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Helio Martinez

Helio Martinez

Número da OAB: OAB/SP 078123

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 76
Total de Intimações: 113
Tribunais: TJPR, TJSP, TRF3, TJMS, TRT15
Nome: HELIO MARTINEZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 113 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021112-80.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Claudio Luis Rodrigues - - Sônia Maria de Oliveira Rodrigues - Centro Educacional Sapato Trocado Ltda e outros - Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com natureza infringente importará na condenação na multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do CPC. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. P. I. C. - ADV: RONILDO GONÇALVES XAVIER (OAB 366630/SP), RONILDO GONÇALVES XAVIER (OAB 366630/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), GABRIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 331359/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2192292-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro de Iepê; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 0001064-82.2015.8.26.0240; Área de Preservação Permanente; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Sônia Regina Lins de Paiva; Advogado: Helio Martinez (OAB: 78123/SP); Advogado: Helio Martinez Junior (OAB: 92407/SP); Advogado: Thiago Jose de Souza Bonfim (OAB: 256185/SP); Advogada: Maria Izabel Souza Maltempi (OAB: 293855/SP); Advogado: Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: 174691/SP); Advogado: Gabriel de Castro Guedes (OAB: 331359/SP); Advogada: Camila Valentim Gonçalves (OAB: 218165/SP); Advogado: Pedro Antonio Martins Gregui (OAB: 376850/SP); Advogado: Mauricio Moreira Balthazar (OAB: 435325/SP); Agravado: Aldo Braz Paião; Advogado: Joaquim de Jesus Botti Campos (OAB: 155665/SP); Advogada: Jakelyne Antoninha Gentil Fernandes (OAB: 305696/SP); Advogado: Renato Geraldo dos Santos (OAB: 326332/SP); Agravado: Ailton Braz Paiao (Espólio); Advogado: Renato Geraldo dos Santos (OAB: 326332/SP); Advogado: Joaquim de Jesus Botti Campos (OAB: 155665/SP); Advogada: Jakelyne Antoninha Gentil Fernandes (OAB: 305696/SP); Advogado: Eduardo Porto Vieira Jabur (OAB: 80335/PR); Advogado: Rodrigo Pereira Da Silva (OAB: 82824/PR); Invtante: Millena Paião Zaganini; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000919-28.2005.8.26.0482 (482.01.2005.000919) - Arresto - Caução - Fatima Ferreira de Medeiros - Sérgio Luiz Cassius - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução intentada por Fatima Ferreira de Medeiros em face de Sérgio Luiz Cassius pela ocorrência da prescrição intercorrente. Ficam levantadas eventuais penhoras. Sem sucumbência uma vez que a prescrição foi decretada de ofício. Oportunamente, ao arquivo com baixa no SAJ. P.I.C. - ADV: MARCELO TADEU CASTILHO (OAB 145798/SP), CLODOALDO ARMANDO NOGARA (OAB 94783/SP), SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192292-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Iepê; Vara: Vara Única; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0001064-82.2015.8.26.0240; Assunto: Área de Preservação Permanente; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Sônia Regina Lins de Paiva; Advogado: Helio Martinez (OAB: 78123/SP); Advogado: Helio Martinez Junior (OAB: 92407/SP); Advogado: Thiago Jose de Souza Bonfim (OAB: 256185/SP); Advogada: Maria Izabel Souza Maltempi (OAB: 293855/SP); Advogado: Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: 174691/SP); Advogado: Gabriel de Castro Guedes (OAB: 331359/SP); Advogada: Camila Valentim Gonçalves (OAB: 218165/SP); Advogado: Pedro Antonio Martins Gregui (OAB: 376850/SP); Advogado: Mauricio Moreira Balthazar (OAB: 435325/SP); Agravado: Aldo Braz Paião; Advogado: Joaquim de Jesus Botti Campos (OAB: 155665/SP); Advogada: Jakelyne Antoninha Gentil Fernandes (OAB: 305696/SP); Advogado: Renato Geraldo dos Santos (OAB: 326332/SP); Agravado: Ailton Braz Paiao (Espólio); Advogado: Renato Geraldo dos Santos (OAB: 326332/SP); Advogado: Joaquim de Jesus Botti Campos (OAB: 155665/SP); Advogada: Jakelyne Antoninha Gentil Fernandes (OAB: 305696/SP); Invtante: Millena Paião Zaganini; Advogado: Eduardo Porto Vieira Jabur (OAB: 80335/PR); Advogado: Rodrigo Pereira Da Silva (OAB: 82824/PR)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011468-09.2019.8.26.0482 (processo principal 1009417-76.