João Alberto Robles

Processos do Advogado

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2. Processo 22022918120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2202291-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001678-83.2021.8.26.0297; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Jaqueline Larissa Istricanholi e outro; Advogado: Carlos Cesar Cardoso (OAB: 383910/SP); Agravado: Santa Casa de Misericórdia de Jales; Advogado: Carlos Alberto Expedito de Britto Neto (OAB: 93487/SP); Advogada: Daliria Dias Siqueira (OAB: 311849/SP); Agravado: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - Consirj; Advogado: Joao Alberto Robles (OAB: 81684/SP); Agravado: Município de Jales; Advogado: Benedito Dias da Silva Filho (OAB: 238948/SP) (Procurador)
3. Processo 00000213220258260185
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000021-32.2025.8.26.0185 (processo principal 1000630-37.2021.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Breno Américo Nardi - - Lucia Emilia do Prado Nardi - - Carla Melissa Nardi Justi - - Daniele Angélica Nardi dos Santos - Márcio Antonio Fernandes Beata - - Inai Luciana Fernandes Beata - Curadora de Irai - - Irai Lana Fernandes Beata - - Iara Lucia Fernandes Beata de Souza - - Renata Pietrobon Nardi da Silva - - Leodene Pietrobon Nardi - - Priscile Pietrobon Nardi - - Alessandra Pietrobon Nardi de Oliveira - Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, ante petição e documentos apresentados pelo requerido a fls. 38/80. Int. - ADV: ANNA FERNANDA PERES GARCIA DE SOUZA (OAB 404990/SP), BRUNO VIGIL PEREIRA (OAB 347818/SP), BRUNO VIGIL PEREIRA (OAB 347818/SP), BRUNO VIGIL PEREIRA (OAB 347818/SP), RENAN AUGUSTO BRUMATTI MARQUES (OAB 365116/SP), RENAN AUGUSTO BRUMATTI MARQUES (OAB 365116/SP), RENAN AUGUSTO BRUMATTI MARQUES (OAB 365116/SP), RENAN AUGUSTO BRUMATTI MARQUES (OAB 365116/SP), BRUNO VIGIL PEREIRA (OAB 347818/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), ANNA FERNANDA PERES GARCIA DE SOUZA (OAB 404990/SP), FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB 159848/SP), FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB 159848/SP), FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB 159848/SP), FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB 159848/SP), ANNA FERNANDA PERES GARCIA DE SOUZA (OAB 404990/SP)
4. Processo 15008642620228260411
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500864-26.2022.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.R.J. - Vistos. Esclareça a serventuária o ocorrido/equívoco. Após, conclusos. - ADV: SGYAM CHAMMAS (OAB 18581/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), JOSIANE REIS ROBLES GOMES (OAB 317915/SP)
5. Processo 00006439020178260218
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000643-90.2017.8.26.0218 (processo principal 0002570-19.2002.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maryam Maia Dargham Maschke - - Rodrigo Maia Dargham - - Mohamad Dargham Neto - Fabio Luis Cecilio - - Claudia Helena Pires Cecilio - - Paulo Jose Jeronimo - - Clair de Fatima Scacena Jeronimo - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) autora(s) a se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões) de Oficial de Justiça juntada(s) à(s) folha(s) retro. - ADV: JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), EVANDRO DA SILVA (OAB 220830/SP), ENEDINA GOMES DA CONCEIÇÃO (OAB 329528/SP), LUCIENE MARIA INGRATI (OAB 336780/SP), CLAUDIA HELENA PIRES CECILIO (OAB 101839/SP), EVANDRO DA SILVA (OAB 220830/SP), EVANDRO DA SILVA (OAB 220830/SP)
6. Processo 21932456820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2193245-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Urânia - Agravante: Walter Moreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Varsi Scapin - Interessado: Carlos Roberto Cardozo da Silva - Interessado: Manoel Neo de Carvalho Junior - Interessado: Aparecido Lelis da Cunha - Interessado: Benedito Luzini Gasques - Interessado: Empresa Construtora e Saneamento Ferroagua Me - Interessado: Município de Aspásia - (...). Assim, atribuo efeito suspensivo ao agravo de instrumento para impedir o levantamento do valor bloqueado por qualquer das partes. Intime-se o agravado para responder ao recurso, facultando-lhe a juntada das peças que entender necessárias. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. RENATO DELBIANCO Relator - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Paulo Cesar Rodrigues (OAB: 181848/SP) - Joao Alberto Robles (OAB: 81684/SP) - Geraldo Aparecido do Livramento (OAB: 68724/SP) - Guilherme Soncini da Costa (OAB: 106326/SP) - Jansen Gatti (OAB: 212266/SP) - Olavo Sachetim Barboza (OAB: 301970/SP) - Tiago Pereira Pimentel Fernandes (OAB: 243774/SP) - Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes (OAB: 242953/SP) - Fabio Andrei Pacheco (OAB: 147716/SP) - José Antonio Fuzetto Junior (OAB: 171125/SP) - Dênis Teixeira Chagas (OAB: 257738/SP) - Regiane Silvina Fazzio Gonzalez Thiago (OAB: 220431/SP) - Wania Campoli Alves (OAB: 191316/SP) - 1º andar
7. Processo 04386775720218260500
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0438677-57.2021.8.26.0500 - Precatório - Prestação de Serviços - Cisarf - Consórcio Intermunicipal da Saúde da Região de Fernandópolis - Processo de Origem: 0002093-19.2021.8.26.0189/0001 1ª Vara Cível Foro de Fernandópolis Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento parcial do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,30 de junho de 2025. - ADV: JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP)
8. Processo 15008642620228260411
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500864-26.2022.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.R.J. - Vistos. U R G E N T E Fls. 733: Verifica-se que o mandado de prisão de fls. 729 está equivocado, pois o réu destes autos é pessoa diversa, ou seja, JOSÉ ROBERTO JUNQUEIRA - Documento de Identificação RG: 34193465 / CPF: 359.329.838-41, filho de João Garcia Junqueira, nascido aos 25/06/1986, natural de Santa Albertina - SP., e não JOSÉ ROBERTO JUNQUEIRA - C.P.F. Nº 021.321.539-06, filho de Fátima Chagas Junqueira e de José Junqueira, nascido em 30/11/1976. Dessa forma, "incontinenti", expeça-se o alvará de soltura em nome JOSÉ ROBERTO JUNQUEIRA - C.P.F. Nº 021.321.539-06, filho de Fátima Chagas Junqueira e de José Junqueira, nascido em 30/11/1976, ao que consta, preso na Cadeia Pública de Ibaiti - r., para cumprimento imediato. Encaminhe-se o mandado no endereço fornecido as fls. 737, mantendo-se informado o agente de plantão pelo telefone indicado. Intimem-se. - ADV: JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), SGYAM CHAMMAS (OAB 18581/SP), JOSIANE REIS ROBLES GOMES (OAB 317915/SP)