Paulo Antonio Costa Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00027339620038260627
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002733-96.2003.8.26.0627 (627.01.2003.002733) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Nelson Nicacio de Lima - - Clemente Ferreira - - Julio Francisco do Nascimento - - Marcos Jose da Silva - - Nelson Julio Ferreira - Por ora, busque a z. Serventia as certidões de óbito de Marcos Jose da Silva e Clemente Ferreira, via CRC-JUD, atentando-se que, de acordo com o extrato da pesquisa Sniper, Marcos José era residente em Euclides da Cunha Paulista e Clemente era residente em Teodoro Sampaio (fls. 1281 e 1287). Com as certidões nos autos, int.-se a parte exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito. Após, dê-se vista dos autos ao Parquet. Ciência ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: ANDERSON DINIZ DE FREITAS (OAB 150382/SP), DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 163807/SP), EDSON LUIS DOMINGUES (OAB 98370/SP), MARIA LUCIA MONTE LIMA (OAB 295923/SP), PAULO ANTONIO COSTA ANDRADE (OAB 80403/SP), MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 276825/SP), EDSON LUIS DOMINGUES (OAB 98370/SP)
3. Processo 00014608220038260627
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001460-82.2003.8.26.0627 (627.01.2003.001460) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Domingos Mente Junior - - Cleyber Chiesa - Fl. 831: para apreciação do pedido, providencie a Municipalidade a juntada de certidão de matrícula atualizada. Int.-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: PAULO ANTONIO COSTA ANDRADE (OAB 80403/SP), CLEYBER CHIESA (OAB 117547/SP), CLEYBER CHIESA (OAB 117547/SP)
4. Processo 10005215020248260627
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000521-50.2024.8.26.0627 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.P.C. - E.C. - Expedição de carta de intimação para parte autora dar andamento ao feito. - ADV: PAULO ANTONIO COSTA ANDRADE (OAB 80403/SP), PATRÍCIA DE SOUZA SILVA (OAB 286293/SP)
5. Processo 10014773220258260627
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001477-32.2025.8.26.0627 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Gonçalves da Silva Candarola - Mario Sergio Candarola - - Eliane Candarola Guimarães - - Adriana Gonçalves da Silva Candarola - Nomeio o(a) autor(a) inventariante, independentemente da prestação de compromisso. Deverá a parte inventariante, no prazo de 60 dias: A) apresentar plano de partilha, relacionando os(as) herdeiros(as) e os bens deixados pelo autor da herança, observando-se os termos dos arts. 620 e 660, ambos do Código de Processo Civil, comprovando-se a propriedade dos bens com documentos. As declarações deverão conter: (i) qualificação dos (as) herdeiros (as) e do(a) de cujus; (ii) indicação dos bens imóveis que integram o espólio, juntando-se certidão de matrícula atualizada ou, tratando-se de transcrição, certidão atualizada incluindo eventuais alienações e ônus; (iii) a especificação das dívidas, inclusive com menção às datas, títulos, origem da obrigação, nome dos credores e devedores; B) comprovar a representação processual dos(as) herdeiros(as) e cônjuges, se casados; C) comprovar o recolhimento do imposto causa mortis ou eventual isenção. Para tanto, deverá preencher o formulário no endereço eletrônico www.pfe.fazenda.sp.gov.br e, após, apresentar a declaração na Fazenda Pública acompanhada dos documentos relacionados nos anexos da Portaria ali mencionados, a fim de que o Fisco possa manifestar sua concordância ou não com os valores atribuídos aos bens e verificar se o imposto foi corretamente recolhido. Também, para o caso de eventual isenção, deverá ser reconhecida pela FAESP, conforme art. 8.º, da Portaria CAT 72/2001; D) providenciar certidão de inexistência de testamentos públicos e/ou instrumentos de aprovação de testamentos cerrados (Provimento n. 56 da Corregedoria Nacional de Justiça - DJE, 15/09/2016, pág. 6 ), caso não tenha sido juntada aos autos; E) Não sendo o caso de justiça gratuita, observe a parte requerente que o pagamento das custas judiciais deverá obedecer o art. 4.º, § 7.º da Lei Estadual nº 11.608/2003; devendo os respectivos pagamentos (custas, despesas para extração de formal, etc...), serem realizados antes da adjudicação e/ou homologação de partilha. Int-se. Comunique-se. - ADV: PAULO ANTONIO COSTA ANDRADE (OAB 80403/SP), PAULO ANTONIO COSTA ANDRADE (OAB 80403/SP), PAULO ANTONIO COSTA ANDRADE (OAB 80403/SP), PAULO ANTONIO COSTA ANDRADE (OAB 80403/SP)
6. Processo 10002103020238260357
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000210-30.2023.8.26.0357 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Nelson José de Assunção - Cooperativa das Mulheres Assentadas de Mirante do Paranapanema - Coperamas - Vistos. Fls. 321/322 e 323/324 - Nada a deliberar, vez que compulsandos os autos do incidente de cumprimento de sentença, verifiquei que as alterações necessárias já foram realizadas pelo exequente (fls. 70/72). Ademais, os pedidos concernentes ao cumprimento de sentença devem ser realizados nos próprios autos do incidente e não neste processo principal. Assim, retornem-se os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: PAULO ANTONIO COSTA ANDRADE (OAB 80403/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP), BEATRIZ GUIMARÃES CABRAL (OAB 423782/SP)
7. Processo 15005706820238260627
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500570-68.2023.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MARCOS ALVES GRANGEIRO - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 222, defiro o pedido ministerial para que a intimação da sentença seja realizada por edital, nos termos do artigo 392, IV, do Código de Processo Penal. Expeça-se o edital de intimação da sentença, com prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. - ADV: PAULO ANTONIO COSTA ANDRADE (OAB 80403/SP)
8. Processo 15005706820238260627
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500570-68.2023.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MARCOS ALVES GRANGEIRO - Recebo o recurso interposto às fls. 220 visto que tempestivo. Processe-o, intimando-se a defesa a apresentar suas razões de apelação no prazo legal. Após, vista ao Ministério Público para contrarrazões. Arbitro os honorários do defensor nomeado às fls. 139 em 70% do valor descrito na tabela do convênio entre a OAB/SP-DPE/SP. Apresentadas as razões, expeça-se certidão de honorários. Por fim, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: PAULO ANTONIO COSTA ANDRADE (OAB 80403/SP)