Joao Alberto Robles

Processos do Advogado

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2. Processo 10016788320218260297
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001678-83.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jacqueline Larissa Istricanholi - - Rodrigo Oliveira da Silva - Santa Casa de Misericórdia de Jales - - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - Consirj, e outro - Vistos. Retomada a instrução processual por ordem da E. Superior Instância (fls. 1090/1097), a srª Perita Judicial do IMESC, médica com especialização e experiência na área de pediatria (fls. 1140), apresentou novos Laudos Periciais (como complementar àquele já produzido nos autos), que estão acostados a fls. 1115/1117, 1152/1153 e 1175/1176. Em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa, as partes se manifestaram acerca dos novos laudos periciais (fls. 1158, 1160, 1161/1166, 1181, 1183, 1184 e 1185/1192). É O RELATÓRIO. DECIDO. As Impugnações ao Laudo Pericial de fls. 915/922 bem como aos Laudos Complementares de fls.fls. 1115/1117, 1152/1153 e 1175/1176, não infirma as conclusões da srª. Perita Judicial. Convém registrar, por oportuno, que de acordo com o princípio do livre convencimento motivado ou da persuasão racional, o juiz não está adstrito ao laudo pericial podendo formar sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos. O Trabalho Técnico está formalmente em ordem e a ele será atribuído o valor que possa merecer à luz do conjunto probatório, razão pela qual HOMOLOGO o Laudo Pericial de fls. 915/922 bem como aos Laudos Complementares de fls.fls. 1115/1117, 1152/1153 e 1175/1176, apresentados pela srª Perita Judicial, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por não haver outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução e substituo os debates em audiência pela apresentação de memoriais, no prazo comum de 05 (cinco) dias, podendo as partes, se assim o desejar, apenas ratificar suas manifestações anteriores. Após, regularizados, voltem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), CARLOS ALBERTO EXPEDITO DE BRITTO NETO (OAB 93487/SP), DALIRIA DIAS SIQUEIRA (OAB 311849/SP), CARLOS CESAR CARDOSO (OAB 383910/SP), CARLOS CESAR CARDOSO (OAB 383910/SP)
3. Processo 00917183920128130287
   Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓSGRADUAÇÃO S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO CARLOS FLORENTINO; Interessado - EGEA - ESCOLA GLOBAL DE EDUCACAO AVANCADA S.A; ULBRA UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa Autos distribuídos e conclusos ao Des. José de Carvalho Barbosa em 18/06/2025 Adv - ALEXANDRE CESAR CARVALHO CHEDID, CELSO ANTÔNIO BARBOSA JÚNIOR, CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES, DAYANA ARAUJO DOS SANTOS, RENAN FABRO MONTEIRO, VINÍCIUS DAVINI CARLONI BARBOSA.
4. Processo 10010905720208260541
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001090-57.2020.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria Laurindo da Silva - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DOS GRANDES LAGOS - CONSAGRA - - Alderbam Lima de Azevedo e outro - Vistos. Fls. 725: manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), LUIZ JÚNIOR DE SOUZA FERNANDES (OAB 423197/SP), JULIANA SILVA SENE BRITO (OAB 282140/SP), CAROLINE CARVALHO NILSEN (OAB 269506/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP)
5. Processo 10104697020238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010469-70.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alvair Alves Garcia - Consirj - Cons. Públ. Interm. de Saúde da Região de Jales e outro - Decisão de fls.375/376: "Autos nº 2023/001676. Vistos. Fls. 371 (petição do requerido MUNICÍPIO DE JALES) e fls. 374 (certidão de cartório). Inicialmente, faço a observação de que, ante a dificuldade de nomeação e aceitação, foi facultado às partes, e não somente ao requerente, a indicação de perito, de modo que, a isonomia foi assegurada; ainda, de que os indicados são ortopedistas em Jales/SP, conforme pretensão do próprio requerido. Seguindo, ante o acidente sofrido pela requerente e a consequente incapacidade de comparecer em perícia junto ao IMESC, que somente realiza perícias domiciliares no município de São Paulo em ações de curatela, revejo a decisão de fls. 307/308, no ponto em que determina que a perícia seja realizada pelo IMESC. Para a perícia determinada, nomeio perito judicial o profissional ALEXANDRE ROLDÃO CARDOSO DO AMARAL (arc.amaral414@gmail.com). Considerando que a requerente é beneficiária da gratuidade processual, OFICIE-SE à Defensoria Pública do Estado para a provisão dos honorários periciais respectivos, nos termos da Deliberação nº 92, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Observado o disposto na resolução n. 910/2023, de 29 de novembro de 2023, e a tabela de honorários periciais anexa à mesma, informe-se à Defensoria Pública o seguinte: a) quanto à especialidade, trata-se de "MEDICINA"; b) quanto à natureza da ação e/ou espécie da perícia, trata-se de "Erro médico e perícias domiciliares", fixando os honorários periciais em 34 UFESPs. Se for o caso, diligencie o cartório, junto ao perito, colhendo os elementos necessários para a requisição do pagamento dos honorários (art. 2º. III, § 3º, itens "a", "b", "c" e "d", da Deliberação mencionada). Fica mantida, no mais, a decisão de fls. 307/308. Com a reserva dos honorários, providencie-se a realização da perícia. Intime-se". - ADV: RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP)
6. Processo 10030410320248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003041-03.2024.8.26.0297 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.M.R. - V.M.F. - Ciência ao(à)(s) nobre(s) advogado(a)(s) acerca da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s) (fls.97). - ADV: RODOLFO FABRI SECCO (OAB 293629/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP)
7. Processo 00000061719948260390
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000006-17.1994.8.26.0390 (390.01.1994.000006) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano - José Correa da Cunha - - Custódio Correa da Cunha - - Espólio de José Correa da Cunha, Na Pessoa da Inventariante Daniela Jaflorici Carmo e Correa da Cunh e outro - Daniela Jaflorici Carmo Estevão Corrêa da Cunha - Vistos. Acolho integralmente a manifestação do MP. de fls. 1263 e homologo para que produza seus efeitos jurídicos, a prestação de contas apresentadas às fls. 1233/1255. No mais, Cumpra-se a decisão proferida às fls.1075/1076. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), ODINEI ROGERIO BIANCHIN (OAB 66641/SP), ODINEI ROGERIO BIANCHIN (OAB 66641/SP), KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO (OAB 160663/SP), OSCAR LUIZ CORREA CUNHA (OAB 139667/SP), FIEL FAUSTINO JUNIOR (OAB 134831/SP), VALERIA BRAZ DOS SANTOS (OAB 321574/SP)
8. Processo 10038912820228260297
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003891-28.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - L.R.P.R. - - E.C.S. - - R.A.R. - - M.D.S. - - S.S.O. - Vistos. De partida, dê-se ciência ao Ministério Público (fls. 5105/5106 e fls. 5107/5127). De outro bordo, diante do teor da certidão cartorária de fls. 5133, averbo, por oportuno, que a audiência em continuação foi aprazada para o dia 1º de agosto de 2025, às 15 horas. Adote a serventia as providências pertinentes à realização do predito ato processual. Intimem-se a todos pelo sistema urgente-plantão, louvando a serventia, se o caso, da Central Compartilhada de Mandados. Jales, data da assinatura digital. Fabio Antonio Camargo Dantas Juiz de Direito - ADV: JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP), SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP), LUIS GUSTAVO ALESSI (OAB 323375/SP), LIDIANE SILVESTRE (OAB 323369/SP), TELMA ELIANI NALINI DE OLIVEIRA (OAB 387883/SP), NATÁLIA MARIA MENDONÇA (OAB 439216/SP)