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Paulo Roberto de Almeida - - Helio Martinez Advogados Associados - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO - Vistos. Manifeste-se o executado em réplica, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: MATHEUS DEL MASSA LOPES (OAB 525338/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), GABRIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 331359/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000247-45.1990.8.26.0482 (482.01.1990.000247) - Cumprimento de sentença - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Feiz Abbud - - José Alves Sobrinho - Câmara Municipal de Presidente Prudente - - Sérgio Roberto Melle - - José Caetano da Silva - - Wilson Portella Rodrigues - - José Bezerra de Moura - - João Altino Cremonezzi - - João Cláudio da Silva - - Alba Lucena Fernandes Gandia - - José Hélio Cortez - - Valdemar de Souza Mendes - - Dirceu Matheus - - Flávio Alberto Cezário - - Carlos Eduardo Bandeira Campos - - Antonio Carlos Fontoura da Silva - - Telmo de Moraes Guerra - - Manoel Marques de Mendonça - - Júlio Braga Filho - - Dário Marques de Almeida - - Walter Lemes Soares Júnior e outro - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Atenda-se a serventia o requerimento de fls. 7061, juntando a relação de depósitos realizados em conta judicial vinculada a estes autos. Após, intime-se o Município para apresentar a elaboração de cálculos conforme disposto em petição de fls. 7061. Intime-se. - ADV: BEATRIZ SILVEIRA MARTINS (OAB 181649/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS (OAB 196127/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), BEATRIZ SILVEIRA MARTINS (OAB 181649/SP), VALDECIR VIEIRA (OAB 202687/SP), BEATRIZ SILVEIRA MARTINS (OAB 181649/SP), BEATRIZ SILVEIRA MARTINS (OAB 181649/SP), BEATRIZ SILVEIRA MARTINS (OAB 181649/SP), MARCELO MANFRIM (OAB 163821/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), VALDEMAR DE SOUZA MENDES (OAB 37924/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), NELSON SENTEIO JUNIOR (OAB 68975/SP), NELSON SENTEIO JUNIOR (OAB 68975/SP), JOSE BEZERRA DE MOURA (OAB 41904/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), JULIANA HELOIZA BRAGA CORREA (OAB 142732/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), DIEGO IGNACIO ROSSI FERNANDES (OAB 261504/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), JULIANA HELOIZA BRAGA CORREA (OAB 142732/SP), JULIANA HELOIZA BRAGA CORREA (OAB 142732/SP), JULIANA HELOIZA BRAGA CORREA (OAB 142732/SP), JOSE UBIRAJARA OLIVEIRA FONTES (OAB 130091/SP), JULIANA HELOIZA BRAGA CORREA (OAB 142732/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016139-19.2023.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Venceslau - Embargte: Katia Guimaro Abegão e outros - Interessado: Estado de São Paulo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Maia - Embargos de declaração parcialmente acolhidos, sem alteração do resultado. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADAS DECISÃO SURPRESA, DESRESPEITO À CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO E OMISSÃO. PARCIAL ACOLHIMENTO PARA AMPLIAR A FUNDAMENTAÇÃO, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. OS EMBARGANTES ALEGAM VÍCIOS NO ACÓRDÃO, INCLUINDO DECISÃO SURPRESA E DESRESPEITO À CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) SE HOUVE DECISÃO SURPRESA POR APRECIAÇÃO DE MATÉRIA NÃO DEBATIDA PELAS PARTES; (II) SE HOUVE DESRESPEITO À CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO AO AFASTAR ATO NORMATIVO DO PODER PÚBLICO; (III) SE HOUVE EQUÍVOCO NA APLICAÇÃO DA LEI.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A MATÉRIA TRATADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO TEM PERTINÊNCIA DIRETA COM O DIREITO ALEGADO PELO APELANTE, NÃO CONFIGURANDO DECISÃO SURPRESA.4. NÃO HOUVE VIOLAÇÃO À CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO, POIS NÃO SE AFASTOU NORMA EM SEDE DE ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, MAS SIM SE DECLAROU A ILEGALIDADE DE ATO NORMATIVO INFRALEGAL.5. JÁ O RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE RESERVA LEGAL, À ÉPOCA DA SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO, SE DEU COM BASE NO CÓDIGO FLORESTAL DE 1965, QUANDO, NA VERDADE, DEVERIA OCORRE COM BASE NO ANTERIOR CÓDIGO FLORESTAL DE 1934.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PARCIALMENTE ACOLHIDO PARA AMPLIAR A FUNDAMENTAÇÃO, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A APRECIAÇÃO DE MATÉRIA PERTINENTE AO DIREITO ALEGADO NÃO CONFIGURA DECISÃO SURPRESA. 2. A DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE DE ATO NORMATIVO INFRALEGAL NÃO VIOLA A CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO.LEGISLAÇÃO CITADA:CF/1988, ART. 97; CÓDIGO FLORESTAL DE 1934; LEI ESTADUAL Nº 15.684/15.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STF, ARE 1427945 AGR-ED, REL. MIN. ANDRÉ MENDONÇA, SEGUNDA TURMA, J. 11-03-2024; STJ, AGINT NO RESP N. 1.874.471/SP, REL. MIN. SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, J. 2/5/2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helio Martinez Junior (OAB: 92407/SP) - Gabriel de Castro Guedes (OAB: 331359/SP) - Helio Martinez (OAB: 78123/SP) - Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador) - 1° andar
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