Luiz Antonio Beluzzi

Processos do Advogado

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2. Processo 10007640520258260030
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000764-05.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Sara Santos de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e declaro extinto o feito, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. Oficie-se à Agência da Previdência Social de Atendimento das Demandas Judiciais - APSADJ, em Sorocaba/SP, requisitando a implantação do benefício e a comunicação a este Juízo do número do benefício concedido. Dados do beneficiário: SARA SANTOS DE OLIVEIRA, Brasileira, Separada judicialmente, Lavradeira, RG 242722933, CPF 79818994949, Rural, 0, Vermelhos, CEP 18384-899, Ribeira - SP Servirá o presente como cópia digitalmente assinada, como Ofício instruído com os documentos necessários (Documentos pessoais, Sentença/Acórdão e certidão de trânsito em julgado), em arquivo único (PDF) ao e-mail sadj.gexsor@inss.gov.br. Tratando-se de processo digital desnecessário a autenticação das cópias. Segue senha de acesso aos autos para, se o caso, conferência dos documentos encaminhados. Senha de acesso da parte passiva principal A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (apiai@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Sem condenação em custas e honorários de sucumbência. Em razão da preclusão lógica, dou esta sentença por transitada em julgado nesta data. Anote-se. Eventual crédito a ser pago deverá ser executado por meio de incidente próprio de cumprimento de sentença. Oportunamente, arquive-se. P.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO BELUZZI (OAB 70069/SP)
3. Processo 10021871020198260030
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002187-10.2019.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Airton de Oliveira - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. - ADV: LUIZ ANTONIO BELUZZI (OAB 70069/SP)
4. Processo 10008186820258260030
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000818-68.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Vanilza de Cassia Eudes dos Santos - INTIMAÇÃO do/a(s) requerente para comparecer à Clínica , localizada à BENJAMIN CONSTANT,N° 354 PISO 1 JARDIM FERRARI, ITAPEVA-SP EDIFÍCIO DELLA VITA-CENTRO DE ESPECIALIDADES , para realização de perícia médica com o Dr. Carlos Eduardo Suardi Margarido, no dia 04/09/2025 às 13h30min. Deverá estar munido de seus documentos pessoais e de todos os documentos médicos que possuir (cópia de prontuário, receitas, exames, laudos, etc.) que possam auxiliar na referida perícia. - ADV: LUIZ ANTONIO BELUZZI (OAB 70069/SP)
5. Processo 00013320920238260030
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001332-09.2023.8.26.0030 (processo principal 0002426-12.2011.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.G.M.A. - J.M.A. - - A.G.A. - Vistos. INTIME-SE a parte autora para manifestar-se acerca da petição retro, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos. - ADV: LUIZ ANTONIO BELUZZI (OAB 70069/SP), TAÍS HELENA DE CAMPOS MACHADO GROSS STECCA (OAB 174623/SP), KELI REGINA GOMES DO AMARAL (OAB 240833/SP), ALFEU ROBERTO DE LARA DANTE (OAB 157774/SP), MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI (OAB 286251/SP)
6. Processo 00004010220068260030
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000401-02.2006.8.26.0030 (030.01.2006.000401) - Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ - Carlos Afonso de Souza - réu revel - Vista ao autor, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 119454/SP), LUIZ ANTONIO BELUZZI (OAB 70069/SP), CARLOS AFONSO DE SOUZA
7. Processo 00000835220258260030
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000083-52.2025.8.26.0030 (processo principal 1000683-27.2023.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Aparecida Pereira de Camargo - - Tamili Vitória Pereira de Camargo - De acordo com o COMUNICADO CG Nº 744/2023, junte o patrono do exequente a informação indicando se o beneficiário do alvará a ser expedido (exequente e advogado) é isento do imposto de renda, conforme comprovante de pagamento retro. Para expedição de Alvará para levantamento de valores, será necessária a juntada do formulário MLE devidamente preenchido, para confecção do(s) Alvará(s) que será(ão) encaminhado ao setor responsável. Prazo de 15 dias.. - ADV: LUIZ ANTONIO BELUZZI (OAB 70069/SP), LUIZ ANTONIO BELUZZI (OAB 70069/SP)
8. Processo 00012893820248260030
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001289-38.2024.8.26.0030 (processo principal 1001178-08.2022.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Luiz Carlos dos Reis - De acordo com o COMUNICADO CG Nº 744/2023, junte o patrono do exequente a informação indicando se o beneficiário do alvará a ser expedido (exequente e advogado) é isento do imposto de renda, conforme comprovante de pagamento retro. Para expedição de Alvará para levantamento de valores, será necessária a juntada do formulário MLE devidamente preenchido, para confecção do(s) Alvará(s) que será(ão) encaminhado ao setor responsável. Prazo de 15 dias.. - ADV: LUIZ ANTONIO BELUZZI (OAB 70069/SP)