Eliane Avelar Sertorio Octaviani

Processos do Advogado

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2. Processo 00008151120018260180
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000815-11.2001.8.26.0180 (180.01.2001.000815) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Manoel Carlos Goncalves Junior espólio - Persio Antonio Duarte Franco - - Maria Helena Duarte Franco - Antonio Donizete Marques - - Sueli Signoreti dos Santos - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, sem resolução de mérito, com base no art. art. 485, III e §1º, do CPC. Sucumbente, condeno a parte exequente a restituir eventuais despesas e custas adiantadas pela parte executada, bem como a pagar honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa atualizado, observando-se eventual gratuidade da justiça concedida. Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo. PIC. - ADV: MARIANGELA DOMINGUES (OAB 112926/SP), MONICA DE AVELLAR SERTORIO GONÇALVES (OAB 56648/SP), ANGELO DOMINGUES NETO (OAB 58585/SP), ANGELO DOMINGUES NETO (OAB 58585/SP), PEDRO HENRIQUE SERTORIO (OAB 11806/SP), ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI (OAB 70656/SP), MARIANGELA DOMINGUES (OAB 112926/SP), MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP), MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP), MONICA DOMINGUES ROTELLI (OAB 139547/SP), MONICA DOMINGUES ROTELLI (OAB 139547/SP)
3. Processo 15007532220238260180
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500753-22.2023.8.26.0180 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - L.V.B. - Vistos. Fls. 107: defiro, expedindo-se edital de intimação da vítima. Após, tornem os autos ao arquivo. Servirá o presente despacho assinado como ofício e mandado. Intime-se. - ADV: ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI (OAB 70656/SP)
4. Processo 10022450920238260180
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002245-09.2023.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus (Sagrado Store) - Andrea Cristina Vailate da Silva - Manifeste-se o executado sobre a proposta de acordo. - ADV: MARCELO EDUARDO BAPTISTA REIS (OAB 209295/SP), ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI (OAB 70656/SP)
5. Processo 20838669520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2083866-95.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Registro - Agravante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Agravado: Município de Registro - Assim sendo, INDEFIRO o pedido de retratação. Nos termos do artigo 1.021, §2º do Código de Processo Civil, intime-se o agravado para se manifestar sobre o recurso no prazo legal. Intimem-se. - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: Alessandra Machado Brandao Teixeira (OAB: 70656/MG) - Kátia Regina da Silva (OAB: 215036/SP) - Gabriela Samadello Monteiro de Barros (OAB: 304314/SP) - 1° andar
6. Processo 10169739620228260016
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016973-96.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Victor Oliveira Gulart - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Expedi MLE no valor de R$6.500,00, em favor da parte Requerente através do Portal de Custas. O documento foi encaminhado para a conferência e após a assinatura do MLE pelo(a) Magistrado(a), passará a constar a movimentação MLE ASSINADO, momento em que ovalor estará à disposição da parte favorecida, conforme tipo de levantamento preenchido noFormulário MLE de fls. 130. Os autos, desde já, serão arquivados, não prejudicando a assinatura do MLE, que se dá por meio da ferramenta Portal de Custas. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI (OAB 70656/SP)
7. Processo 23724941320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2372494-13.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Município de Caraguatatuba - Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) Eutálio Porto - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO PREJUDICADO.I. CASO EM EXAME1. TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, VISANDO À REFORMA DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL, QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO DA EXECUTADA PARA LIMITAR OS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA PELA TAXA SELIC, AFASTANDO, CONTUDO, A ALEGAÇÃO DE CESSAÇÃO DA MORA PELO DEPÓSITO JUDICIAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA APLICAÇÃO DA TAXA SELIC AOS CRÉDITOS MUNICIPAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A MUNICIPALIDADE E A EXECUTADA INTERPUSERAM RECURSO CONTRA A DECISÃO ORA AGRAVADA.4. O AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EXECUTADA FOI PROVIDO PARA AFASTAR A INCIDÊNCIA DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS EM RAZÃO DO DEPÓSITO INTEGRAL DA DÍVIDA, TORNANDO PREJUDICADO O EXAME DO PRESENTE AGRAVO, EM QUE SE DISCUTE A APLICAÇÃO DA TAXA SELIC PARA FINS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS.5. COM O PROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EXECUTADA, PRESENTE RECURSO DO MUNICÍPIO PERDEU SEU OBJETO.IV. DISPOSITIVO E TESE6. RECURSO PREJUDICADO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A PERDA DE OBJETO DO AGRAVO EM RAZÃO DO PROVIMENTO DO RECURSO DA PARTE CONTRÁRIA.LEGISLAÇÃO CITADA: CF/1988, ART. 30, II.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TEMA Nº 677 DO STJ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maira Nogueira Veneziani da Silva (OAB: 295282/SP) - Daniela Chi Lin Fan (OAB: 211050/SP) - Adilson Gambini Monteiro (OAB: 149616/SP) - Ana Lucia de Oliveira (OAB: 168998/SP) - Sonia Clara Silva (OAB: 114971/SP) - Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) - Alessandra Machado Brandao Teixeira (OAB: 70656/MG) - 1º andar
8. Processo 10007168120258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000716-81.2025.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - S.C.G.P. - S.B.S. - Vistos. Sem prejuízo de eventual extinção do processo ou julgamento antecipado da lide especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, quais as espécies de PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, justificando-as pormenorizadamente, ou seja, fundamentando a finalidade, pertinência, relevância e necessidade da prova a ser realizada já que será com base em suas alegações que será analisada a necessidade de sua produção. Não existindo manifestação dentro deste prazo, tornar-se-á precluso o direito da parte à produção de provas. Int. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI (OAB 70656/SP)