Iuquim Elias Filho

Processos do Advogado

1. Processo 00053609520118260238
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005360-95.2011.8.26.0238 (apensado ao processo 0001881-94.2011.8.26.0238) (238.01.2011.005360) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cristovao Vieira Ruivo - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: IUQUIM ELIAS FILHO (OAB 70435/SP)
2. Processo 10306854420228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030685-44.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Marcos de Mattos Corrêa - Sirley Gomes da Rocha Silva - - Carlos Roberto da Silva Júnior - Ciência ao exequente acerca da juntada do resultado do julgamento dos embargos à execução. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias - ADV: FABIO NICARETTA (OAB 311190/SP), FABIO NICARETTA (OAB 311190/SP), IUQUIM ELIAS FILHO (OAB 70435/SP)
3. Processo 10306854420228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030685-44.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Marcos de Mattos Corrêa - Sirley Gomes da Rocha Silva - - Carlos Roberto da Silva Júnior - Ciência ao exequente acerca da juntada do resultado do julgamento dos embargos à execução. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias - ADV: FABIO NICARETTA (OAB 311190/SP), FABIO NICARETTA (OAB 311190/SP), IUQUIM ELIAS FILHO (OAB 70435/SP)
4. Processo 00125430720168070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0012543-07.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LUNA PARQUE BLOCO A EXECUTADO: FERNANDO THADEU MELO E SILVA CERTIDÃO De ordem, em atenção ao art. 10 do CPC/2015, manifestem-se as partes sobre a petição de ID 239730382, no prazo de 15 (quinze) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
5. Processo 30022272320138260238
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3002227-23.2013.8.26.0238 - Procedimento Sumário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Iuquim Elias Filho - JUREMA FATIMA GRANJEIRO MARRERO - Vistos. Fls. 450/451 e fls. 455/456 e documentos. É do conhecimento do Juízo o falecimento do exequente ocorrido há poucos meses. Assim, por ora, junte a z. Serventia a certidão de óbito respectiva, se o caso, utilizando o sistema CRCJUD. Preceitua o Código de Processo Civil: Art. 313. Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; ... § 1o Na hipótese do inciso I, o juiz suspenderá o processo, nos termos do art. 689. § 2o Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. ... Art. 687. A habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo. Art. 688. A habilitação pode ser requerida: I - pela parte, em relação aos sucessores do falecido; II - pelos sucessores do falecido, em relação à parte. Art. 689. Proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal, na instância em que estiver, suspendendo-se, a partir de então, o processo. Art. 690. Recebida a petição, o juiz ordenará a citação dos requeridos para se pronunciarem no prazo de 5 (cinco) dias. Parágrafo único. A citação será pessoal, se a parte não tiver procurador constituído nos autos. ... Sendo assim, Após a juntada aos autos da certidão de óbito do exequente, com base no artigo 313, inciso I, do CPC, determino a suspensão do trâmite processual pelo prazo de 90 (noventa) dias. Sem prejuízo, providencie a z. Serventia pesquisa sobre a existência de inventário em andamento em nome do executado e, no caso de existência, expeça-se o necessário para a intimação pessoal do inventariante para que manifeste interesse na sucessão processual e promova a respectiva habilitação no prazo da suspensão processual 90 (noventa) dias, contados da data da intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Ainda sem prejuízo, providencie a Serventia a expedição de edital para intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. O edital deve ter o prazo de 30 (trinta) dias, sendo que o prazo de 90 (noventa) dias para habilitação deve ser contado, neste caso