Rubens Sawaia Tofik

Processos do Advogado

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2. Processo 11418680320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1141868-03.2024.8.26.0100 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Roht Fundo de Investimento Imobiliário - Maria Apparecida Pauperio Cerulli e outros - Vistos. Cumpra a z. Serventia a integralidade da decisão de fl. 412. E, após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RUBENS SAWAIA TOFIK (OAB 53407/SP), PEDRO DE RIZZO TOFIK (OAB 452035/SP), PEDRO DE RIZZO TOFIK (OAB 452035/SP), PEDRO DE RIZZO TOFIK (OAB 452035/SP), JOSE DOMINGOS DOS SANTOS SOUZA (OAB 349802/SP), RUBENS SAWAIA TOFIK (OAB 53407/SP), RUBENS SAWAIA TOFIK (OAB 53407/SP)
3. Processo 00018576620238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001857-66.2023.8.26.0587 (processo principal 1003480-85.2022.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Lopes - - Ana Paula Lopes 32444513819 - Wellington Luiz Francisco Pires e outro - Vistos. 1. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. 2. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) GEORGIOS JOSÉ ILIAS BERNABÉ ALEXANDRIDIS CPF 25419334879 E-MAIL juridico@alexandridisleiloes.com.br, Fone 11 3241-0179, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp sob nº 914 e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 3. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, inclusive os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PEDRO DE RIZZO TOFIK (OAB 452035/SP), RUBENS SAWAIA TOFIK (OAB 53407/SP), VANDA LÚCIA DA SILVA LOPES (OAB 368770/SP), PEDRO DE RIZZO TOFIK (OAB 452035/SP)
4. Processo 00024021120248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002402-11.2024.8.26.0003 (processo principal 1021427-27.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Partilha - E.C.P.S. - V.H.U. - Vistos. 1 - Nos termos do art. 870, p. ú., CPC, nomeio o(a) perito(a) DANIEL SCHULLER (daschuller@yahoo.com.br) para avaliação do veículo. 1.1 - Considerando que a parte a quem incumbe custear a perícia é beneficiária da Justiça Gratuita, fixo os honorários periciais em 58 UFESPs, especialidade Engenharia - Avaliação de bem móvel - Grau II, a serem custeados pela Defensoria Pública e serão depositados após a apresentação do laudo, conforme Resolução nº 910/2023. 1.2 - Em 15 dias, os patronos das partes deverão indicar e-mail para eventual contato do perito, se for o caso. 2 - Intime-se o(a) i. Perito(a) para que manifeste sua aceitação ao encargo. 3 - Após a aceitação do encargo pelo i. Perito, requisite-se a verba à Defensoria Pública, intimando-se o(a) i. Perito(a) para dar início aos trabalhos periciais. 4 - Eventuais comunicações, solicitação de documentos, agendamentos da perícia e afins devem ser realizados diretamente entre o(a) perito(a) e as partes, através dos e-mails informados nos autos, sem necessidade de comunicação nos autos. Se não informado o endereço pela parte, fica dispensada a comunicação da data dos trabalhos. 5 - Com a vinda do laudo, (a) intimem-se as partes, por ato ordinatório, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, e (b) liberem-se os honorários reservados em favor do(a) perito(a). Int. - ADV: PEDRO DE RIZZO TOFIK (OAB 452035/SP), RUBENS SAWAIA TOFIK (OAB 53407/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB 149175/SP)
5. Processo 00033501920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003350-19.2025.8.26.0002 (processo principal 1003124-65.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Amanda Santos Amorim - Tiago de Assis Xavier - Petição, documentos e Decisão, liberados nesta data em razão da retirada do sigilo. Ciência às partes sobre o(s) resultado (s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s) para localização de bens passíveis à penhora/arresto, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV: RUBENS SAWAIA TOFIK (OAB 53407/SP), UELTON CAMPOS SILVA (OAB 408448/SP)
6. Processo 11048738820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1104873-88.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cleonice Coelho - - Diogo Mentor Brisolla de Mello e outro - Nathalia Brisolla de Mello - Vistos. Tendo em vista a discordância tanto com a partilha antecipada do automóvel, quanto com o alvará para outorga de escritura pública de compra e venda de bem legado, indefiro os pedidos. Há divergência entre os herdeiros e incerteza quanto aos bens a serem partilhados e eventual necessidade de redução dos legados, ficando, portanto, indeferidos os pedidos de alvará. Observo que cabe à inventariante a administração e conservação dos bens do espólio, inclusive o veículo. Com razão a viúva quanto à necessidade de serem oficiadas as instituições indicadas a fls. 479, item ii, para que o Juízo possa avaliar a natureza dos VGBLs contratados pelo falecido. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício a ser encaminhado pela inventariante, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: JULIA SPINARDI SILVA (OAB 400029/SP), VITORINO FRANCISCO ANTUNES NETO (OAB 54051/SP), RUBENS SAWAIA TOFIK (OAB 53407/SP)
7. Processo 10012475620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001247-56.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - V.J.R. - M.C.R. - Ciência as partes sobre a laudo pericial ou esclarecimentos do perito para manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE JAIME DO VALE (OAB 133821/SP), PEDRO DE RIZZO TOFIK (OAB 452035/SP), RUBENS SAWAIA TOFIK (OAB 53407/SP), MARIA LUISA RAMOS RIBEIRO BORGES DO VALE (OAB 203047/SP)
8. Processo 00030878420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003087-84.2025.8.26.0002 (processo principal 1094048-25.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Revisão - R.S.T. - W.P.B. - Ficam as partes cientes da certidão de fls. 79 e intimadas da petição sigilosa de fls. 80/85, bem como das minutas de tentativa de bloqueio de ativos financeiros às fls. 86/88 e para que, querendo, manifestem-se no prazo legal. - ADV: RUBENS SAWAIA TOFIK (OAB 53407/SP), PEDRO DE RIZZO TOFIK (OAB 452035/SP), PALMERON MENDES FILHO (OAB 204065/SP)