João Alberto Robles

Processos do Advogado

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2. Processo 10001856220198260646
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000185-62.2019.8.26.0646 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA - Varsi Scapin - - Carlos Roberto Cardozo da Silva - - Valter Moreira - - Manoel Neo de Carvalho Junior - - Aparecido Lelis da Cunha - - Benedito Luzini Gasques - - Empresa Construtora e Saneamento Ferroagua Me - Cls. . . Vistos. Fls. 784/797: Tendo em vista não haver notícia de concessão de efeitos suspensivo ao agravo interposto pelo executado Walter Moreira, mantenho a decisão agravada por seus próprios termos. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo. Prazo: 90 dias. Cumpra-se o ato ordinatório de fls. 842/843. Intime-se. - ADV: RICARDO HENTZ RAMOS (OAB 257738/SP), CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), TIAGO PEREIRA PIMENTEL FERNANDES (OAB 243774/SP), OLAVO SACHETIM BARBOZA (OAB 301970/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB 68724/SP), REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ (OAB 220431/SP), JOSÉ ANTONIO FUZETTO JUNIOR (OAB 171125/SP), GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB 106326/SP), FABIO ANDREI PACHECO (OAB 147716/SP), JANSEN GATTI (OAB 212266/SP), PAULO CESAR RODRIGUES (OAB 181848/SP), PAULO CESAR RODRIGUES (OAB 181848/SP), WANIA CAMPOLI ALVES (OAB 191316/SP)
3. Processo 10004624820258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000462-48.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosilma Andrade Queiroz - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales (samu) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - - Flavio Andrade Riola Sala - Vistos. Prosseguindo-se o feito, intimem-se as partes para: A)- Informarem se pretendem o julgamento antecipado do feito, no estado em que se encontra; ou, B)- no caso contrário, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, e no prazo de 10 (dez) dias à Prefeitura Municipal de Jales/SP, apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. B.1)- Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. B.2)- Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. B.3)-O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. B.4)-Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. B.5)- Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. B.6)- Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. C)- Caso haja interesse na produção de prova oral, deverão as partes informar a opção pela realização de audiência presencial ou por videoconferência. Consigno que, no caso de silêncio quanto a essa determinação, eventual audiência será realizada por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG n.º 284/2020. Intime-se. (Prazo reaberto para requerente em razão de não constar nos autos a certidão de publicação). - ADV: SIMONE YAE SHIROMA RONDINA (OAB 175330/SP), ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO (OAB 355859/SP)
4. Processo 10025067920218260297
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002506-79.2021.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Neide de Souza Reis Siqueira - Neusa de Souza Reis Robles - - Jose Carlos de Souza Reis - - Ailton de Souza Reis - - Valdir de Souza Reis - - Nilcelene de Souza Reis Cruz - - Nilceia de Souza Reis - Espólio de Geny de Souza Garcia dos Reis - Márcio Rogério Braga de Toledo - - Adriano Marcelino de Toledo - - Helena Braga de Toledo - - Gilberto Rodrigues de Matos - - Secol Materias para Construcao Ltda - Leandro Luchesi Ribeiro - - Arremate Negócios Imobiliários Ltda - - Edson Carlos Maemori - Igercina Fraga - Joaquim Artur Francisco Sabino - Eunice Maria Machado - - Joel Goes Maciel - - FABIANA - - HILDA E OUTROS (Herdeiros de ANA) e outro - Vistos. Pese o silêncio da inventariante, verifico que a questão posta pela credora Secol já foi analisada no item I da decisão de fls. 1769/1770, cujo "alerta" já fora refeito a fls. 1779, não havendo nada que se promover até a apuração dos respectivos quinhões, oportunidade em que - havendo patrimônio relativo à herdeira Nilceia, este responderá pelas dívidas aqui aportadas. No mais, retornem os autos à Fazenda do Estado ante os esclarecimentos feitos pelo terceiro interessado a fls. 1836. Em não havendo oposição, tornem-me novamente conclusos para apreciação do pedido de alvará. Int. - ADV: MATEUS CAVENAGHI (OAB 462826/SP), ALLISSON BRACERO ARANTES (OAB 348543/SP), JOAQUIM ARTUR FRANCISCO SABINO (OAB 119281/SP), GUSTAVO GOES DE ASSIS (OAB 318982/SP), LUIS CARLOS LEITE DUARTE (OAB 268659/SP), JOSE WILSON GIANOTO (OAB 55560/SP), CLAUDIA PATRICIA ARNAL CARRASCO NOGUEIRA DIAS (OAB 135282/SP), PATRICIA NISHIYAMA NISHIMOTO (OAB 141350/SP), ANA PAULA FREITAS DE CASTILHO (OAB 148061/SP), CLEBER CESAR XIMENES (OAB 158642/SP), CLEBER CESAR XIMENES (OAB 158642/SP), CLEBER CESAR XIMENES (OAB 158642/SP), WELLINGTON ALVES DA COSTA (OAB 161710/SP), ANTONIO CARLOS MIOLA JUNIOR (OAB 227091/SP), RODRIGO BARBOZA GIL (OAB 298447/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), NILSON DE PIERI (OAB 98457/SP), RODRIGO REIS GONÇALVES SIQUEIRA (OAB 277531/SP), RODRIGO REIS GONÇALVES SIQUEIRA (OAB 277531/SP), RODRIGO REIS GONÇALVES SIQUEIRA (OAB 277531/SP), RODRIGO REIS GONÇALVES SIQUEIRA (OAB 277531/SP), RODRIGO REIS GONÇALVES SIQUEIRA (OAB 277531/SP), RODRIGO REIS GONÇALVES SIQUEIRA (OAB 277531/SP)
5. Processo 50006560720204036124
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) 5000656-07.2020.4.03.6124 AUTOR: M. P. F. -. P. REU: L. R. P. R., L. R. P. R. -. M., R. A. R. Advogado do(a) REU: BENEDITO TONHOLO - SP84036 Advogado do(a) REU: JOAO ALBERTO ROBLES - SP81684 C E R T I D Ã O CERTIFICO que, nos termos do CPC, 203, § 4º, preparei INTIMAÇÃO do seguinte ato ordinatório, para providências necessárias: “... Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao eg. TRF/3ª Região com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. ...”
