Joao Alberto Robles

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00000061719948260390
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000006-17.1994.8.26.0390 (390.01.1994.000006) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano - José Correa da Cunha - - Custódio Correa da Cunha - - Espólio de José Correa da Cunha, Na Pessoa da Inventariante Daniela Jaflorici Carmo e Correa da Cunh e outro - Daniela Jaflorici Carmo Estevão Corrêa da Cunha - 01. Considerando que foi comprovada a destinação em favor da requerente da verba levantada JULGO BOAS E HOMOLOGO as contas prestadas às fls. 1172/1223. 02. Diante das contas apresentadas às fls. 1233-1255, abra-se vista ao Ministério Público. 03. Desse modo, cumpra-se a decisão de fls. 1075-1076, devendo a curadora juntar o respectivo formulário. 04. No mais, observando os extratos dos autos juntados às fls. 1218/1222 não há a inconsistência declarada às fls. 1165-1167, tendo em vista que o depósito à fl. 1218 identifica o montante de R$ 137.886,19. 05. Quanto à discussão referente ao valor do depósito da parte autora, à questão já fora apreciada pela decisão de fl. 782. - ADV: VALERIA BRAZ DOS SANTOS (OAB 321574/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), ODINEI ROGERIO BIANCHIN (OAB 66641/SP), ODINEI ROGERIO BIANCHIN (OAB 66641/SP), KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO (OAB 160663/SP), OSCAR LUIZ CORREA CUNHA (OAB 139667/SP), FIEL FAUSTINO JUNIOR (OAB 134831/SP)
3. Processo 00000213220258260185
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000021-32.2025.8.26.0185 (processo principal 1000630-37.2021.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Breno Américo Nardi - - Lucia Emilia do Prado Nardi - - Carla Melissa Nardi Justi - - Daniele Angélica Nardi dos Santos - Márcio Antonio Fernandes Beata - - Inai Luciana Fernandes Beata - Curadora de Irai - - Irai Lana Fernandes Beata - - Iara Lucia Fernandes Beata de Souza - - Renata Pietrobon Nardi da Silva - - Leodene Pietrobon Nardi - - Priscile Pietrobon Nardi - - Alessandra Pietrobon Nardi de Oliveira - Vistos. Fl. 30 - Petição da credora. Promova-se a serventia a alteração do valor da causa para R$ 22.373,33, conforme indicado pelo credor, bem como a alteração da Classe - Assunto para "Obrigações", correspondendo ao montante cabível à parte autora e ao seu advogado. Em seguimento, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado, para pagamento do débito apontado, R$ 22.373,33, em fevereiro/2025, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado, ora fixados em 10% (dez por cento) do débito. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, independentemente de recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, promova-se o cartório se o caso, a atualização da situação do processo de conhecimento, de suspenso para arquivado, por meio da movimentação 61615. Int. - ADV: RENAN AUGUSTO BRUMATTI MARQUES (OAB 365116/SP), BRUNO VIGIL PEREIRA (OAB 347818/SP), BRUNO VIGIL PEREIRA (OAB 347818/SP), BRUNO VIGIL PEREIRA (OAB 347818/SP), BRUNO VIGIL PEREIRA (OAB 347818/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), RENAN AUGUSTO BRUMATTI MARQUES (OAB 365116/SP), RENAN AUGUSTO BRUMATTI MARQUES (OAB 365116/SP), RENAN AUGUSTO BRUMATTI MARQUES (OAB 365116/SP), ANNA FERNANDA PERES GARCIA DE SOUZA (OAB 404990/SP), ANNA FERNANDA PERES GARCIA DE SOUZA (OAB 404990/SP), ANNA FERNANDA PERES GARCIA DE SOUZA (OAB 404990/SP), FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB 159848/SP), FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB 159848/SP), FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB 159848/SP), FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB 159848/SP)
