltda. - Vistos. Intime-se a exequente para comprovar a existência de depósito judicial ou bloqueio no processo de origem, bem como a existência de pedido para transferência do montante para este feito. Sem prejuízo, para análise do pedido de bloqueio, intime-se o credor para apresentar memória de cálculo atualizada, já deduzidos os valores depositados nos autos de origem, além do comprovante das custas para bloqueio via Sisbajud. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), WANDERSON ALVES SILVA SANTOS (OAB 52415/DF), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP)
6. Processo 10296221120168260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029622-11.2016.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Prefeitura do Município de São Bernado do Campo - Recorrida: Andrea Junqueira Soane Sanches - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO INOMINADO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE INSUMO. TEMAS 6 E 1.234 DA REPERCUSSÃO GERAL FIXADOS COM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS. INAPLICABILIDADE. JUÍZO DE RETRATAÇÃO, POR CONSEGUINTE, PREJUDICADO, COM DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS À I. PRESIDÊNCIA PARA O EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) - Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP) - Rogerio de Sousa Oliveira (OAB: 152925/SP) - Maria Georgina Junqueira Gonzaga (OAB: 52415/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 10298588020228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029858-80.2022.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.F.D.S. - P.C.S.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a advogada nomeada para defender os interesse do réu, a apresentar manifestação no prazo de quinze (15) dias. - ADV: MIRIÃ MATOS DE OLIVEIRA (OAB 507160/SP), MARIA GEORGINA JUNQUEIRA GONZAGA (OAB 52415/SP)
8. Processo 10037812820238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003781-28.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.H.T. - G.H.T. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, mantendo-se inalterada a obrigação alimentar fixada anteriormente. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observada eventual gratuidade da justiça. Nada mais sendo requerido, arquivem-se P.I.C. - ADV: MARIA GEORGINA JUNQUEIRA GONZAGA (OAB 52415/SP), CINTHIA MARINHEIRO CALFA (OAB 328462/SP)