Fernando Aparecido Suman

Processos do Advogado

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2. Processo 00005486620238260439
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000548-66.2023.8.26.0439 (apensado ao processo 1001549-06.2022.8.26.0439) (processo principal 1001549-06.2022.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fabio Francisco Ferrerira Franco - Madeforte Madeireira e Transportadora Eirelli - Vistos. Aguarde-se eventual manifestação em arquivo. Int. Dilig - ADV: SILVIO ROBERTO DE PAULA (OAB 348675/SP), FERNANDO APARECIDO SUMAN (OAB 81681/SP)
3. Processo 10003030420248260439
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000303-04.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.F.C. - E.C.B. - Vistos. Fls. 882/895 e 914: Ciência à parte requerente e aguarde-se eventual resposta quanto aos demais ofícios. Int. Dilig. - ADV: TALITA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (OAB 421271/SP), FERNANDO APARECIDO SUMAN (OAB 81681/SP)
4. Processo 21850040820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2185004-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: J. G. (Representando Menor(es)) e outro - Agravado: M. P. A. L. - Magistrado(a) Salles Rossi - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS - INCONFORMISMO VOLTADO AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO DO DEMANDADO (OFÍCIO VIA SISBAJUD), REFERENTE AOS 12 MESES QUE ANTECEDERAM O AJUIZAMENTO, BEM COMO AO CONSELHO TUTELAR LOCAL - HIPÓTESE QUE NÃO SE INSERE DENTRE AQUELAS PREVISTAS NO ART. 1.015 DO CPC MITIGAÇÃO DO ROL TAXATIVO IMPOSSIBILIDADE, NO CASO CONCRETO PRECEDENTES, INCLUSIVE DESTA CÂMARA - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Alfredo Marchiori Passarin (OAB: 297185/SP) - Estela Jamal Coutinho (OAB: 310835/SP) - Fernando Aparecido Suman (OAB: 81681/SP) - Alessandro Trigilio Barbosa (OAB: 349583/SP) - 4º andar
5. Processo 10229650220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022965-02.2025.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nilda Aparecida Oliveira Casagrande - - Flavia Casagrande da Silva - - Leonardo Casagrande - Vistos. HOMOLOGO, para que surta jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação (fls. 24), e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito (CPC - art. 485, VIII). Não há condenação em honorários diante da ausência de contraditório. Sem custas, diante do deferimento da justiça gratuita a fl. 19. Por ser a desistência ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, a presente sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, ao arquivo, observadas as formalidades legais e determinações judiciais. P. I.C. - ADV: FERNANDO APARECIDO SUMAN (OAB 81681/SP), ALESSANDRO TRIGILIO BARBOSA (OAB 349583/SP), FERNANDO APARECIDO SUMAN (OAB 81681/SP), ALESSANDRO TRIGILIO BARBOSA (OAB 349583/SP), FERNANDO APARECIDO SUMAN (OAB 81681/SP), ALESSANDRO TRIGILIO BARBOSA (OAB 349583/SP)
6. Processo 10251732720238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025173-27.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Carla Renata de Castro - Flávia Valéria de Castro e outro - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotado para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" Decorrido o prazo acima, o presente feito será arquivado, em conformidade com o Comunicado CG nº 1789/2017. Não há custas processuais a serem recolhidas, tendo em vista gratuidade concedida para ambas as partes fls.19 e 114. - ADV: ALESSANDRO TRIGILIO BARBOSA (OAB 349583/SP), DAVID WILLIAM ALVES MAIA (OAB 424388/SP), FERNANDO APARECIDO SUMAN (OAB 81681/SP)
7. Processo 10117255020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011725-50.2024.8.26.0576 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Rubens de Oliveira - Marina Peres - - Mariana Peres de Oliveira Sampaio - Vistos. (1) Homologo, por sentença, para que produza os efeitos da lei, a desistência formulada pela parte autora e, em consequência, EXTINGO o presente processo, com base no art. 485, inciso VIII do C.P.C. (2) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. - ADV: FERNANDO APARECIDO SUMAN (OAB 81681/SP), PAULO FRANCO GARCIA (OAB 54698/SP), PAULO FRANCO GARCIA (OAB 54698/SP), ALINE SANTOS MOREIRA (OAB 355473/SP), ALINE SANTOS MOREIRA (OAB 355473/SP)
8. Processo 15085100920248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508510-09.2024.8.26.0576 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - W.B.O. - VISTOS. Fls. 133/135: ciente da devolução da arma apreendida ao investigado. Tendo em vista o arquivamento do inquérito policial com o decurso do prazo sem manifestação da vítima, arquivem-se os autos com as cautelas e comunicações de praxe. Int. - ADV: FERNANDO APARECIDO SUMAN (OAB 81681/SP)