6. Processo 10002276720218260541
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000227-67.2021.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Alexandra Marquezin Saraiva Alves - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DOS GRANDES LAGOS - CONSAGRA e outros - * Manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial. - ADV: JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), SANDRA MARA POLVERE (OAB 437464/SP)
7. Processo 21932456820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193245-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de Urânia; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1000185-62.2019.8.26.0646; Dano ao Erário; Agravante: Walter Moreira; Advogado: Paulo Cesar Rodrigues (OAB: 181848/SP); Advogado: Joao Alberto Robles (OAB: 81684/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Varsi Scapin; Advogado: Geraldo Aparecido do Livramento (OAB: 68724/SP); Interessado: Carlos Roberto Cardozo da Silva; Advogado: Guilherme Soncini da Costa (OAB: 106326/SP); Advogado: Jansen Gatti (OAB: 212266/SP); Advogado: Olavo Sachetim Barboza (OAB: 301970/SP); Interessado: Manoel Neo de Carvalho Junior; Advogado: Joao Alberto Robles (OAB: 81684/SP); Advogado: Tiago Pereira Pimentel Fernandes (OAB: 243774/SP); Advogado: Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes (OAB: 242953/SP); Interessado: Aparecido Lelis da Cunha; Advogado: Fabio Andrei Pacheco (OAB: 147716/SP); Advogado: José Antonio Fuzetto Junior (OAB: 171125/SP); Interessado: Benedito Luzini Gasques; Advogado: Dênis Teixeira Chagas (OAB: 257738/SP); Interessado: Empresa Construtora e Saneamento Ferroagua Me; Advogado: Paulo Cesar Rodrigues (OAB: 181848/SP); Advogado: Joao Alberto Robles (OAB: 81684/SP); Interessado: Município de Aspásia; Advogada: Regiane Silvina Fazzio Gonzalez Thiago (OAB: 220431/SP); Advogada: Wania Campoli Alves (OAB: 191316/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 21932456820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193245-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000185-62.2019.8.26.0646; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Walter Moreira; Advogado: Paulo Cesar Rodrigues (OAB: 181848/SP); Advogado: Joao Alberto Robles (OAB: 81684/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Varsi Scapin; Advogado: Geraldo Aparecido do Livramento (OAB: 68724/SP); Interessado: Carlos Roberto Cardozo da Silva; Advogado: Guilherme Soncini da Costa (OAB: 106326/SP); Advogado: Jansen Gatti (OAB: 212266/SP); Advogado: Olavo Sachetim Barboza (OAB: 301970/SP); Interessado: Manoel Neo de Carvalho Junior; Advogado: Joao Alberto Robles (OAB: 81684/SP); Advogado: Tiago Pereira Pimentel Fernandes (OAB: 243774/SP); Advogado: Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes (OAB: 242953/SP); Interessado: Aparecido Lelis da Cunha; Advogado: Fabio Andrei Pacheco (OAB: 147716/SP); Advogado: José Antonio Fuzetto Junior (OAB: 171125/SP); Interessado: Benedito Luzini Gasques; Advogado: Dênis Teixeira Chagas (OAB: 257738/SP); Interessado: Empresa Construtora e Saneamento Ferroagua Me; Advogado: Paulo Cesar Rodrigues (OAB: 181848/SP); Advogado: Joao Alberto Robles (OAB: 81684/SP); Interessado: Município de Aspásia; Advogada: Regiane Silvina Fazzio Gonzalez Thiago (OAB: 220431/SP); Advogada: Wania Campoli Alves (OAB: 191316/SP)