de edital, a partir do fim do prazo de 30 (trinta) dias. Anote-se, outrossim, no que se refere à habilitação do Espólio aos autos, representado por seu inventariante, deve ser instruída com cópia do termo de compromisso de inventariante em caso de ter sido aberto o inventário dos bens deixados pela parte falecida, ou em caso negativo, deve ser providenciado a habilitação aos autos, dos herdeiros da parte falecida, instruíndo o pedido com certidão de eventual distribuição de inventário ou arrolamento em nome da falecida, pesquisa de eventual testamento pelo CENSEC-RCTO, certidão de óbito da parte falecida e certidão de nascimento/casamento de seus herdeiros e/ou sucessores. Intime-se. - ADV: FABRÍCIA DEZZOTTI D´ELBOUX (OAB 175628/SP), LÍLIAN RAGUSA MORIANO ELIAS (OAB 262687/SP), IUQUIM ELIAS FILHO (OAB 70435/SP)
6. Processo 00006252420088260238
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000625-24.2008.8.26.0238 (238.01.2008.000625) - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Sidnei Aparecido de Moraes Epp - Maisa Godinho Rodrigues Dassan - Marcelo Henrique Dassan - Manifeste-se a parte exequente sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 545/546, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LETÍCIA APARECIDA DOS SANTOS GODINHO (OAB 421600/SP), IUQUIM ELIAS FILHO (OAB 70435/SP), IUQUIM ELIAS FILHO (OAB 70435/SP), IUQUIM ELIAS FILHO (OAB 70435/SP), JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP)
7. Processo 00000964420048260238
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000096-44.2004.8.26.0238 (238.01.2004.000096) - Separação Litigiosa - Dissolução - M.C.C.L. - M.A.S.L. - Vistos. Fls. 593-593: Anote-se, excluindo-se o procurador. Ausentes novos requerimentos, tornem ao arquivo. Int - ADV: IUQUIM ELIAS FILHO (OAB 70435/SP), JULIANA DALLA TORRE MARTINS (OAB 210443/SP), JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP)
8. Processo 00006260920088260238
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000626-09.2008.8.26.0238 (apensado ao processo 1002326-80.2020.8.26.0238) (238.01.2008.000626) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Sidnei Aparecido de Moraes EPP - Maisa Godinho Rodrigues Dassan - Marcelo Henrique Dassan - - Eduardo Amaral Elias e outros - Mandado de Registro - Desconstituição de Hipoteca expedido e disponibilizado no sistema com assinatura digital para impressão pela parte interessada por seus próprios meios. - ADV: ELIANA DA SILVEIRA RODRIGUES (OAB 395905/SP), CAROLINA MARIA ALVES COSTA (OAB 377185/SP), GABRIELA LELLIS ITO SANTOS (OAB 282109/SP), LÍLIAN RAGUSA MORIANO ELIAS (OAB 262687/SP), IUQUIM ELIAS FILHO (OAB 70435/SP), VITOR ALEXANDRE DELL ORTI (OAB 422227/SP)
9. Processo 10014384320228260238
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001438-43.2022.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Francisco Teotino Simões Neto - Osvaldo Minor Ogino - Osvaldo Minor Ogino - Manifeste-se a parte Requerida, no prazo legal de 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração. - ADV: EDILSON MANOEL DA SILVA (OAB 261526/SP), IUQUIM ELIAS FILHO (OAB 70435/SP), IUQUIM ELIAS FILHO (OAB 70435/SP)
10. Processo 00000118419888260443
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000011-84.1988.8.26.0443 (443.01.1988.000011) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa - Avicola Nova Ltda - - Katsuki Kawakami - - Yuko Kawakami - Vistos, Os autos tramitavam fisicamente e foram convertidos para o meio digital, a pedido e com as providências do exequente. Entretanto, verifiquei que não foram digitalizadas as folhas 404 a 445. Primeiramente, deverá a serventia providenciar a correção da digitalização, incluindo as referidas folhas. Após, voltem os autos conclusos para sentença. - ADV: PEDRO YOSHIO HANDA (OAB 52954/SP), IUQUIM ELIAS FILHO (OAB 70435/SP), IUQUIM ELIAS FILHO (OAB 70435/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), IUQUIM ELIAS FILHO (OAB 70435/SP)