Joao Alberto Robles

Processos do Advogado

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2. Processo 21932456820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193245-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de Urânia; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1000185-62.2019.8.26.0646; Dano ao Erário; Agravante: Walter Moreira; Advogado: Paulo Cesar Rodrigues (OAB: 181848/SP); Advogado: Joao Alberto Robles (OAB: 81684/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Varsi Scapin; Advogado: Geraldo Aparecido do Livramento (OAB: 68724/SP); Interessado: Carlos Roberto Cardozo da Silva; Advogado: Guilherme Soncini da Costa (OAB: 106326/SP); Advogado: Jansen Gatti (OAB: 212266/SP); Advogado: Olavo Sachetim Barboza (OAB: 301970/SP); Interessado: Manoel Neo de Carvalho Junior; Advogado: Joao Alberto Robles (OAB: 81684/SP); Advogado: Tiago Pereira Pimentel Fernandes (OAB: 243774/SP); Advogado: Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes (OAB: 242953/SP); Interessado: Aparecido Lelis da Cunha; Advogado: Fabio Andrei Pacheco (OAB: 147716/SP); Advogado: José Antonio Fuzetto Junior (OAB: 171125/SP); Interessado: Benedito Luzini Gasques; Advogado: Dênis Teixeira Chagas (OAB: 257738/SP); Interessado: Empresa Construtora e Saneamento Ferroagua Me; Advogado: Paulo Cesar Rodrigues (OAB: 181848/SP); Advogado: Joao Alberto Robles (OAB: 81684/SP); Interessado: Município de Aspásia; Advogada: Regiane Silvina Fazzio Gonzalez Thiago (OAB: 220431/SP); Advogada: Wania Campoli Alves (OAB: 191316/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21932456820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193245-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000185-62.2019.8.26.0646; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Walter Moreira; Advogado: Paulo Cesar Rodrigues (OAB: 181848/SP); Advogado: Joao Alberto Robles (OAB: 81684/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Varsi Scapin; Advogado: Geraldo Aparecido do Livramento (OAB: 68724/SP); Interessado: Carlos Roberto Cardozo da Silva; Advogado: Guilherme Soncini da Costa (OAB: 106326/SP); Advogado: Jansen Gatti (OAB: 212266/SP); Advogado: Olavo Sachetim Barboza (OAB: 301970/SP); Interessado: Manoel Neo de Carvalho Junior; Advogado: Joao Alberto Robles (OAB: 81684/SP); Advogado: Tiago Pereira Pimentel Fernandes (OAB: 243774/SP); Advogado: Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes (OAB: 242953/SP); Interessado: Aparecido Lelis da Cunha; Advogado: Fabio Andrei Pacheco (OAB: 147716/SP); Advogado: José Antonio Fuzetto Junior (OAB: 171125/SP); Interessado: Benedito Luzini Gasques; Advogado: Dênis Teixeira Chagas (OAB: 257738/SP); Interessado: Empresa Construtora e Saneamento Ferroagua Me; Advogado: Paulo Cesar Rodrigues (OAB: 181848/SP); Advogado: Joao Alberto Robles (OAB: 81684/SP); Interessado: Município de Aspásia; Advogada: Regiane Silvina Fazzio Gonzalez Thiago (OAB: 220431/SP); Advogada: Wania Campoli Alves (OAB: 191316/SP)
4. Processo 10001856220198260646
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000185-62.2019.8.26.0646 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA - Varsi Scapin - - Carlos Roberto Cardozo da Silva - - Valter Moreira - - Manoel Neo de Carvalho Junior - - Aparecido Lelis da Cunha - - Benedito Luzini Gasques - - Empresa Construtora e Saneamento Ferroagua Me - A decisão de pgs. 774/777 determinou que fosse mantida a constrição de 20% dos valores bloqueados de cada executado, liberando-se o restante. Entretanto, no sistema SISBAJUD não é possível especificar o valor a ser desbloqueado ou transferido para os autos, conforme se verifica as opções abaixo: Dessa forma, considerando a impossibilidade de desbloquear 80% e transferir 20% de todos os valores bloqueados, EFETUEI A TRANSFERÊNCIA MEDIANTE DEPÓSITO JUDICIAL EM CONTA VINCULADA AOS AUTOS, com relação a praticamente todos os valores, considerando que EFETUEI o DESBLOQUEIO de R$ 0,02 (pg. 828) e de R$ 057,00 (pg. 839) com relação ao requerido Carlos Roberto Cardozo da Silva, por serem valores irrisórios para a transferência. Ficam as defesas dos requeridos Walter Moreira, Carlos Roberto Cardozo da Silva e Aparecido Lelis da Cunha intimadas para a apresentação de formulários de MLEs devidamente preenchidos, para o levantamento dos 80% já deferidos. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), OLAVO SACHETIM BARBOZA (OAB 301970/SP), RICARDO HENTZ RAMOS (OAB 257738/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB 68724/SP), TIAGO PEREIRA PIMENTEL FERNANDES (OAB 243774/SP), GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB 106326/SP), PAULO CESAR RODRIGUES (OAB 181848/SP), FABIO ANDREI PACHECO (OAB 147716/SP), JOSÉ ANTONIO FUZETTO JUNIOR (OAB 171125/SP), REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ (OAB 220431/SP), PAULO CESAR RODRIGUES (OAB 181848/SP), WANIA CAMPOLI ALVES (OAB 191316/SP), JANSEN GATTI (OAB 212266/SP)