4. Processo 10004624820258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000462-48.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosilma Andrade Queiroz - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales (samu) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - - Flavio Andrade Riola Sala - Vistos. Prosseguindo-se o feito, intimem-se as partes para: A)- Informarem se pretendem o julgamento antecipado do feito, no estado em que se encontra; ou, B)- no caso contrário, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, e no prazo de 10 (dez) dias à Prefeitura Municipal de Jales/SP, apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. B.1)- Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. B.2)- Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. B.3)-O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. B.4)-Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. B.5)- Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. B.6)- Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. C)- Caso haja interesse na produção de prova oral, deverão as partes informar a opção pela realização de audiência presencial ou por videoconferência. Consigno que, no caso de silêncio quanto a essa determinação, eventual audiência será realizada por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG n.º 284/2020. Intime-se. - ADV: JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO (OAB 355859/SP), ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP), SIMONE YAE SHIROMA RONDINA (OAB 175330/SP)
5. Processo 15020904920248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502090-49.2024.8.26.0297 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - JORGE LUIZ DE SOUSA - Vistos etc. 1. Conforme art. 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal, designo audiência de homologação de acordo de não-persecução penal para o dia 07/07/2025 às 13:30h. 1.1. Em obediência à Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, a audiência será realizada de forma presencial, devendo comparecer ao fórum aqueles que dela devam tomar parte. 1.2. O não comparecimento à audiência importa em presunção de desistência do acordo, ao qual será negada homologação, com determinação de retorno dos autos ao Ministério Público para oferecimento de denúncia, nos termos do art. 28-A, § 8º, do Código de Processo Penal. 2. A audiência será realizada no plenário do Tribunal do Júri do Fórum sede desta Comarca. 3. Intime-se os réus e seu(s) defensor(es) para comparecerem à audiência designada para a data acima. - ADV: JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), VANESSA APARECIDA PIRONELLI RODRIGUES (OAB 322593/SP), VANESSA APARECIDA PIRONELLI RODRIGUES (OAB 322593/SP), VANESSA APARECIDA PIRONELLI RODRIGUES (OAB 322593/SP)
6. Processo 10002276720218260541
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000227-67.2021.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Alexandra Marquezin Saraiva Alves - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DOS GRANDES LAGOS - CONSAGRA e outros - Vistos. Intime-se o IMESC, pelo Portal Eletrônico, para apresentar o laudo referente a perícia realizada nos autos, a qual estava agendada para o dia 11/12/2024, no IMESC em São Paulo, conforme PASTA DO IMESC Nº 40169. Observe a serventia que no campo "REGIÃO ADM" do ofício deve constar "2ª RAJ" e no campo "COMARCA REQUISITANTE" deve constar "Santa Fé do Sul". Int. - ADV: SANDRA MARA POLVERE (OAB 437464/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP)
7. Processo 10010299520238260185
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001029-95.2023.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Inai Luciana Fernandes Beata - - Irai Lana Fernandes Beata - - Iara Lucia Fernandes Beata - Márcio Antonio Fernandes Beata - Vistos. Fl. 275. Manifestação do Ministério Público. Encaminhe-se senha dos presentes autos ao Ofício do SRI local para manifestação acerca específica, nos termos da cota supra, devendo a resposta ser feita por meio de peticionamento eletrônico do Oficial. Int. - ADV: THAIS CARDOSO MUSCELLI (OAB 363867/SP), THAIS CARDOSO MUSCELLI (OAB 363867/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), THAIS CARDOSO MUSCELLI (OAB 363867/SP)
8. Processo 10008615920248260185
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000861-59.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.G. - R.J.P. - - L.C.A.P. - - J.B.J. - Vistos. Fls. 606/613 - Diante do motivo de saúde elencado pela nobre patrona da parte autora, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento, por meio de videoconferência, para o dia 18 DE JUNHO DE 2025, às 13h30min. No mais, mantém-se as determinações da r. Decisão de fls. 598/599. Int. - ADV: JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), EDMILSON LOPES JUNIOR (OAB 294775/SP), JOSIANE REIS ROBLES GOMES (OAB 317915/SP), JOSIANE REIS ROBLES GOMES (OAB 317915/SP), SUZILENE MARA DA ROCHA PAVANELI (OAB 439136/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP)