Joao Alberto Robles

Processos do Advogado

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2. Processo 00022424020258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002242-40.2025.8.26.0297 (processo principal 1006337-33.2024.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.M.P. - L.Q.P. - Autos nº 2024/001254. Vistos Fl. 25/26 (manifestação do exequente) e fls. 31 (manifestação do Ministério Público): Ante a comunicação da satisfação da obrigação alimentar (fls. 25/26), JULGO EXTINTO nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por P.M.P., representada por S.C.M.M. em face de L.Q.P. referente ao débito cobrado nestes autos. Defiro o levantamento pelo(a) exequente do valor depositado a fl. 19/20, expedindo-se o competente mandado de levantamento, nos termos do formulário de fl. 27. Solicite a devolução do mandado expedido em fl. 09, independente de cumprimento. Após o recolhimento das custas processuais em aberto, providencie-se a serventia a conferência quanto a vinculação da guia DARE, atentando-se que somente incidirá taxa judiciária se o valor da prestação mensal for superior a 2 (dois) salários-mínimos, nos termos artigo 7º, inciso III da Lei n. 11.608/2003. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: EDSON FRANCISCO DA SILVA (OAB 74044/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR (OAB 298185/SP), EDER MARCELINO LEMOS NESTOR (OAB 431664/SP), AMANDA ALVES (OAB 437276/SP), YASMIM LUIZA DE SOUZA COUTO (OAB 487359/SP)
3. Processo 10001856220198260646
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000185-62.2019.8.26.0646 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA - Varsi Scapin - - Carlos Roberto Cardozo da Silva - - Valter Moreira - - Manoel Neo de Carvalho Junior - - Aparecido Lelis da Cunha - - Benedito Luzini Gasques - - Empresa Construtora e Saneamento Ferroagua Me - Cls. . . Vistos. Fls. 784/797: Tendo em vista não haver notícia de concessão de efeitos suspensivo ao agravo interposto pelo executado Walter Moreira, mantenho a decisão agravada por seus próprios termos. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo. Prazo: 90 dias. Cumpra-se o ato ordinatório de fls. 842/843. Intime-se. - ADV: RICARDO HENTZ RAMOS (OAB 257738/SP), CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), TIAGO PEREIRA PIMENTEL FERNANDES (OAB 243774/SP), OLAVO SACHETIM BARBOZA (OAB 301970/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB 68724/SP), REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ (OAB 220431/SP), JOSÉ ANTONIO FUZETTO JUNIOR (OAB 171125/SP), GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB 106326/SP), FABIO ANDREI PACHECO (OAB 147716/SP), JANSEN GATTI (OAB 212266/SP), PAULO CESAR RODRIGUES (OAB 181848/SP), PAULO CESAR RODRIGUES (OAB 181848/SP), WANIA CAMPOLI ALVES (OAB 191316/SP)
4. Processo 10004624820258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000462-48.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosilma Andrade Queiroz - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales (samu) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - - Flavio Andrade Riola Sala - Vistos. Prosseguindo-se o feito, intimem-se as partes para: A)- Informarem se pretendem o julgamento antecipado do feito, no estado em que se encontra; ou, B)- no caso contrário, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, e no prazo de 10 (dez) dias à Prefeitura Municipal de Jales/SP, apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. B.1)- Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. B.2)- Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. B.3)-O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. B.4)-Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. B.5)- Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. B.6)- Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. C)- Caso haja interesse na produção de prova oral, deverão as partes informar a opção pela realização de audiência presencial ou por videoconferência. Consigno que, no caso de silêncio quanto a essa determinação, eventual audiência será realizada por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG n.º 284/2020. Intime-se. (Prazo reaberto para requerente em razão de não constar nos autos a certidão de publicação). - ADV: SIMONE YAE SHIROMA RONDINA (OAB 175330/SP), ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO (OAB 355859/SP)
5. Processo 10002276720218260541
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000227-67.2021.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Alexandra Marquezin Saraiva Alves - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DOS GRANDES LAGOS - CONSAGRA e outros - * Manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial. - ADV: JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), SANDRA MARA POLVERE (OAB 437464/SP)
