Cleso Carlos Verdelone

Processos do Advogado

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2. Processo 00030158020128260252
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003015-80.2012.8.26.0252 (252.01.2012.003015) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Maria Rosely de Abreu Pestana - - Maria Saturnina de Souza Malaquias - - Editora Name COC LTDA incorporada por Pearson Education do Brasil S/A e outro - Ana Paula Toledo da Silva - Vistos. Considerando as informações constantes nos autos e não subsistindo motivos para a manutenção da constrição judicial, determino o imediato desbloqueio dos valores bloqueados no importe de R$ 36.763,58 (trinta e seis mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos), em nome de Maria Saturnina de Souza Malaquias, conforme extrato do sistema BacenJud/Sisbajud acostado às fls. 1385/1389. Expeça-se o necessário para cumprimento da presente decisão junto ao sistema eletrônico competente. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP), CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP), RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ALVARO JOSE DE MORAES JUNIOR (OAB 145781/SP)
3. Processo 10008667420248260252
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000866-74.2024.8.26.0252 - Guarda de Família - Guarda - M.A.F. - M.A.A.F. e outros - Vistos. Trata-se de ação de guarda, regulamentação de visitas e exoneração de alimentos com pedido de tutela de urgência promovida por M.A.F., em face de M.A.A.F., Iris A.F. (nascida em 04/03/2008 - fls. 13) e Ingridy A.F. (nascida em 04/03/2008 - fls. 14), irmãs gêmeas. Narra a inicial, em síntese, que nos autos de nº 1000273-84.2020.8.26.0252, foram fixados alimentos em favor das menores no importe de 40% (quarenta por cento) do salário mínimo e concedida a guarda unilateral das adolescentes em favor da requerida. Alega que, seis meses após a decisão, as menores passaram a residir com o requerente e que as visitas da genitora estariam prejudicando a rotina das filhas. Requer a decretação da guarda unilateral das adolescentes em seu favor, já em tutela de urgência, a exoneração da obrigação alimentícia e a regulamentação de visitas. Com a inicial vieram procuração e documentos (fls. 07/18). O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento da tutela de urgência, a designação de audiência de conciliação e citação da requerida (fls. 21/22). Recebida a inicial, os pedidos liminares foram indeferidos, sendo designada audiência de conciliação (fls. 24/25). Regularmente citada, a parte requerida compareceu à sessão conciliatória, que resultou infrutífera (fls. 41/42). A requerida apresentou contestação, rechaçando a narrativa autoral, alegando que o requerente não cumpre com sua obrigação alimentar e que a presente tentativa de obtenção da guarda das filhas seria uma forma de livrar-se do encargo alimentício (fls. 43/48). Réplica às fls. 55/58. Instadas a especificarem as provas que pretendem produzir, ambas as partes permaneceram silentes (fls. 63). Manifestação do Ministério Público pela realização de estudo psicossocial com as partes (fls. 67). Pois bem. Dada a natureza da controvérsia e as narrativas conflitantes das partes, reputo imprescindível a realização de avaliação psicossocial com as partes. Assim, acolho o pedido ministerial, para que seja realizado estudo social com as partes, a fim de que sejam avaliadas as condições dos genitores e, sobretudo, as impressões das adolescentes. REMETAM-SE os autos ao setor técnico para concretização da medida. Intime-se. - ADV: CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP), CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP), CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP), ALMIR ROGÉRIO ESTEVES (OAB 396942/SP)
4. Processo 00007728020238260252
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000772-80.2023.8.26.0252 (processo principal 1001846-02.2016.8.26.0252) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Diogo Borges Felix - MUNICÍPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS e outro - Vistos. Considerando que a sentença julgou procedente a lide secundária, condenando a seguradora litisdenunciada Banco do Brasil Seguro Auto a cobrir o sinistro nos termos do contrato de seguro, e sendo público e notório que a apólice se encontra sob a posse do Município de Bernardino de Campos, intime-se o Município para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos a íntegra da apólice contratual vigente à época do sinistro, bem como eventuais documentos acessórios que disponham sobre limites de cobertura, franquias, cláusulas restritivas ou valores máximos de indenização. Após o cumprimento, intime-se o exequente para que, à luz dos termos do contrato de seguro juntado aos autos, apresente memória de cálculo do valor que entende devido pela seguradora litisdenunciada. Decorrido o prazo sem manifestação do Município, certifique-se e dê-se vista ao exequente para manifestação e eventual requerimento de diligências necessárias ao esclarecimento do quantum devido. Intime-se. - ADV: CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP), TAIANE MICHELI HERMINI (OAB 354296/SP), PERSIA MARIA BUGHI FREITAS (OAB 111646/SP)
5. Processo 00026974420058260252
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002697-44.2005.8.26.0252 (252.01.2005.002697) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.F.D. - - A.B. e outro - Cientifico que os presentes autos foram, por conveniência do Juízo, desarquivados de maneira digital, passando a tramitar eletronicamente, estando as peças processuais disponíveis em sua pasta digital para consulta e extração de cópia de documentos, de modo que, sem prejuízo, em nada novo sendo requerido no prazo legal, será este feito oportunamente remetido à fila de arquivo de processos digitais do sistema informatizado. POR OPORTUNO, ABRO VISTA AO MP, DIRETAMENTE ATRAVÉS DESTE ATO, PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO REGULAMENTAR, SOBRE O TEOR DO OFÍCIO RECEBIDO DA C.E.F E JUNTADO ÀS FLS. 457/471, VEZ QUE O OFÍCIO QUE DETERMINOU O BLOQUEIO DAS JOIAS MENCIONADAS EM TAL EXPEDIENTE FORA EMITIDO NOS PRESENTES AUTOS, CF. FLS. 62/63. - ADV: CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP), CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP)
6. Processo 00027121320058260252
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002712-13.2005.8.26.0252 (252.01.2005.002712) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alesxander Frederick Damiati - - Adilson Bernardino - Cientifico que os presentes autos foram, por conveniência do Juízo, desarquivados de maneira digital, passando a tramitar eletronicamente, estando as peças processuais disponíveis em sua pasta digital para consulta e extração de cópia de documentos, de modo que, sem prejuízo, em nada novo sendo requerido no prazo legal, será este feito oportunamente remetido à fila de arquivo de processos digitais do sistema informatizado. - ADV: CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP), CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP)
7. Processo 10025483120248260263
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002548-31.2024.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Família - C.X.O.V. - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, c.c. art. 290, ambos do CPC, arcando a parte autora com as custas e despesas processuais pelo cancelamento (nos termos da Lei Estadual nº 17.785/2023, Provimentos CSM nº 2684/2023 e 2739/2024 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0). Oportunamente, proceda-se com o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP)
8. Processo 00005057520048260252
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000505-75.2004.8.26.0252 (252.01.2004.000505) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Elisangela Arantes Ipaussu Me - - Elisangela Arantes - - Almei Moretão Peres - Vistos. Defiro o levantamento dos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, conforme requerido, uma vez que não houve impugnação pela parte executada no prazo legal. A expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) deverá ocorrer exclusivamente em nome do Banco do Brasil S.A., observando-se, obrigatoriamente, a restrição estabelecida no substabelecimento de fl. 332, que veda aos advogados substabelecidos o saque ou recebimento de valores em nome do Banco do Brasil S.A., autorizando-os apenas a requerer a expedição do alvará para levantamento em favor da instituição bancária. Deste modo, cabe à serventia o rigoroso cumprimento da restrição de poderes, procedendo à expedição do MLE conforme acima determinado. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP), CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP)