Jose Roberto Pontes

Processos do Advogado

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2. Processo 00007667520048260111
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000766-75.2004.8.26.0111 (111.01.2004.000766) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benedito Prudencio da Silva - "Nos termos do Comunicado nº 698/2023 e, considerando o decurso do prazo de 01 ano a partir da data da certificação acerca da concordância da digitalização, foi distribuído o procedimento administrativo nº 0000320-37.2025.8.26.0111 para eliminação dos fragmentos dos autos físicos digitalizados. Assim, intimem-se as partes para que, havendo interesse na retirada e guarda dos fragmentos dos autos físicos, às suas expensas, poderão requerer a sua posse, direcionando o pedido por meio de mensagem eletrônica no seguinte endereço de e-mail cajuru@tjsp.jus.br, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP)
3. Processo 00093365820248260496
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009336-58.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - R.M.M. - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado RAFAEL MOURA MESSIAS, CPF: 39919169838, MTR: 1045850, RG: 45892951, RGC: 71721439, RJI: 192866550-39, CPP de Jardinópolis, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), RALF WILLIANS ROMANINI PONTES (OAB 410458/SP)
4. Processo 10035796720158260048
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003579-67.2015.8.26.0048 - Inventário - Inventário e Partilha - Edison Cambon Junior - Antônio Sérgio Corrêa - - Maria Cristina Corrêa Furquim de Almeida - - Arlindo Mingotti Júnior - - Íris Cristiane Adriano Ribeiro de Deus - - Lídia Cambon - - Maria da Conceição Aparecida Fernandes - - Alexandre Fernandes Peres - - Ricardo Fernandes Peres - - Maria Helena Fernandes Peres - - Antônio Peres Filho - - Vanderlei Peres - - Jaqueline Peres Zanchetta - - Esmênia Peres Malim - - Estela Maris de Oliveira - - Marilene Peres - - Rosa Maria Rodrigues Valente Nunes - - João Rodrigues Valente - - José Rodrigues Valente - - Lídia Aparecida Valente - - Maria Aurora Rodrigues Valente - - Antônia Valente Fonseca - - Pedro Rodrigues Valente - - Rogério Azarias da Silva - - Daniela Cristina da Silva e outro - Cacilda Lydia Peres - Vistos. Fls. 881 e 882: Diga o inventariante em 15 dias. Intime-se. - ADV: ARIANE MASSOLA (OAB 291307/SP), ALOISIO COSTA JUNIOR (OAB 300935/SP), CECILIA MARGARIDA RATHSAN D´ANDREA (OAB 66689/SP), CECILIA MARGARIDA RATHSAN D´ANDREA (OAB 66689/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), RALF WILLIANS ROMANINI PONTES (OAB 410458/SP), CHRISLARA GRANDA CORREIA (OAB 490579/SP), RALF WILLIANS ROMANINI PONTES (OAB 410458/SP), RALF WILLIANS ROMANINI PONTES (OAB 410458/SP), RALF WILLIANS ROMANINI PONTES (OAB 410458/SP), RALF WILLIANS ROMANINI PONTES (OAB 410458/SP), ALOISIO COSTA JUNIOR (OAB 300935/SP), RALF WILLIANS ROMANINI PONTES (OAB 410458/SP), RALF WILLIANS ROMANINI PONTES (OAB 410458/SP), RALF WILLIANS ROMANINI PONTES (OAB 410458/SP), ELIANE DA CONCEIÇÃO RAFAEL POZZUTO (OAB 367413/SP), ANA CAROLINA RAMPASSO DE OLIVEIRA (OAB 328086/SP), ELIZABETH SBANO LAMOSA (OAB 95796/SP), EDISON CAMBON JUNIOR (OAB 163000/SP), EDISON CAMBON JUNIOR (OAB 163000/SP), EDISON CAMBON JUNIOR (OAB 163000/SP), EDISON CAMBON JUNIOR (OAB 163000/SP), EDISON CAMBON JUNIOR (OAB 163000/SP), EDISON CAMBON JUNIOR (OAB 163000/SP), EDISON CAMBON JUNIOR (OAB 163000/SP), EDISON CAMBON JUNIOR (OAB 163000/SP), EDISON CAMBON JUNIOR (OAB 163000/SP), EDISON CAMBON JUNIOR (OAB 163000/SP), ALESSANDRO GOMES DA SILVA (OAB 162902/SP), LUIZ ANTONIO LAMOSA (OAB 141226/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), ELISANGELA MARIA SILVA DA PAZ (OAB 243346/SP), DANIELLA SPACH ROCHA BARBOSA (OAB 222841/SP), DANIELLA SPACH ROCHA BARBOSA (OAB 222841/SP), MAURO CESAR RAMPASSO DE OLIVEIRA (OAB 207432/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), ELISANGELA MARIA SILVA DA PAZ (OAB 243346/SP)
5. Processo 10006170820178260111
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000617-08.2017.8.26.0111 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Arlindo Jair da Silva - - Maria Conceição Braga - - Andrea Cristina da Silva - - Rogerio Donizete da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista a concordância das partes com os cálculos apresentados, expeça-se o competente ofício requisitório, apurado as fls. 654/655, observando-se o disposto na Resolução nº 267/2013, do CJF (Manual de Orientação de Procedimentos para cálculos na Justiça Federal). Intime-se. - ADV: ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA (OAB 116606/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN (OAB 131656/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), WALTER SOARES DE PAULA (OAB 252400/SP)
6. Processo 10008291920238260111
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000829-19.2023.8.26.0111 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aloísio Antônio Piccini - - Alessandro Aparecido Batistute - - Euripeda de Fátima Crispim Nogueira Piccini - - Ana Piscila Spadoni Batistute - Cesar Moreira - - Sérgio Moreira e outros - Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, arrolando as testemunhas que pretendem ouvir em audiência, sob pena de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido. Observo que o protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Código de Processo Civil. Assim, ficam as partes advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo Tribunal Federal (ACOr 445-4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j.4.6.98) e o Superior Tribunal de Justiça (AGA 206705/DF relator Ministro Aldir Passarinho Júnior, j. 3.2.00). Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), RALF WILLIANS ROMANINI PONTES (OAB 410458/SP), RALF WILLIANS ROMANINI PONTES (OAB 410458/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), OSMAR EUGENIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 144576/SP), OSMAR EUGENIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 144576/SP), RALF WILLIANS ROMANINI PONTES (OAB 410458/SP), RALF WILLIANS ROMANINI PONTES (OAB 410458/SP)
7. Processo 00003645620258260111
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000364-56.2025.8.26.0111 (processo principal 1000220-07.2021.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.S.R. - M.T.H.M.R. - Manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: OSMAR EUGENIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 144576/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), RALF WILLIANS ROMANINI PONTES (OAB 410458/SP), DIRCEU BELINI (OAB 495086/SP)
8. Processo 08610423820258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0861042-38.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLINA NASCIMENTO DE MATOS RÉU: VIACAO COMETA S A Considerando a impossibilidade de validação da assinatura eletrônica contida na procuração pelo sistema Pje, venha o comprovante/link para a verificação da autenticidade da assinatura digital ou, junte-se novo instrumento de Mandato com a aposição da assinatura física do signatário do documento, para os devidos fins de direito. ID 194514769: Aguarde-se a audiência que se realizará de forma presencial na sede do Juízo. RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025. VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular