Tudo
Miguel Aleixo Machado

Miguel Aleixo Machado

Número da OAB: OAB/SP 062370

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJPR, TJSP
Nome: MIGUEL ALEIXO MACHADO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001362-95.2023.8.26.0169 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Duartina - Apelante: Michelle Nocera Fadel - Apelado: Hakaru Iwakura e outros - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE TERCEIRO PENHORA DE BEM IMÓVEL EMBARGANTE QUE É COPROPRIETÁRIA MEEIRA E NÃO É PARTE NA EXECUÇÃO ALEGAÇÃO DE DIVISIBILIDADE DO IMÓVEL IMÓVEL RURAL QUE SE ORIGINOU DA UNIFICAÇÃO DE DIVERSAS MATRÍCULAS AVERIGUAÇÃO DETERMINADA POR ESTE E. TRIBUNAL NO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2048546-18.2024.8.26.0000 JULGAMENTO ANTECIPADO CERCEAMENTO DE DEFESA.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Vitor Ribatski (OAB: 62370/PR) - Ana Maria Woyciechowski (OAB: 60889/PR) - Jefferson Wegermann de Matos (OAB: 74271/PR) - Paulo Sanches Campoi (OAB: 60284/SP) - Julio Cesar Henrichs (OAB: 28210/PR) - 5º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000380-95.2025.8.26.0368 - Monitória - Práticas Abusivas - William Nolte - Acquatec Indústria Metalúrgica Eireli - Antes do encaminhamento dos autos à análise, especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, em 10 (dez) dias, evitando-se pedidos genéricos que contenham todas aquelas previstas em lei. O silêncio implicará na presunção de desinteresse e a falta de especificidade e justificativa das provas a serem produzidas, acarretará o julgamento antecipado da lide, no estado em que se encontra. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), JOÃO VITOR RIBATSKI (OAB 62370/PR)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001362-95.2023.8.26.0169 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Duartina - Apelante: Michelle Nocera Fadel - Apelado: Hakaru Iwakura e outros - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE TERCEIRO PENHORA DE BEM IMÓVEL EMBARGANTE QUE É COPROPRIETÁRIA MEEIRA E NÃO É PARTE NA EXECUÇÃO ALEGAÇÃO DE DIVISIBILIDADE DO IMÓVEL IMÓVEL RURAL QUE SE ORIGINOU DA UNIFICAÇÃO DE DIVERSAS MATRÍCULAS AVERIGUAÇÃO DETERMINADA POR ESTE E. TRIBUNAL NO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2048546-18.2024.8.26.0000 JULGAMENTO ANTECIPADO CERCEAMENTO DE DEFESA.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Vitor Ribatski (OAB: 62370/PR) - Ana Maria Woyciechowski (OAB: 60889/PR) - Jefferson Wegermann de Matos (OAB: 74271/PR) - Paulo Sanches Campoi (OAB: 60284/SP) - Julio Cesar Henrichs (OAB: 28210/PR) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007062-19.2018.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - N.B.S. - - F.B.L. e outros - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para providenciar a impressão das peças necessárias (trânsito em julgado, mandado de averbação e documentos pessoais) e apresentar à unidade extrajudicial com as atribuições para averbação do divórcio. Nada Mais. Itapetininga, 10 de junho de 2025. Eu, Patrícia Yoshimi Horiy Vieira, Escrivão Judicial I. - ADV: RENATA VIEIRA MACHADO (OAB 164268/SP), RENATA VIEIRA MACHADO (OAB 164268/SP), RENATA VIEIRA MACHADO (OAB 164268/SP), MIGUEL ALEIXO MACHADO (OAB 62370/SP), MIGUEL ALEIXO MACHADO (OAB 62370/SP), RENATA VIEIRA MACHADO (OAB 164268/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000520-79.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Alb Incorporadora e Administradora de Bens Próprios Eireli - Matheus Salomão Ludwig - Intime-se a parte autora/exequente para manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Contestação / Impugnação / Embargos (art. 350 ou 351 do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: ANGELO EDUARDO RONCHI (OAB 40666/PR), JOÃO VITOR RIBATSKI (OAB 62370/PR), ANA MARIA WOYCIECHOWSKI (OAB 60889/PR), CAROLINA MC GOWAN COSTA (OAB 384740/SP), EVELYN APARECIDA STREMEL COSTA (OAB 112501/PR)
  6. Tribunal: TJPR | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 3ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 3ª VARA CÍVEL - Bairro Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3222-6016 - Celular: (42) 99827-1211 - E-mail: terceiracivelpg@hotmail.com   Processo:   0038904-45.2022.8.16.0019 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Material Valor da Causa:   R$36.530,00 Autor(s):   ELENICE TERESINHA PRINCIVAL Réu(s):   Bmw Manufacturing Industria de Motos da Amazonia Ltda STAR NEWS – COMERCIO DE VEICULOS LTDA     SENTENÇA   Considerando que o valor depositado é suficiente para satisfação da obrigação executada, impõe-se a extinção do feito com resolução do mérito. ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente fase de cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC. Condeno a parte executada ao pagamento das custas remanescentes. Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado em favor da parte exequente ou de seu procurador, caso possua poderes para tanto. Promova-se o levantamento de eventuais restrições existentes nos autos. Publicada e registrada no Sistema Projudi. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.   Ponta Grossa, data de inserção no sistema.   MICHELLE DELEZUK Juíza de Direito
  7. Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 07/07/2025 00:00 até 11/07/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 19ª Câmara Cível Processo: 0012467-23.2021.8.16.0044 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 19ª Câmara Cível a realizar-se em 07/07/2025 00:00 até 11/07/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
  8. Tribunal: TJPR | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    DECISÃO Vistos Ao que se colhe dos autos, o anterior advogado constituído pela parte autora substabeleceu seus poderes sem reservas para outra advogada O substabelecimento sem reservas acarreta a renúncia ao mandato anteriormente outorgado pelo mandante, extinguindo todos os poderes por ele conferidos. Assim, exige-se, nos termos do art. 26, § 1º, do Código de Ética e Disciplina da OAB, a ciência prévia e inequívoca do constituinte. Isso porque, a relação cliente-advogado é de confiança, sendo imprescindível a sua anuência com a substituição do seu procurador nos autos, a quem confiou os poderes necessários para a demanda proposta. Todavia, no caso dos autos, não consta qualquer comunicação feita pelo advogado constituído pela parte autora informando ao cliente o substabelecimento dos poderes sem reservas. Acrescente-se que o fato de a parte autora ter conferido poderes para substabelecer não isenta o procurador de efetuar a devida comunicação para que tenha a plena ciência acerca do advogado que a representa nos autos. Neste cenário, há se entender que o substabelecimento (revogação tácita dos poderes) não pode produzir seus efeitos nos autos, eis que não foi comunicado ao cliente/constituinte. Dito isto, acolho o pedido da parte ré, PRESTES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, e declaro inválido o substabelecimento efetuado nos autos À serventia para que, preclusa a presente decisão, promova a exclusão da procuradora substabelecida nos autos e proceda a intimação pessoal da parte autora, por carta com AR, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo advogado nos autos, sob pena de extinção do processo sem a resolução do mérito (artigo 76, § 1º, I c/c artigo 485, IV, ambos do CPC). Constituído novo advogado, deverá a Escrivania diligenciar as anotações e registros necessários para a habilitação do procurador. Oportunamente, conclusos. Intimações e diligências necessárias. Apucarana, 26 de maio de 2025.   Rogério Tragibo de Campos Juiz de Direito
  9. Tribunal: TJPR | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    DECISÃO Vistos Ao que se colhe dos autos, o anterior advogado constituído pela parte autora substabeleceu seus poderes sem reservas para outra advogada O substabelecimento sem reservas acarreta a renúncia ao mandato anteriormente outorgado pelo mandante, extinguindo todos os poderes por ele conferidos. Assim, exige-se, nos termos do art. 26, § 1º, do Código de Ética e Disciplina da OAB, a ciência prévia e inequívoca do constituinte. Isso porque, a relação cliente-advogado é de confiança, sendo imprescindível a sua anuência com a substituição do seu procurador nos autos, a quem confiou os poderes necessários para a demanda proposta. Todavia, no caso dos autos, não consta qualquer comunicação feita pelo advogado constituído pela parte autora informando ao cliente o substabelecimento dos poderes sem reservas. Acrescente-se que o fato de a parte autora ter conferido poderes para substabelecer não isenta o procurador de efetuar a devida comunicação para que tenha a plena ciência acerca do advogado que a representa nos autos. Neste cenário, há se entender que o substabelecimento (revogação tácita dos poderes) não pode produzir seus efeitos nos autos, eis que não foi comunicado ao cliente/constituinte. Dito isto, acolho o pedido da parte ré, PRESTES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, e declaro inválido o substabelecimento efetuado nos autos À serventia para que, preclusa a presente decisão, promova a exclusão da procuradora substabelecida nos autos e proceda a intimação pessoal da parte autora, por carta com AR, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo advogado nos autos, sob pena de extinção do processo sem a resolução do mérito (artigo 76, § 1º, I c/c artigo 485, IV, ambos do CPC). Constituído novo advogado, deverá a Escrivania diligenciar as anotações e registros necessários para a habilitação do procurador. Oportunamente, conclusos. Intimações e diligências necessárias. Apucarana, 26 de maio de 2025.   Rogério Tragibo de Campos Juiz de Direito
  10. Tribunal: TJPR | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    DECISÃO Vistos Ao que se colhe dos autos, o anterior advogado constituído pela parte autora substabeleceu seus poderes sem reservas para outra advogada O substabelecimento sem reservas acarreta a renúncia ao mandato anteriormente outorgado pelo mandante, extinguindo todos os poderes por ele conferidos. Assim, exige-se, nos termos do art. 26, § 1º, do Código de Ética e Disciplina da OAB, a ciência prévia e inequívoca do constituinte. Isso porque, a relação cliente-advogado é de confiança, sendo imprescindível a sua anuência com a substituição do seu procurador nos autos, a quem confiou os poderes necessários para a demanda proposta. Todavia, no caso dos autos, não consta qualquer comunicação feita pelo advogado constituído pela parte autora informando ao cliente o substabelecimento dos poderes sem reservas. Acrescente-se que o fato de a parte autora ter conferido poderes para substabelecer não isenta o procurador de efetuar a devida comunicação para que tenha a plena ciência acerca do advogado que a representa nos autos. Neste cenário, há se entender que o substabelecimento (revogação tácita dos poderes) não pode produzir seus efeitos nos autos, eis que não foi comunicado ao cliente/constituinte. Dito isto, acolho o pedido da parte ré, PRESTES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, e declaro inválido o substabelecimento efetuado nos autos À serventia para que, preclusa a presente decisão, promova a exclusão da procuradora substabelecida nos autos e proceda a intimação pessoal da parte autora, por carta com AR, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo advogado nos autos, sob pena de extinção do processo sem a resolução do mérito (artigo 76, § 1º, I c/c artigo 485, IV, ambos do CPC). Constituído novo advogado, deverá a Escrivania diligenciar as anotações e registros necessários para a habilitação do procurador. Oportunamente, conclusos. Intimações e diligências necessárias. Apucarana, 26 de maio de 2025.   Rogério Tragibo de Campos Juiz de Direito
Anterior Página 3 de 4 Próxima