Moacyr Caram Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10069560420248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006956-04.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - T.T.E.R.I. - D.C. - - M.M.S.J. - - P.M.C.E. - - A.C.S. e outros - Intimação ao reconvinte Antônio Carlos Scaggion que a taxa judiciária referente à reconvenção foi recolhida em quantia inferior à devida, incumbindo-lhe complementar o recolhimento no valor de R$ 250,00, no prazo de 15 dias, em conformidade com a nova Lei nº17.785, de 03/10/2023, que alterou a Lei 11.608/03 - (artigo 4º, I, 1,5% sobre o valor da causa, no momento da distribuição da ação), sob pena de extinção e indeferimento da reconvenção. - ADV: JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB 25583/SC), RODRIGO FREIRE DE MORAES (OAB 79247/MG), JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB 25583/SC), RODRIGO FREIRE DE MORAES (OAB 79247/MG), JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB 25583/SC), VITOR AUGUSTO DENIPOTI (OAB 301765/SP), ROGERIO GONÇALVES MARQUES (OAB 360455/SP), DAMASIO MARINO (OAB 348825/SP), LUCIANA BORSOI DE PAULA (OAB 276319/SP), JULIANA BERGARA BULLER ALMEIDA (OAB 221662/SP), BEATRIZ LESSA DA FONSECA CATTA PRETA (OAB 153879/SP)
3. Processo 21801991220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2180199-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012348-71.2025.8.26.0482; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Bebidas Asteca Ltda; Advogada: Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB: 214672/SP); Advogada: Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB: 153289/SP); Advogado: Moacyr Caram Junior (OAB: 79247/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21802217020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2180221-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro de Pindamonhangaba; 3° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006956-04.2024.8.26.0445; Indenização por Dano Material; Agravante: Potencial Manutenção de Comércio de Equipamentos Ltda; Advogado: Rodrigo Freire de Moraes (OAB: 79247/MG); Agravante: Fluicare Participações e Locações Ltda.; Agravado: Tecori - Tecnologia Ecológica de Reciclagem Industrial Ltda; Advogada: Juliana Bergara Buller Almeida (OAB: 221662/SP); Advogada: Beatriz Lessa da Fonseca Catta Preta (OAB: 153879/SP); Interessado: Daniel Closs; Advogada: Luciana Borsoi de Paula (OAB: 276319/SP); Advogado: Damasio Marino (OAB: 348825/SP); Interessado: Carlos Augusto Catharino; Advogado: Pedro Pereira de Morais Neto (OAB: 387669/SP); Interessado: MG Trafos Importação e Exportação Ltda.; Advogado: João Carlos Thomas Junior (OAB: 25583/SC); Interessado: Claudio Aparecido Galdeano; Advogado: João Carlos Thomas Junior (OAB: 25583/SC); Interessado: Milton Marques da Silva Junior; Advogado: João Carlos Thomas Junior (OAB: 25583/SC); Interessado: Antonio Carlos Scaggion; Advogado: Vitor Augusto Denipoti (OAB: 301765/SP); Advogado: Rodrigo Freire de Moraes (OAB: 79247/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00014655320238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001465-53.2023.8.26.0482 (processo principal 1008658-10.2020.8.26.0482) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Diogo Nobuo Fukuhara - Mundial Comércio de Ferragens Ltda (Faz Forte) - - Metalúrgica Faz Forte Ltda. e outros - 1. Defiro o pedido de fls. 198/200. Requisito às empresas indicadas na referida petição, a fornecer o endereço da parte requerida (fls. 200), com prazo de quinze dias para atendimento. 2.1. Cópia desta decisão servirá como ofício, competindo à parte interessada a impressão (a partir do sistema informatizado), o encaminhamento e as diligências para atendimento. 2.2. A resposta deverá ser enviada diretamente à 3ª Vara Cível de Presidente Prudente, preferencialmente pelo e-mail upj1a6cvprudente@tjsp.jus.br, ou, por carta, para a UPJ-CÍVEL de Pres. Prudente - Av. Cel. José Soares Marcondes, 2.201, Vila São Jorge - CEP 19.013-050 - Presidente Prudente - SP - Edifício do Fórum. 2.3. Depois, aguarde-se resposta ou provocação por 30 dias. Int. - ADV: SIDNEI ORENHA JUNIOR (OAB 191069/SP), ARTUR VILELA CASARI (OAB 448489/SP), SIDNEI ORENHA JUNIOR (OAB 191069/SP), MAURO FERNANDES FILHO (OAB 232670/SP), MOACYR CARAM JUNIOR (OAB 79247/SP), ANDRE SHIGUEAKI TERUYA (OAB 154856/SP)
6. Processo 10008199520238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000819-95.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Terra Brasilis Residencial Guanabara - Ciência à parte interessada quanto a solicitação de averbação junto à matricula do imóvel, via sistema ARISP...(obs. aguardar contato por e-mail/telefone para pagamento das custas necessárias, pelo ARISP). - ADV: MOACYR CARAM JUNIOR (OAB 79247/SP)
7. Processo 10190945820248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019094-58.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raquel Almeida Dias - Antônio Estefano Germano - - Unimed - Hospital Unimed Bauru - Ciência às partes da baixa do Agravo de Instrumento nº 2015352-90.2025.8.26.0000 bem como do acórdão proferido, o qual deu provimento ao recurso para manter a Unimed Bauru no polo passivo. Proceda-se à reativação da parte no sistema. E diante do acórdão proferido, defiro o prazo de 15 dias à requerida Unimed para formular os seus quesitos e indicar assistente técnico (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente). A parte que formular quesito cuja resposta implique trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob pena de indeferimento. Apresentados os quesitos, oficie-se ao IMESC nos termos da decisão de fls. 185/187. Intime-se. - ADV: RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI (OAB 171494/SP), MOACYR CARAM JUNIOR (OAB 79247/SP), RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB 150590/SP)
8. Processo 00077012220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007701-22.2025.8.26.0071 (processo principal 0025466-31.2010.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Família - M.F.S. - - S.F.C. - R.M.C. - Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito, devidamente atualizado (fl. 09) e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento (CPC, art. 528, § 2º). Ciência ao Ministério Público. - ADV: MOACYR CARAM JUNIOR (OAB 79247/SP), HEBERT PIERINI LOPRETO (OAB 222541/SP), HEBERT PIERINI LOPRETO (OAB 222541/SP), FELIPE CAMARGO (OAB 469956/SP), FELIPE CAMARGO (OAB 469956/SP)