6. Processo 21932456820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193245-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de Urânia; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1000185-62.2019.8.26.0646; Dano ao Erário; Agravante: Walter Moreira; Advogado: Paulo Cesar Rodrigues (OAB: 181848/SP); Advogado: Joao Alberto Robles (OAB: 81684/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Varsi Scapin; Advogado: Geraldo Aparecido do Livramento (OAB: 68724/SP); Interessado: Carlos Roberto Cardozo da Silva; Advogado: Guilherme Soncini da Costa (OAB: 106326/SP); Advogado: Jansen Gatti (OAB: 212266/SP); Advogado: Olavo Sachetim Barboza (OAB: 301970/SP); Interessado: Manoel Neo de Carvalho Junior; Advogado: Joao Alberto Robles (OAB: 81684/SP); Advogado: Tiago Pereira Pimentel Fernandes (OAB: 243774/SP); Advogado: Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes (OAB: 242953/SP); Interessado: Aparecido Lelis da Cunha; Advogado: Fabio Andrei Pacheco (OAB: 147716/SP); Advogado: José Antonio Fuzetto Junior (OAB: 171125/SP); Interessado: Benedito Luzini Gasques; Advogado: Dênis Teixeira Chagas (OAB: 257738/SP); Interessado: Empresa Construtora e Saneamento Ferroagua Me; Advogado: Paulo Cesar Rodrigues (OAB: 181848/SP); Advogado: Joao Alberto Robles (OAB: 81684/SP); Interessado: Município de Aspásia; Advogada: Regiane Silvina Fazzio Gonzalez Thiago (OAB: 220431/SP); Advogada: Wania Campoli Alves (OAB: 191316/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 21932456820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193245-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000185-62.2019.8.26.0646; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Walter Moreira; Advogado: Paulo Cesar Rodrigues (OAB: 181848/SP); Advogado: Joao Alberto Robles (OAB: 81684/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Varsi Scapin; Advogado: Geraldo Aparecido do Livramento (OAB: 68724/SP); Interessado: Carlos Roberto Cardozo da Silva; Advogado: Guilherme Soncini da Costa (OAB: 106326/SP); Advogado: Jansen Gatti (OAB: 212266/SP); Advogado: Olavo Sachetim Barboza (OAB: 301970/SP); Interessado: Manoel Neo de Carvalho Junior; Advogado: Joao Alberto Robles (OAB: 81684/SP); Advogado: Tiago Pereira Pimentel Fernandes (OAB: 243774/SP); Advogado: Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes (OAB: 242953/SP); Interessado: Aparecido Lelis da Cunha; Advogado: Fabio Andrei Pacheco (OAB: 147716/SP); Advogado: José Antonio Fuzetto Junior (OAB: 171125/SP); Interessado: Benedito Luzini Gasques; Advogado: Dênis Teixeira Chagas (OAB: 257738/SP); Interessado: Empresa Construtora e Saneamento Ferroagua Me; Advogado: Paulo Cesar Rodrigues (OAB: 181848/SP); Advogado: Joao Alberto Robles (OAB: 81684/SP); Interessado: Município de Aspásia; Advogada: Regiane Silvina Fazzio Gonzalez Thiago (OAB: 220431/SP); Advogada: Wania Campoli Alves (OAB: 191316/SP)
8. Processo 10001856220198260646
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000185-62.2019.8.26.0646 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA - Varsi Scapin - - Carlos Roberto Cardozo da Silva - - Valter Moreira - - Manoel Neo de Carvalho Junior - - Aparecido Lelis da Cunha - - Benedito Luzini Gasques - - Empresa Construtora e Saneamento Ferroagua Me - A decisão de pgs. 774/777 determinou que fosse mantida a constrição de 20% dos valores bloqueados de cada executado, liberando-se o restante. Entretanto, no sistema SISBAJUD não é possível especificar o valor a ser desbloqueado ou transferido para os autos, conforme se verifica as opções abaixo: Dessa forma, considerando a impossibilidade de desbloquear 80% e transferir 20% de todos os valores bloqueados, EFETUEI A TRANSFERÊNCIA MEDIANTE DEPÓSITO JUDICIAL EM CONTA VINCULADA AOS AUTOS, com relação a praticamente todos os valores, considerando que EFETUEI o DESBLOQUEIO de R$ 0,02 (pg. 828) e de R$ 057,00 (pg. 839) com relação ao requerido Carlos Roberto Cardozo da Silva, por serem valores irrisórios para a transferência. Ficam as defesas dos requeridos Walter Moreira, Carlos Roberto Cardozo da Silva e Aparecido Lelis da Cunha intimadas para a apresentação de formulários de MLEs devidamente preenchidos, para o levantamento dos 80% já deferidos. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), OLAVO SACHETIM BARBOZA (OAB 301970/SP), RICARDO HENTZ RAMOS (OAB 257738/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB 68724/SP), TIAGO PEREIRA PIMENTEL FERNANDES (OAB 243774/SP), GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB 106326/SP), PAULO CESAR RODRIGUES (OAB 181848/SP), FABIO ANDREI PACHECO (OAB 147716/SP), JOSÉ ANTONIO FUZETTO JUNIOR (OAB 171125/SP), REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ (OAB 220431/SP), PAULO CESAR RODRIGUES (OAB 181848/SP), WANIA CAMPOLI ALVES (OAB 191316/SP), JANSEN GATTI (OAB 212266/SP)