5. Processo 10006303720218260185
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000630-37.2021.8.26.0185 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Breno Américo Nardi - - Lucia Emilia do Prado Nardi - - Carla Melissa Nardi Justi - - Daniele Angélica Nardi dos Santos - Márcio Antonio Fernandes Beata - - Renata Pietrobon Nardi da Silva e outros - SIMONE APARECIDA DO NASCIMENTO - Manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias, ante petição do perito a comunicar a realização da demarcação de divisa (fls. 421/425). Int. - ADV: JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), RENAN AUGUSTO BRUMATTI MARQUES (OAB 365116/SP), RENAN AUGUSTO BRUMATTI MARQUES (OAB 365116/SP), RENAN AUGUSTO BRUMATTI MARQUES (OAB 365116/SP), BRUNO VIGIL PEREIRA (OAB 347818/SP), RENAN AUGUSTO BRUMATTI MARQUES (OAB 365116/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB 159848/SP), FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB 159848/SP), FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB 159848/SP), FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB 159848/SP), BRUNO VIGIL PEREIRA (OAB 347818/SP), BRUNO VIGIL PEREIRA (OAB 347818/SP), BRUNO VIGIL PEREIRA (OAB 347818/SP)
6. Processo 00023455720198260297
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002345-57.2019.8.26.0297 (processo principal 1002279-31.2017.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Osmair Conde - P.J.J. - - Analice Aparecida Marena - Autos nº 2019/001969. Vistos. Fls. 468 (petição do exequente). Ciente o juízo. Pelo prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se por eventual manifestação do exequente. Em caso de inércia, certifique-se e encaminhem-se os autos ao arquivo provisório, onde deverão aguardar provocação. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SACCHI (OAB 155852/SP), ROGÉRIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SACCHI (OAB 155852/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP)
7. Processo 00022424020258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002242-40.2025.8.26.0297 (processo principal 1006337-33.2024.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.M.P. - L.Q.P. - Manifeste-se o exequente acerca da petição e documentos de folhas 16/21, no prazo de 15 dias. - ADV: EDER MARCELINO LEMOS NESTOR (OAB 431664/SP), AMANDA ALVES (OAB 437276/SP), YASMIM LUIZA DE SOUZA COUTO (OAB 487359/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR (OAB 298185/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), EDSON FRANCISCO DA SILVA (OAB 74044/SP)
8. Processo 10016788320218260297
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001678-83.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jacqueline Larissa Istricanholi - - Rodrigo Oliveira da Silva - Santa Casa de Misericórdia de Jales - - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - Consirj, e outro - Vistos. Retomada a instrução processual por ordem da E. Superior Instância (fls. 1090/1097), a srª Perita Judicial do IMESC, médica com especialização e experiência na área de pediatria (fls. 1140), apresentou novos Laudos Periciais (como complementar àquele já produzido nos autos), que estão acostados a fls. 1115/1117, 1152/1153 e 1175/1176. Em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa, as partes se manifestaram acerca dos novos laudos periciais (fls. 1158, 1160, 1161/1166, 1181, 1183, 1184 e 1185/1192). É O RELATÓRIO. DECIDO. As Impugnações ao Laudo Pericial de fls. 915/922 bem como aos Laudos Complementares de fls.fls. 1115/1117, 1152/1153 e 1175/1176, não infirma as conclusões da srª. Perita Judicial. Convém registrar, por oportuno, que de acordo com o princípio do livre convencimento motivado ou da persuasão racional, o juiz não está adstrito ao laudo pericial podendo formar sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos. O Trabalho Técnico está formalmente em ordem e a ele será atribuído o valor que possa merecer à luz do conjunto probatório, razão pela qual HOMOLOGO o Laudo Pericial de fls. 915/922 bem como aos Laudos Complementares de fls.fls. 1115/1117, 1152/1153 e 1175/1176, apresentados pela srª Perita Judicial, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por não haver outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução e substituo os debates em audiência pela apresentação de memoriais, no prazo comum de 05 (cinco) dias, podendo as partes, se assim o desejar, apenas ratificar suas manifestações anteriores. Após, regularizados, voltem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), CARLOS ALBERTO EXPEDITO DE BRITTO NETO (OAB 93487/SP), DALIRIA DIAS SIQUEIRA (OAB 311849/SP), CARLOS CESAR CARDOSO (OAB 383910/SP), CARLOS CESAR CARDOSO (OAB 383910/SP)